Sociedades n o personificadas As sociedades n o personificadas s o aquelas que n o adquirem personalidade jur dica

TRABALHO SOBRE SOCIEDADES

Sociedades não personificadas As sociedades não personificadas são aquelas que não adquirem personalidade jurídica. De acordo com o CC, existem duas modalidades de sociedades não personificadas, são elas: a) Sociedade em comum (arts. 986 a 990): é aquela cujos atos constitutivos (contrato ou estatuto) ainda não foram inscritos no respectivo órgão de registro (cartório de registro civil de pessoas jurídicas – se sociedade simples ou juntas comerciais sociedade simples ou juntas comerciais – se sociedade em constituição for empresária). Sociedades não personificadas  Entre si, os sócios só podem provar a existência da sociedade, mediante documento escrito.  Os terceiros podem usar qualquer meio de prova (art. 987).  Patrimônio da sociedade responde pelos atos de gestão praticados por qualquer dos sócios (poderá ter limitação se conhecido pelo 3o) (art. 989).  A responsabilidade dos sócios é A responsabilidade dos sócios é solidária e ilimitada, podendo exercer o direito de benefício de ordem, exceto o sócio que se apresentar como representante (art. 990). Sociedades não personificadas b) Sociedade em conta de participação (arts. 991 a 996)  Na realidade trata-se de um contrato de investimento comum, que o legislador impropriamente denominou sociedade.  Características: não tem personalidade (não é pessoa jurídica), seu ato constitutivo não precisa ser levado a registro, não tem necessariamente capital social, liquida-se pela medida judicial de prestação de contas e não possui nome empresarial. Sociedades não personificadas Sócios:  Sócio ostensivo: aquele que aparece a frente de todos os negócios sociais e tem responsabilidade ilimitada pelas obrigações sociais.  Sócio capitalista (sócio participante ou sócio oculto): não aparece à frente dos negócios e não possui nenhuma responsabilidade pelas obrigações sociais, sendo responsável pelo financiamento das operações empreendidas. Sociedades não