Seguridade Social Estabelecidos Na Constituição Assinale

DOS TRIBUTOS PARA FINS GERENCIAIS Tributos Sobre Compra e Venda de Mercadorias IPI – Imposto sobr e Pr odutos Industrializados ICMS – Imposto Sobr e Circulação de Mercadorias e Serviços PIS – Programa de Integração Social COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social ISS – Imposto sobre Serviços Tributos Sobre Mão-de-Obra CPP – Co ntribuição Previdenciária Patronal (INSS Empr egador) FGTS – Fundo de Garantia sobre Tempo de Serviço Tributos Sobre Movimen tação…

Aplicação Financeira do FAT no fundo extra-mercado do Banco do Brasil Saldo Inicial da Conta única: Emissão de Títulos Públicos: Transferências para Estados e Municípios com base na arrecadação ingressada no período e aplicado o percentual definido na Constituição Federal: a) FPM (23,5% de IR + IPI): b) FPE(21,5% de IR + IPI): c) IPI-EXP (10% de IPI): Transferência de recursos ao Banco do Brasil para abertura de linha de financiamento do Programa de Agricultura Familiar – Pronaf…

Tributário Legislação Tributária Estadual Questões 01 a 10 11 a 16 17 a 25 26 a 30 31 a 35 36 a 40 41 a 50 51 a 55 56 a 65 66 a 80 Boa Prova w ww.pciconcursos.com.br Peso 1 1,5 02- Em relação às estruturas do texto, assinale a opção incorreta. LÍNGUA PORTUGUESA Leia o texto para responder às questões 01 e 02. a) A incerteza em relação às afirmações do primeiro parágrafo é reforçada pelas expressões: “talvez”(l.1 e 6) e “parece”(l.3). b) A…

....................................................... 149 Gabarito......................................................................................................................................................161 Tomaremos por base a Constituição Federal e, por vezes, a legislação infraconstitucional, em especial a Lei 8.112/1990. Ademais, veremos que o assunto é bastante rico em jurisprudência, a qual vem sendo explorada nos concursos. E não deixe de estudar com atenção os comentários

20 TESTES DE FIXAÇÃO ___________________________________________________ 26 O TRIBUTO _________________________________________________________ 27 CONCEITO GERAL _____________________________________________________ 27 TRIBUTOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO - GERAL _____________________ 28 CLASSIFICAÇÃO DOS IMPOSTOS ______________________________________________ 33 TESTES DE FIXAÇÃO ___________________________________________________ 35 SISTEMA TRIBUTÁRIO…

constitutivos (contrato ou estatuto) ainda não foram inscritos no respectivo órgão de registro (cartório de registro civil de pessoas jurídicas – se sociedade simples ou juntas comerciais sociedade simples ou juntas comerciais – se sociedade em constituição for empresária). Sociedades não personificadas  Entre si, os sócios só podem provar a existência da sociedade, mediante documento escrito.  Os terceiros podem usar qualquer meio de prova (art. 987).  Patrimônio da sociedade…

sem a exoneração do servidor considerava-se adquirida a estabilidade no serviço público. Atualmente, em minha opinião, não mais se pode falar em aquisição objetiva da estabilidade. Isso porque a Emenda 19/1998 introduziu o § 4º ao art. 41 da Constituição, 1 passando estabelecer como condição para a aquisição da estabilidade a submissão do servidor a uma avaliação especial de desempenho feita por comissão instituída para esse fim. Como não mais é possível a aquisição da…

cláusula de indenização 15. Das afirmativas abaixo, assinale as corretas a) A SUSEP é dotada de personalidade jurídica de direito privado, com relativa autonomia administrativa e financeira. b) As entidades de previdência fechada são vinculadas ao Ministério da Previdência Social, enquanto as entidades abertas são vinculadas ao Ministério da Fazenda, por meio da SUSEP. c) Entre outras, são atribuições da SUSEP: fiscalizar a constituição, a organização, o funcionamento e a operação…

PRINCÍPIOS BÁSICOS. A Constituição brasileira em seu título VIII (da Ordem Social) traz entre os artigos 194 e 204, a base da regulamentação da Seguridade Social no Brasil. O artigo 194, em seu caput determina que a seguridade social é composta de três pilares: • PREVIDÊNCIA SOCIAL: Mecanismo público de proteção social e subsistência proporcionados mediante contribuição; • ASSISTÊNCIA SOCIAL: Política social de proteção gratuita aos necessitados; • SAÚDE: Espécie da seguridade…

processo de beneficiamento ou industrialização. (Exemplo: barro puro é não tributável, porém, os tijolos são passíveis de aplicação do imposto). A forma de recolhimento do I.P.I. é a mesma do I.I., ou seja, são os mesmos procedimentos estabelecidos para débito em conta, apurados quando do registro da declaração de importação – DI. O I.P.I. será calculado mediante a aplicação de alíquota do produto, constante na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos…