Semana 05 Direito Processual Civil Iv

Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará LIANE MARIA LIMA MARTINS Diretora da Academia de Polícia Civil MANUAL DO PROFESSOR CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL CONCURSO C-169 E C-170 ELABORAÇÃO JOÃO ALBERTO MACIEL DE SOUSA Diretor da Divisão de Ensino de Policia Civil JENIFFER DE SOUSA CORRÊA Administrativo de Policia Civil ANA TERESA DA SILVA COSTA Administrativo de Policia Civil SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 4 2 HISTÓRICO DA POLÍCIA CIVIL …

Direito Processo Penal III Leonardo 9/02/2012 Citação i. por mandado – art. 351, 352 e 357 – pessoal real in fac..... a. precatória – art. 353 b. rogatória – art. 368 e 369 ii. por edital – art. 361 [pic] Edital + não comparecimento + não constituição de advogado Art. 366 CPPquando praticado em atividade típica de grupo de extermínio ( ocorre a suspensão do processo (até que ele apareça, ou até que ele constitua um advogado) ou ocorre a prescrição (para o STF

ESTADO DO PARÁ DEFENSORIA PÚBLICA EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ..... ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ...................... ............................................................................, brasileira, ........................empregada doméstica, portadora da Cédula de Identidade n°............................, inscrita no CPF sob o n° ...................................., residente e domiciliada nesta cidade na ............................................................

PRAZOS PROCESSUAIS Noções Gerais: O exercício da atividade jurisdicional do Estado, pelos órgãos do Poder Judiciário, ocorre sempre dentro do processo. Este, por sua vez, desencadeado pelo exercício do direito de ação, acontece por meio da ocorrência de uma série de atos processuais, tendentes a levá-lo a cumprir a sua finalidade, que é a prestação da tutela jurisdicional. As espécies desses atos, sua ordem, tempo e forma como se realizam é que dão origem aos procedimentos previstos…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA (XX)ª VARA DE (COMARCA)/(ESTADO) MARIA DAS DORES DA SILVA, (nacionalidade), (estado civil), diarista, portadora do RG nº 680.240 - SSP/PI, CPF nº 028.289.421-00, CTPS nº 568 - Série 0008 PI, (residente e domiciliada à rua, nº) (bairro), (cidade), (CEP), (Estado), por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional situado…

Osvaldo José, por seus advogados infra assinados, vem propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - contra Osvaldo José, Av. Carlos Gomes, 2929, Centro, Porto Velho/RO, 75807-000, com fim de postular o pagamento de parcelas rescisórias e direitos trabalhistas não quitados, conforme expõe e finalmente requer: A reclamante trabalhou para a reclamada desde o dia (xx/xx/xxxx) até o dia (xx/xx/xxxx), quando foi demitida. A reclamante trabalhava das (xx:xx)h. até (xx:xx)h., de…

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG JULIANA LUDMILA RISI SANTANA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, vendedora, portadora da carteira de identidade MG – 15.808.127 e inscrita no CPF.: sob o nº 093.788.136-82, residente e domiciliada na Rua Rosangela, nº 83, bairro Lagoa, CEP.: 31.578-320, nesta Cidade e Comarca, e IGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, servente, portador da carteira de identidade MG13

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II CADERNO DE EXERCÍCIOS SEMANA 1 Caso concreto a) Rito ordinário: prazo de 15 dias, conforme o artigo 297 do CPC. b) O chamamento ao processo depende de admissão do juiz. Em caso positivo, acarretará a suspensão do processo (art. 79, CPC) e, consequentemente, a suspensão do prazo de resposta do réu. c) Não, deverão ser oferecidas simultaneamente, mas em peças autônomas, conforme o artigo 299 do CPC. Questão objetiva Letra B.…

bastante procurador, vem à presença de Vossa Excelência, com o máximo respeito e devido acatamento, com fulcro nos artigos 535 a 538 do Código de Processo Civil, aplicável por força do art. 8º do Estatuto Consolidado, rogando vênias, ingressar com os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à r. decisão de fls., em vista das seguintes razões de fato e de direito: 1 – PRESSUPOSTOS Os presentes embargos são opostos em conformidade com as Súmulas 278 e 297, ambas do C. TST. Nº 278.…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ/PE Severina Rita Marcolino de Melo, brasileira, do lar, portadora do RG sob o n° 5679107 SSP/PE, inscrita no CPF sob o n° 036.727.584-85, residente e domiciliada à Rua Cassimiro Correia de melo, n° 88, bairro Nossa Senhora das Graças, Gravatá/PE, por seu Advogado, com procuração anexa (Doc.01), adiante assinado, com endereço profissional à Rua Capitão Urbano…