Semana 05 Direito Civil 2

ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL I N T R O D U Ç Ã O O Sinduscon-MG elaborou o presente trabalho com o objetivo de orientar as empresas no que se refere aos encargos sociais na indústria da construção civil. Entretanto, destaca-se que este estudo não tem a pretensão de impor um número definitivo, sendo ele mais um roteiro de como deve ser examinado o problema em cada Estado, em cada cidade, em cada empresa em particular ou até mesmo em cada canteiro. Qualquer…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE XX,ESTADO DE MINAS GERAIS XX, brasileiro, técnico de segurança do trabalho, solteiro, portador do RG nº.XX e inscrito no CPF sob o nº. XX, residente e domiciliado na XX, nº. 1243, Ap XX,centro, XX, MG, filho deXX, vem através de seu advogado (doc.j), respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO C/C COM DANOS MORAIS, MATERIAIS E…

Casos de Processo Civil I Semana 01 a) Não porque não versa sobre questões de imóveis no território nacional, artigos 88 e 89 do CPC. b) Sim, porque o fato aconteceu no Brasil, artigo 88 do CPC. Objetiva: D Semana 02 a) Há afronta ao 96 e 1785 do CPC, uma vez que estes estabelecem que o local (território) para abertura do inventário deve ser feita no último domicílio do falecido. b) Incompetência relativa (territorial) artigos 95 e 111 do CPC Objetiva: D Semana 03 a) De…

PLANO INDIVIDUAL DE ESTÁGIO 1. DADOS GERAIS 1. IDENTIFICAÇÃO DO(A) ESTAGIÁRIO(A) 1. Nome Completo: 1 2 GREGORIO ANSELMO SOARES MENDES 1.1.2 Curso, período, código de matrícula e CPD: 1 Curso de Direito – 9º Período VESPERTINO – Turma 60916 Código 075366/13 e CPD nº 707156 1.1.3.Endereço postal: RUA ITABIRA ,34 CENTRO (VILA BESSA) 1.1.4 Telefones fixo e celular e E-mail: (98) 81137477/ 32227001 gregoriomendes@live

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS. CARLOS HENRIQUE DE SOUSA LIMA, brasileiro, menor impúbere, representado por sua genitora a Sra. EDNA SANTOS DE LIMA, brasileira, solteira, empregada doméstica, portadora da cédula de identidade nº 3474004-7341245 SSP/GO, inscrita no CPF sob o nº 851.472.221-40, residentes e domiciliados na rua 252, qd. 33 lt. 23/25, apartamento 1.101, Setor Leste…

Lista de Datas Comemorativas Brasileiras Janeiro 1 - Confraternização Universal 1 - Dia Mundial da Paz: JESUS É A PAZ! 2 - Dia da Abreugrafia 5 - Criação da Primeira Tipografia no Brasil 6 - Dia de Reis 6 - Dia da Gratidão: GRATOS POR QUE? 7 - Dia da Liberdade de Culto: LIBERDADE RELIGIOSA 8 - Dia do Fotógrafo: MINISTÉRIO DA FOTOGRAFIA JOVEM 9 - Dia do Fico (1822) 9 - Dia do Astronauta 14 - Dia do Enfermo: MINISTÉRIO JOVEM DA VISITAÇÃO 15 - Dia Mundial do…

GRADE DIA DA SEMANA DISCIPLINA PROFESSOR Segunda Controle e Constitucionalidade Arthur Scatolini Teoria Geral do Processo Civil Fernanda FakhourTerça Títulos de Crédito Carmine Cusato Teoria das Penas Luiz Carlos Tucho Quarta Teoria Geral das Obrigações e Resp Civil Erika Cardoso Quinta Bases Constitucionais da Adm Pública André Nakamura CONTATOS Grupo no Facebook: “Direito UNIP - 2014 - SALA 223” https://www.facebook.com/groups/321392807991400/ Leandro de Moura, Representante…

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAS - INICIAL - EMPREITADA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DE xxxxxxxxxx/SP xxxxxxx, brasileira, casada, escrevente, portadora do RG xxxxxxx e CPF nº xxxxxxx, residente e domiciliada na Rua Capitão Raul Fagundes, nº 608, bairro Monte castelo, nesta cidade de São José dos Campos, por seu procurador signatário, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, promover: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE…

expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social”. Dalmo Dallari 1. INTRODUÇÃO A cidadania esteve e está em permanente construção; é um referencial de conquista da humanidade, através daqueles que sempre lutam por mais direitos,…

existem traficantes que comandam crimes não se envolvendo diretamente (com o consumo da droga). Mas, no final das contas, todos eles são os estopins, a causa de crimes como latrocínios, homicídios, furtos e roubos que registramos hoje em dia. 2 DESENVOLVIMENTO Vacaria é a maior cidade dos campos de Cima da Serra. Conhecida como a Porteira do Rio Grande, destaca-se por sediar o maior Rodeio Crioulo Internacional, maior manifestação artística, cultural e campeira da…