Semana 05 Direito Processual Civil Iv

INTRODUÇÃO O curso de Direito da faculdade Gamaliel, visa a formação profissional e para a cidadania. Esta formação é entendida como um processo continuado que envolve estudos teóricos e práticos durante todo o curso. Busca dessa maneira a superação da dicotomia entre teoria e prática no processo de formação dos futuros Bacharéis em Direito no contexto da sociedade local e regional. O Estágio Supervisionado é um componente curricular direcionado à consolidação dos desempenhos…

segundo sua atividade comercial. Em não obtendo e desejando encerrar o contrato deverá quitar os aluguéis devidos, sem o embargo da multa contratual. CLÁUSULA III - O prazo do presente contrato de locação é de 05 (cinco) anos, a iniciar no dia 05 de Outubro de 2014 para terminar no dia 05 de Outubro de 2019, data em que o LOCATÁRIO se obriga a restituir o imóvel locado no perfeito estado de conservação em que o recebeu, salvo as deteriorações decorrentes do uso normal,…

nova lei, de natureza processual, aplica-se imediatamente? R: O STJ considerou situação desta natureza na súmula 205. De acordo com a decisão do STJ a penhora deve ser desfeita. 2ª Questão. Assinale a alternativa correta, que diga respeito à natureza das leis processuais: a) normas privadas, dispositivas e autônomas; b) normas públicas, dispositivas e instrumentais; c) normas privadas, instrumentais e autônomas; d) normas públicas, cogentes e instrumentais Semana 2…

serviços em outra empresa que não a Segunda-Reclamada por 22 (vinte e dois) dias, cujo período compreendido foi de 15/06/2005 a 06/07/2005. A Reclamante foi contratada para exercer a função de Ajudante de Cozinha, tendo permanecido nesta função até 31/05/2004. Ocorre que, enquanto exerceu a função de Ajudante de Cozinha, a Reclamante atuava, durante o período noturno, como Responsável de Cozinha, reportando-se diretamente à nutricionista da Segunda-Reclamada. Em 01/06/2004, foi promovida…

FACULDADE DE ARACAJU – FACAR CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO ALIENAÇÃO PARENTAL André Gonçalves Brito Orientadora: Leila Lima ARACAJU 2014 ANDRÉ GONÇALVES BRITO ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto apresentado como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação da Professora Leila Lima. ARACAJU 2014 Dedico este trabalho à minha filha Gabriela, meus…

nos seguintes fatos e fundamentos: I - DOS ATOS PROCESSUAIS E DAS PUBLICAÇÕES Postula a V.Exa nos termos do art. 39, I do Código de Processo Civil, que todas as notificações, intimações e publicações no Diário Oficial, sejam expedidas exclusivamente em nome do Dra. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrita na OAB/xx sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com endereço na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, sob pena de nulidade dos atos processuais praticados. II – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA

EXCELENTÍSSIMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA CARTÓRIO E VARA CRIMINAL DA COMARCA XXXXXXX, ESTADO DO XXXXX. PEDIDO URGENTE! PRISÃO NO PLANTÃO PLEITO NO PLANTÃO Referência: Auto de Prisão em Flagrante Acusado: JOSIMAR MANTOLVÃO GUIMARAES FREIRE Tipificação: arts. 129, 147 do CP c/c Lei 11.340/06 e art. 12 da Lei 10.826/03. Prisão: 18/08/2012 JOSIMAR MONTALVÃO RODRIGUES FREIRE, brasileiro, unido estavelmente, motorista, natural de Estreito do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE [...]/[...] URGENTE – PEDIDO DE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO REQUERENTE PORTADOR DE [...] E MAIOR DE 60 ANOS nome, nacionalidade, profissão, portador do RG nº , inscrito no CPF sob nº , domiciliado, nº, bairro, nesta cidade e comarca, por meio de sua patrona que esta subscreve, vem respeitosamente à elevada presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 5º, 6º, 196 e 200 da Constituição Federal, Leis 8.080/90…

Setembro de 2014 Petição inicial sobre o filme A onda. EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA... VARA CIVIL DA COMARCA DE... Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade RG n°..., inscrito no CPF n°..., residente e domiciliado na Rua..., número..., bairro..., CEP..., Cidade..., Estado..., por seu advogado…

DIREITO PROCESSUAL PENAL Nível de Importância 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º TEMA Procedimentos Recursos Jurisdição e competência Ação penal Tribunal do Júri Inquérito policial Prisões Provas Sentença Questões e processos incidentes Lei 9099/95 Execução penal Nulidades Ação civil ex delicto Medidas Assecuratórias Legislação Extravagante Ações Autônomas de Impugnação Teoria da pena Lei de Tráfico de Drogas Total QTD % 13 10 7 7 6 6 5 5 4 3 3 2 2 1 1 1 1 1 1