Semana 05 Direito Civil 2

Direito Processual Penal I PLANO DE ENSINO EMENTA: A disciplina de Direito Processual Penal I objetiva a compreensão do sistema processual penal brasileiro e de seus diferentes institutos na perspectiva constitucional do processo penal como instrumento de contenção ao arbítrio do poder punitivo estatal. Em especial, abordará, em perspectiva crítica, os sistemas processuais penais, a eficácia da lei penal, a investigação preliminar, os sujeitos da relação processual, ação penal. …

Simulada I – Semana I Título SEMANA 1 Tema Articulação teoria e Prática dos Pareceres Jurídicos Objetivos • Resgatar o conceito de parecer; • Analisar os elementos formais; • Identificar os aspectos estruturais da construção do parecer juridico. Estrutura de conteúdo 1. A Disciplina Prática Simulada: a. plano de ensino; b. bibliografia recomendada; c. objeto, procedimentos e métodos da disciplina. 2. Conceito de Parecer: a. forma pela qual o profissional do…

Do Direito A partir dos fatos narrados nesta exordial, pode-se constatar que a mãe, ora ré, tem imputado a criança grave prejuízo em sua formação, eis que de forma arbitrária, tem obstado a participação do pai, ora autor, na vida da criança. Com esta conduta, a ré tem continuamente cerceado o direito da criança ser criada em meio a convivência familiar. Salienta-se que tal direito esta garantido no art. 19 do Estatuto da Criança e Adolescente. O art. 19 do ECA disciplina o seguinte:

Plano de Aula: Evolução Histórica: Falência. Recuperação Judicial. Extrajudicial DIREITO EMPRESARIAL IV Título Evolução Histórica: Falência. Recuperação Judicial. Extrajudicial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Evolução Histórica: Falência. Recuperação Judicial. Extrajudicial Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de ensino da disciplina e sua importância; - Visualizar através da apresentação do mapa conceitual o…

CARGO, FUNÇÃO E CONTRATO Iana Nayla Mony Samir Nascimento Cuiabá/MT 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. CARGO E FUNÇÃO 4 1.1. Diferença entre cargo e função 4 2. CONTRATOS 5 2.1. Contrato determinado 5 2.1.1. Contrato de Experiência 5 2.1.2. Contrato de safra 7 2.1.3. Contrato por Obra Certa 7 2.2. Contrato Indeterminado 8 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10 ANEXOS 11 ANEXO A - Modelo de contrato determinado 11 ANEXO B - Modelo de contrato de experiência 13 ANEXO C - Modelo de contrato

EVOLUÇÃO HISTÓRICA: CLT, LEI 5859/72, CF/88 (artigo 7º) No Brasil, o primeiro diploma legal a cuidar do assunto foi o Decreto nº 16.107, de 30.07.1923, do antigo Distrito Federal, ainda quando as relações de trabalho achavam-se reguladas pelo Código Civil. O decreto cuidava do regulamento de locação de serviço doméstico; relacionava as atividades tidas como domésticas e não fazia qualquer distinção entre os serviços prestados às casas particulares e a hotéis, restaurantes ou casas…

Semana 4: Caso 1: Sim a doutrina mais moderna não mais considera necessário o aproveitamento econômico ou a perda para tal caracterização. O Direito caminha para proteger e considerar valores decorrentes de uma despatrimonialização REsp 20771665/SP 1999/0021035-2 Relator ministro ANTONIO DE PADUA RIBEIRO. ORG. JULGADOR TERCEITA TURMA Data do julgamento 05/10/2004,. Data da publicação- FONTE DJ 17/12/2004 p.512 RSTJvol.188 p .323 Ação indenização ( danos morais ). Publicação de fotografias não

PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL SOPÃO NOSSO FRANGO O Instituto Beneficente Ocy Lima Macedo, também denominado Instituto OCY, fundado no ano de 1997,, é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, com prazo indeterminado, e tem sede na rua do Flamengo n 600, CEP:65.393-000 Buriticupu , MA. Tem como através deste projeto em parceria com o Comercial Nosso Frango, Prefeitura Municipal de Buriticupu e Centro Elétrico Supermercados e Restaurantes e Comercial de Verduras e Matérias de

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL CURSO DE DIREITO – CAMPUS ARARANGUÁ PROGRAMA DE DISCIPLINA MISSÃO DA UNISUL Educação e gestão inovadoras e criativas no processo de ensino, da pesquisa e da extensão, para formar integralmente, ao longo da vida, cidadãos capazes de contribuir na construção de uma sociedade humanizada, em permanente sintonia com os avanços da ciência e da tecnologia. I – IDENTIFICAÇÃO Curso Direito Fase 2 ª - Noturno Número de…

Especialização – Módulo Básico. Inclui bibliografia - ISBN: 978-85-61608-82-8 1. Administração pública. 2. Direito administrativo. 3. Poder público. 4. Terceiro setor. 5. Educação a distância. I. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior(Brasil). II. Universidade Aberta do Brasil. III. O PÚBLICO E O PRIVADO NA GESTÃO PÚBLICA PARTE PARTE 1 1 1ª SEMANA 1ª SEMANA De De 29/09/12 29/09/12 a a 05/10/12 05/10/12 O PÚBLICO E O PRIVADO NA GESTÃO PÚBLICA Unidade Unidade 1…