Seguridade Social Sus

como finalidade proporcionar o conhecimento da política de seguridade social e que incluem a saúde, a assistência social e a previdência são conquista do trabalho na medida das necessidades dos trabalhadores reconhecidos pelo Estado. A saúde é garantida pelo SUS, Sistema Único de saúde e não depende de contribuição. A saúde é direito de todos e dever do Estado,garantido mediante políticas sociais e econômicas que visa à redução do risco da…

são envolvidos aplicações de recursos públicos. Por ser uma ação importante para a proteção social, promoção de cidadania, o poder publico é visto como elemento essencial para o desenvolvimento de ações e serviços igualatórios. Neste contexto a presença do Estado tem expectativas de tornar-se mais sólido a expansão dos direitos civis, sócias e políticos, visando a implementação de políticas sociais, especialmente sobre ações de Saúde, educação, cultura (IPEA, 2009). Diante…

Direito da Seguridade Social INSS (Nossa Previdência) – Instituto Nacional da Seguridade Social Previdência Regime geral – Regime Próprio se for estatutário. Previ complementar ela nunca é publica sempre será privada -Fechada – Aberta (Sub Divisão da previdência) A Petrobras ela é fechada Caixa Econômica é empresa publica Só é Publica o regime geral. Fechada- É aquela vinculada a aquele órgão pode participar. (Algum órgão ou classe é somente os integrantes ou classes podem…

ORDEM SOCIAL ASPECTOS GERAIS - Conceito de Ordem: Organização/conjunto de elementos compatíveis entre si, direcionados a uma finalidade/teologia. Tanto a ordem social quanto a ordem econômica adquiriram dimensão jurídica quando as Constituições passaram a prevê-las. Isso teve início com a Constituição Mexicana de 1917. No Brasil, a primeira Constituição a disciplinar um título sobre a ordem social foi a Constituição de 1934, a qual foi inspirada na Constituição alemã de Weimar…

Art. 196 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. obs.dji.grau.2: Ações de Proteção Ambiental, Saúde e Apoio às Atividades Produtivas para as Comunidades Indígenas - D-001.141-1994; Art. 1º, VI, "b", D-005.620-2005 - Indulto Condicional - Comutação; Art. 1º, VI, "b", D-006.294-2007 -

longo de lutas e protestos da classe trabalhadora e seus aliados foi criado o Sistema Unico de Saúde – SUS, o qual foi um avanço significativo na saúde brasileira, uma conquista. Com a Constituição da Republica de 1988 os movimentos sociais contribuiram para essa conquista e contribuem até hoje para grandes avanços da socialização e humanização da sociedade dentro do sistema capitalista. O SUS possui uma legislação própria dentro da Constituição Federal Brasileira, e é uma legislação…

Gerais Art. 2º - A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. § 1º - O dever do Estado de garantir a saúde consiste na reformulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. § 2º - O dever do Estado não…

ANHANGUERA – UNIDERP CURSO DE SERVIÇO SOCIAL POLÍTICA DA SEGURIDADE SOCIAL (Previdência, Saúde e Assistência) JAILTON DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO RA 314007 JOELMA DA CONCEIÇÃO FERREIRA RA 291574 MARILENE VIANA CARLOS FROTA RA 297531 NELINHA DA COSTA CRUZ RA 314006 ROSIANA BARRETO MAIA RA 306593 MACAÉ- RJ 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CURSO DE SERVIÇO SOCIAL POLÍTICA DA SEGURIDADE SOCIAL (Previdência, Saúde…

PREVIDENCIARIO Seguridade Social (Seguro, Segurança, ou algo do tipo). Desde sua origem o homem buscou de varias formas dos infortúnios (Má sorte, dificuldades...) da vida. As primeiras ações não se comparam com o sistema atual, pois ainda não existia um conceito de proteção social. As ações no principio tomadas eram por motivos de sobrevivência e preparação para o que ainda estava por vir. Marcos Históricos: História no Amplo Internacional: Os primeiros países a se preocuparem com a…

atualidade, destacando o surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e os ideais que levaram a sua implantação, pois ele representa uma conquista do povo brasileiro por uma saúde voltada para a universalidade, a equidade e a integralidade. No campo das políticas sociais, o Estado tem o dever de assegurar a todos o direito à saúde. Para assegurar esse direito, a Constituição Federal implantou o Sistema Único de Saúde – SUS, estruturando de forma descentralizada, hierarquizada…