Semana 05 Direito Civil 2

examinador de Penal e ECA, Dr. Paulo Álvaro Chaves Martins Fontes, é um dos decanos do MP. Foi Corregedor Geral, entre 1999 e 2000. (02/06/11) • Ele também é membro nato do Órgão Especial. Além disso, o Dr. Paulo é professor, já mais de 20 anos, de Direito Penal da PUC-SP. (02/06/11) • Ele já foi banca de Penal, no 79º Concurso, de Penal. Sabem qual foi o tema da dissertação, na 2ª fase: Omissão Penalmente Relevante!!! (02/06/11) • Lembram do art. 13, § 2º, do CP? Ficam algumas…

Cronograma de estudos para o IX Exame de Ordem Unificado Por Maurício Gieseler de Assis *Material de livre distribuição **Proibida a reprodução total ou parcial sem a devida citação da fonte Faltam 10 semanas para a prova objetiva do IX Exame de Ordem Unificado. Não é um lapso temporal muito extenso, mas ao menos é possível iniciar os estudos e concluir a preparação para a prova com a abordagem satisfatória do conteúdo programático.Evidentemente que o tempo é curto e uma adaptação…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA João da Silva Santos, feirante, solteiro, portador da Cédula de Identidade/RG sob o nº. 420042, inscrita no CPF/MF sob o nº 254.254.254-25, residente e domiciliada na Cidade de Goiânia, na Rua Bonita nº 01 setor central, vem muito respeitosamente a presença de Vossa Excelência por intermédio de seu procurador judicial, conforme procuração anexa, atendendo na av. 10 nº…

21/05/2012 PRÁTICA SIMULADA VI SEMANA 15 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X. Mévio de Tal, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do Registro Geral de nº xxx, inscrito no CPF sob o nº xxx, domicíliado na Rua (endereço completo), por seu advogado abaixo assinado, com domicílio profissional na Rua (endereço completo), vem a este E. Tribunal, impetrar Mandado de Segurança pelo rito especial da lei de nº 12.016/09,

____________________________________________________________________________________________________________________________________________ Após filtrar informações do candidato e verificar que o mesmo tem aptidão para a vaga pretendida, iremos conversar sobre as questões salariais, direitos e deveres, gratificações e adicionais. Acordando sobre questões remuneratórias, que para cada faixa de salário muda o percentual de desconto do INSS, como segue abaixo: Solicitamos ao mesmo que…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1 – DOS FATOS JOÃO MARCOS LINHARES GUEDES, nascido aos 23/04/1993, brasileiro, casado, recepcionista, filho de Marco Aurélio Ferreira Guedes e Letícia Linhares Guedes, portador do CPF n. 112.331.986-37 e da CI n. 159514224/SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Lunds Ferreira, n. 245, casa B, Nova Vista, belo Horizonte/MG, Cep. 31.070-120 FERNANDA LUIZA CAMPOS PACHECO, nascida aos 19/12/1990,…

arcar com as custas do processo, sem prejuízo do próprio sustento e da sua família. Assim, vem requer o seu deferimento nos termos do que dispõe a Lei nº. 1.060/50 e o inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal de 1988. 2 – DOS FATOS E DOS FUNDAMENTOS DO DIREITO A Reclamante foi contratada pela Reclamada no dia XXXXXXX, e prestava os seus serviços, na função de Praticante de Produção. No entanto no dia XXXXXXXXX, a Reclamante foi surpreendida com sua convocação para…

Educacional – Aulas Particulares ___________________________________________________________ 1. CONTRATADA Lourenço & Brum Treinamentos, inscrita no CNPJ 14.663.481/0001-20, sediada na Rua Carolina Derosso, nº 525 - Cj 01 e detentora da marca Vip Aula. 2. CONTRATANTE Nome: Marcos Luis Ferreira Arrabaca CPF : 803.943.299-53 Endereço : Rua Francisco Gulin nº 1763, casa 13 Telefones : (41) 3364-2333 (41) 9121-2702 3. O objeto do presente contrato é firmado por um prazo de 03…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO O tema “idoso” tem sido abordado constantemente na mídia . O motivo desse espaço é a expressiva ampliação da população idosa e a conseqüente transformação que se opera no interiorda sociedade. Uma das grandes conquistas do século XX, a longevidade, é um

DESENVOLVIMENTO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens de que detinha a posse e detenção em razão de contrato de locação