Semana 05 Direito Civil 2

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ/SC. VERA CASTRO RODRIGUES, brasileira, casada, secretária, CI 5/R 776 558, expedida pela SSP/SC, CPF 782. 889.379-34, residente e domiciliada na rua J, numero 40, bairro das letras, Cep: 88030-600, São José/SC, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO C/C PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS E PARTILHA DE BENS Contra JUVENAL RODRIGUES, Brasileiro, casado, bancário, CI numero 7/R 256.322 expedida…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE/ ESTADO. AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL ALISSON VIEIRA, “nacionalidade...”, casado, “profissão...”, portador da Cédula de Identidade R.G. “nº...”, inscrito no CPF sob o “nº...” e JUCÉLIA DE ARAÚJO VIEIRA, “nacionalidade...”, casada, “profissão...”, portadora da Cédula de Identidade R.G. “nº...”, inscrita no CPF sob o “nº...”, residentes e domiciliados…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE DIVORCIO CONSENSUAL JOSÉ, brasileiro, casado, atleta profissional, portador da Carteira de Identidade/RG nº XXXXXXX, CPF.: XXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXX, nº. XXX, bairro XXXXXX, nesta capital, CEP: XXXX e MARIA, brasileira, casada, do lar, portadora da Carteira de Identidade/RG nº:XXXXXXX, CPF.: XXXXXXX, residente e domiciliada na Av. XXXXX, Nº XXXXXX –…

MÓDULO: ADMINISTRAÇAO E LEGISLAÇÃO APLICADA PROF. : ADIEL SILVA BRITO MÓDULO I TEMAS : 01. HIERARQUIA DAS LEIS 02. FONTES DO DIREITO 03. ADICIONAIS : INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE 04. RESPONSABILIDADES : CIVIL & CRIMINAL NOS ACIDENTES DE TRABALHO 05. DURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO 06. PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER 07. PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR 08. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO…

até o dia 25/05/2013, e corresponderão à nota de AV1. - As demais serão entregues até o dia 18/06/2013, que corresponderão à nota de AV2. - Os textos solicitados devem conter no máximo 2 páginas, redigidos em fonte arial 12, espaçamento 1,5. - As atividades devem ser enviadas para o e-mail claudio.santos@estacio.br - Dúvidas podem ser retiradas pelo e-mail indicado ou pessoalmente. Título Do Direito Falimentar e da Recuperação Número de aulas por semana 1 Número de semana de…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL V – JUSRISPRUDÊNCIA SEMANA 06 AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.029.927 - PB (2008/0031217-8) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. COMPETÊNCIA PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE AÇAO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL OBJETIVANDO INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS COLETIVOS EM DECORRÊNCIA DE FRAUDES EM LICITAÇÕES PARA A AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO DA PARAÍBA MEDIANTE A UTILIZAÇAO DE…

Plano de Aula: Validade do Casamento 2 DIREITO CIVIL V Título Validade do Casamento 2 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Validade do Casamento 2 Objetivos 1. Estudar e compreender as causas de nulidade do casamento e a legitimidade para a propositura da ação. 2. Estudar e compreender as causas de anulação do casamento e a legitimidade para a propositura da ação. 3. Identificar os prazos decadenciais para os pedidos de anulação do casamento. …

trabalho tem por base o relato de 120 horas de estágio supervisionado na empresa Tarobá Construções Ltda, no período de 13/05/2010 à 24/06/2010. Na qual a empresa selecionada para a realização do estágio, é uma empresa do ramo da construção civil, localizada na cidade de Foz do Iguaçu – PR. Para a elaboração deste, foi necessária como base as normas da ABNT, códigos penal e civil, e pesquisa bibliográfica, além da observação e pesquisa em campo. Durante o período de estágio foi…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL – ESTADO DE SANTA CATARINA. Janete Paterno, brasileira, união estável, profissão ..., portador da carteira de identidade nº ... e do CPF nº ..., residente e domiciliado na Rua Araripe, nº 453, Bairro Rau, Jaraguá do Sul, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua ..., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de…

SEMANA 1 CASO CONCRETO 1 Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas. Chateada, resolveu candidatar-se à adoção, mas foi…