Previdencia

Direito da Seguridade Social
INSS (Nossa Previdência) – Instituto Nacional da Seguridade Social
Previdência
Regime geral – Regime Próprio se for estatutário.
Previ complementar ela nunca é publica sempre será privada
-Fechada – Aberta (Sub Divisão da previdência)
A Petrobras ela é fechada
Caixa Econômica é empresa publica
Só é Publica o regime geral.
Fechada- É aquela vinculada a aquele órgão pode participar. (Algum órgão ou classe é somente os integrantes ou classes podem participar.
Aberta – É aquela que todos e qualquer interessado pode participar.
OAB – é fechada.
Assistência a Saúde – Nos termos o SUS programa de Prevenção e controle de endemia
Assistência social
-Bolsa Família
-Aux Reclusão – Não é previdência social só recebe quem é dependente
-Loa
-Reabilitação

Art 194° Constituição Federal
Art 193° -Ordem Social
Universalidade – Abrange qualquer um teritorio nacional.
Ex: Turista baleado na praia de Copacabana vai para o SUS.
Uniformidade e Equivalência – Éstá vinculada a formalidade tem que ser igual a todos
A equivalência nós vimos muito é na previdência.
Professor tem direito a uma previdência especial mais somente se for professor infantil.
A equivalência não pode ser além. Ex: Dar tudo para todo mundo.
Seletividade é distribuídade É renda do beneficio do produto.
Ex: O que você vai receber da Bolsa Família.
Iredutibilidade do valor do Beneficio – Vinculação especifica é a previdência está falando de correção pelo seu beneficiário.
Ex: Rapaz aposentou com R$ 3.00,00 em 2008 hoje ele recebe 3.500,00 . sendo que hoje 8 salario mínimo é r$ 5.000,00 está atendendo o principio da Irredubilidade ? Sim pela lei está certo, porque está pelo reajuste .
Arevisão é fazer uma revisão dos índices.
Equidade- Na forma de participação entre o custeio . Todas tem que contribuir , temos que ver quanto mais suporta.
Diversidade- D e onde vira esse financeiro de diversa fontes Ex: Loteria vai para a seguridade social .