Seguridade Social 5 Semestre Prova

ou em comissão. o Art. 4 É proibida a prestação de serviços gratuitos, salvo os casos previstos em lei. Título II Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição Capítulo I Do Provimento Seção I Disposições Gerais o Art. 5 São requisitos básicos para investidura em cargo público: I - a nacionalidade brasileira; II - o gozo dos direitos políticos; III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais; 19/05/2014 08:18 L8112compilado 2 de 47 …

E EXCESSIVIDADE RESUMO Nos primórdios o produto da arrecadação de tributos geralmente era para armar o exercito ou promover festas, mas com a evolução das concepções de Estado os tributos passam a ter o objetivo de proporcionar o Bem Estar Social. Para tanto, se fez necessário toda uma estrutura a qual permitisse a organização do Sistema Tributário. Por intermédio desta carência de normas, que especificassem as particularidades dos tributos impostos, que foi criado o Código…

DEANE , FLÁVIO, ISABELA, JADE, MANUELA, TAILAN EMPREGADOR E EMPREGADO DEANE , FLÁVIO, ISABELA, JADE, MANUELA, TAILAN EMPREGADOR E EMPREGADO Trabalho apresentado para a avaliação do curso de ciências contábeis do 5° semestre no requisito de nota a II unidade, para a disciplina Direito do trabalho e previdenciário I, faculdade dom Pedro II. Profº: Byron de Castro SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 3 2 - O EMPREGADO 4 2.3 – O EMPREGADO RURAL 6 2.4 – O…

dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. ISBN 978-85-736-5868-2 1. Servidor público, regime jurídico, Brasil. I. Título. II. Série CDU 35.08(81)(094) ISBN 978-85-736-5867-5 (brochura) ISBN 978-85-736-5868-2 (e-book) Sumário Apresentação.......................................................................................................................................... 9 LEI Nº 8.112, DE 11…

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA 3º SEMESTRE PROJETO MULTIDISCIPLINAR DE AUTOAPRENDIZAGEM II AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO Foz do Iguaçu - PR 2013 CASEMIRO NESTOR STACHELSKI – RA 399287 DEOZELIS PEREIRA LIMA – RA 398563 ELIODORO SOSA – RA 399222 MARILUCE SPIELMANN – RA 399313 PAULO DILLMANN – RA 398492 PROJETO MULTIDISCIPLINAR DE AUTOAPRENDIZAGEM II - PARCIAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO Projeto apresentado como…

LIMA CONTABILIDADE COMERCIAL Trabalho apresentado ao Curso Superior de Ciências Contábeis Semestre. 03 da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: ética e Legislação Profissional, Contabilidade Intermediária, Teoria da Contabilidade, contabilidade empresarial, Matemática Financeira II, para produção textual interdisciplinar individual. Orientadores: Equipe de Professores do 3° semestre Ji-paraná 2013 SUMÁRIO…

público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo de sua validade. Parágrafo único. Os demais requisitos para o ingresso e o desenvolvimento do servidor na carreira, mediante promoção, serão estabelecidos pela lei que fixar as diretrizes do sistema de carreira na Administração Pública Federal e seus regulamentos. (Parágrafo único com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997) Seção III Do Concurso Público Art. 11. O concurso será de…

Constitucional nº 29/2000; sendo assim, a alíquota aplicável na época deve ser sempre a de menor valor (Súmula nº. 668/STF) b) IPTU e Estatuto das Cidades - O IPTU somente poderá receber alíquotas progressivas para pressionar o cumprimento da função social da propriedade desde que observe os requisitos previstos no Estatuto das Cidades. Destacando-se a progressividade no decorrer do tempo. c) O IPTU e o número de Imóveis - Não há autorização constitucional para o IPTU receber alíquotas…

direitos básicos e fundamentais de todo cidadão, a classificação dos Direitos Humanos é feita em cinco grupos distintos sendo eles os direitos individuais (art. 5º); direitos à nacionalidade (art. 12); direitos políticos (arts, 14 a 17); direitos sociais (art. 6º e 193 e ss); direitos coletivos (art. 5º); e direitos solidários (arts. 3º e 225). No Brasil esses direitos são denominados Direitos Fundamentais do Homem. O presente trabalho apresentará alguns de seus artigos relacionados à…

Relevância do Planejamento e da Contabilidade para a Gestão Pública Teófilo Otoni Maio\2014 JOSÉLIA NUNES MENDES RELEVÂNCIA DO PLANEJAMENTO E DA CONTABILIDADE PARA A GESTÃO PÚBLICA Trabalho de Conclusão do 3º semestre, apresentado à UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, no Sistema de Ensino Presencial Conectado, como requisito parcial para a obtenção de nota final igual a _______, conferida pela Banca Examinadora formada pelos professores:…