Seguridade Social 3 Etapa

conquistas. RESUMO O Benefício Assistencial da Prestação Continuada é um instrumento da assistência social de caráter subsidiário, uma vez que apenas será concedido se o assistido fizer prova que não possui subsídios próprios para se sustentar e não possa ter sua subsistência garantida por familiares Está previsto no artigo 203, V da Constituição Federal bem como na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei nº 8.742/93) e compreende um salário mínimo designado ao idoso ou pessoa…

UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL MÁRCIA DA LUZ VIEIRA ALEXANDRE OLIVEIRA “Política Social no Brasil e Serviço Social” GOIÂNIA 2012 MÁRCIA DA LUZ VIEIRA ALEXANDRE OLIVEIRA “Política Social no Brasil e Serviço Social” Trabalho apresentado à disciplina Portfólio Individual da Universidade Norte do Paraná- UNOPAR

no artigo 153, desde que sejam não-cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados nesta Constituição) e contribuições (lei poderá instituir outras fontes destinadas a garantir a manutenção ou expansão da seguridade social, obedecido o disposto no art. 154, I) residuais da União devem ser criados por LEI COMPLEMENTAR. II, IE, IPI, IOF, CIDE-combustíveis e ICMS sobre combustíveis poderão ter alíquota majorada por decreto (tributos extrafiscais). Pode…

O assistente social trabalha em instituições públicas, privadas e do terceiro setor. Hospitais, empresas, escolas, movimentos sociais e organizações não governamentais constituem-se em importantes campos de atuação do profissional. Além disso, as áreas de pesquisa, consultoria e assessoria são crescentes espaços de trabalho para o serviço social. A legislação que demanda dos municípios a contratação de assistentes sociais para seus quadros de servidores aumenta ainda mais o espaço de…

Cuiabá-MT SETEMBRO/2012 SUMÁRIO ETAPA 1 Introdução ............................................................................................................... 04 Academia de Ginástica........ .................................................................................... 05 Informações Sobre o ramo de mercado ....................................................................06 ETAPA 2 Custo e Concorrência.................................

ATPS de PLANEJAMENTO 1-Etapa Cabe aqui salientar possíveis conclusões a respeito da sociedade e a escola, juntas elas podem tornar uma realidade mais bem organizada e bem planejada, suas possíveis transformações sociais que acontecem dentro da sociedade são efeito de mudanças produzidas dentro do ambiente educacional. Também vale ressaltar os critérios de avaliação de cada educador; cada qual ao seu modo interpreta a realidade de maneiras diferentes: Uns são conservadores, se limitam…

Capitalismo,Liberalismo e Origens da Política Social Questão Social e Política Social As Políticas Sociais e a Formação de padrões de proteção são desdobramentos e formas de enfretamento setorializadas e fragmentadas devido as Questões Sociais do Capitalismo. Podemos observar a Desigualdade Social no Capitalismo,com a exploração dos trabalhadores,de Marx,Engels até os dias de hoje esse processo de acumulação a meio manifestações concretas e incessantes.Para o capitalismo,o que é produzido e

Orçamento (artigos que tratam da LOA) Aula 1 Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação. 15/06 Aula 2 Princípios orçamentários. Lei n° 4.320/64: Da Lei de Orçamento (artigos que tratam dos Princípios) 22/06 Aula 3 Orçamento Público: conceitos. Orçamento-programa. 29/06 Aula 4 Lei n° 4.320/64: Dos Créditos Adicionais 06/07 Aula 5 Lei n° 4.320/64: Da receita; Da Despesa; Da execução do Orçamento (artigos da Programação da…

, ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS SERVIÇO SOCIAL 5ª SERIE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL ETAPA 3 ASPECTO MAIS IMPORTANTE DA AÇÃO NA PNAS O Presente relatório tem como objetivo relatar a importância da ação na Política Nacional de Assistência Social (PNAS), tendo como investigação a pesquisa realizada na Internet, e a visita no Centro de Referencia da Assistência Social (CRAS). A Política Nacional de Assistência Social é concebida como Política Pública no…

Regulamento de ICMS do Rio de Janeiro prevê alíquota de ICMS de 18% para operações internas. A Lei nº 4.056 de 30 de dezembro de 2002, estabeleceu arrecadação adicional de um ponto percentual para compor o Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais. São exceções os Medicamentos Excepcionais previstos na Portaria n.º 1.318, de 23.07.2002, do Ministério da Saúde, substituída pela Portaria n.º 2.577, de 27 de outubro de 2006. 2 casas de saúde, recuperação ou repouso,…