Seguridade Social Para Idosos

Publicado em 15 de junho de 2012 | 9:42 | Por Míriam Trento Nos 4 primeiros meses do ano, 40 idosos são agredidos em Rondonópolis Ação aconteceu no sinal que fica rua Fernando Correia da Costa - Foto: Ronaldo Teixeira / AGORA MT De janeiro até abril de 2012 a polícia de Rondonópolis já registrou 40 casos de violência contra o idoso, número que é o dobro do registrado no ano passado. Preocupados com a situação o setor de Ações Programáticas do Município juntamente com o Núcleo da 3ª Idade da

Política da Seguridade Social Introdução A seguridade social é abrangente e prevista na lei para atender os usuários de forma digna, suas necessidades básicas, independente de contribuir ou não com a previdência, é claro as fontes de custeio dos benefícios concedidos pelas políticas publicas existentes, porem o acesso a esses direitos ainda é restrito, principalmente a falta de informação por parte dos usuários

Concluímos através deste estudo, que a compreensão de Seguridade Social para o Assistente Social é de suma importância, visto que, é através das políticas setoriais que a Previdência Social, Assistência Social e Saúde que o serviço Social faz a maior parte de suas intervenções. E uma profissão que intervém na realidade da sociedade e sendo assim, é imprescindível que conheça toda a política em que está envolto esta ação. A Seguridade Social no Brasil compreende um conjunto integrado…

Estrangeiros não naturalizados e o BPC Nomes: Fernando Albuquerque Teixeira Thiago Machado Moreira 1º Termo – Ciências Atuariais Resumo O Benefício de Prestação Continuada, coordenado pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), é tema de grande discussão quanto à sua assistência para estrangeiros não naturalizados e residentes do Brasil. A lei não deixa claro se o benefício deve ou não ser pago para pessoas com essa situação, deixando brechas para…

SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Direito da Seguridade Social. 2.1 Seguridade social 2.2. Assistência Social. 3. Benefício de Prestação Continuada ao Idoso e ao Deficiente. 3.1. Requisitos para concessão do BPC. 3.2. Grupo familiar. 4. Renda per capita familiar. 4.1. Interpretação no âmbito administrativo. 4.2. Interpretação do § 3º do Art. 20 da Lei 8.742/93 pelo Poder Judiciário. 4.2.1. Supremo Tribunal Federal – STF. 4.2.2. Superior Tribunal de Justiça - STJ. 4.2.3 Justiça Federal (Juízes Federais

OS IDOSOS E O ACESSO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) DA ASSISTÊNCIA SOCIAL LOS ANCIANOS Y EL ACCESO AL BENEFICIO DE PRESTACIÓN CONTINUADA (BPC) DE LA ASISTENCIA SOCIAL katia cristine Oliveira RESUMO Este trabalho tem por objetivo fazer referência ao papel do Estado no que tange à proteção do idoso em face da Assistência Social, subsistema do Sistema de Seguridade Social assegurado no artigo 203 da Carta Política de 1988. A Assistência Social visa a garantia do mínimo…

Polo Atibaia Serviço Social Política de Seguridade Social março/ 2015 Atibaia SP SUMARIO Introdução..........................................................................................................................3 Resenha Crítica sobre Tributos ........................................................................................4 Contribuições Jurídicas das Emendas Constitucionais.....................................................6 Resenha sobre o textos

artigo 194, significa que a Seguridade Social deve ser sustentada por toda a sociedade e por intermédio de variadas formas de contribuição. Tal objetivo é cumprido pela própria CF que, já no artigo 195, enumera vasta lista de contribuições, com distintas bases de incidência. Este princípio difere do Princípio da Solidariedade não no sentido prático, mas ideológico. O resultado de ambos os princípios é semelhante: todos – ou quase todos – devem custear a Seguridade Social, de forma que se…

O envelhecimento demográfico, questão social de grande relevância na transição do século, não pode ser concebido unicamente como um resultado mecânico de modificações demográficas, já que uma população com um grande número de velhos, como a do Brasil, já é por si só um problema social. É recente a discussão sobre o envelhecimento, assim como a conquista de direitos específicos para os idosos, já que há menos de quatro décadas éramos considerados um país de jovens. A…

Turma Serviço Social 5° semestre A POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL SUMÁRIO Tributos. Princípios e objetivos da Seguridade Social à luz da constituição federal. -Emendas constitucionais. Emenda 20/1998 Emenda 27/2000 - Resenha critica. SPOSATI, Aldaíza. Concepção e Gestão Política Social não contributiva no Brasil. SPOSATI, Aldaíza. Desafios do sistema de proteção social. - Plano de ação: O perfil e as funções do Assistente Social na área da Previdência Social.…