Segurança Rodoviária Vasco Neto

.................................................................................. 91 CAPÍTULO II Das Forças Armadas .......................................................................................................... 91 CAPÍTULO III Da Segurança Pública ........................................................................................................ 93 TÍTULO VI Da Tributação e do Orçamento..........................................................................................

DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito DNE – Diretório Nacional dos Estudantes DOI-CODI – Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna DOPS – Departamento de Ordem Política e Social DSN – Doutrina de Segurança Nacional DSV – Departamento de Operação do Sistema Viário EBAP – Escola Brasileira de Administração Pública FAB – Força Aérea Brasileira FNFI – Faculdade Nacional de Filosofia GETAT – Grupo Executivo das Terras do Araguaia-Tocantins…

União Nacional de Estudantes VAR Vanguarda Armada Revolucionária VPR Vanguarda Popular Revolucionária Siglas governamentais AI Ato Institucional CGI Comissão Geral de Investigações CIA Central Intelligence Agency (EUA) CSN Conselho de Segurança Nacional DEIC Departamento Estadual de Investigações Criminais DOPS Delegacia de Ordem Política e Social FBI Federal Bureau of Investigation (EUA) FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FNFI Faculdade Nacional de…

das suas Funções?, INA, Oeiras, 2005, pp. 47 e ss. 26 Neste sentido o TC, nomeadamente, Auditoria aos Encargos do Estado com as Parcerias PúblicoPrivadas – Concessões Rodoviárias e Ferroviárias, Relatório nº 04/2007/2ª secção, Janeiro.2007, pp. 15 e 25-26, 34-35; Auditoria à Gestão das Parcerias Público Privadas – Concessões Rodoviárias, Relatório nº 10/2008/2ªsecção, Março.2008, pp. 20-30, 40-46 e 65-66; Auditoria ao Projecto em PPP do Novo Hospital de Cascais, Relatório nº…

2 3 Dedico este livro, que é parte de minha vida, além dos filhos e noras, aos meus netos e consortes: André Pinto de Souza Nogueira Eduardo Manoel Toledo Nogueira Luciana de Freitas Pupo Nogueira e Gabriel Pupo Nogueira Orlando Pinto de Souza Nogueira Paula Toledo Nogueira Forte e Marco Tullio Turazzi Forte Paulo de Freitas Nogueira e Luciana Rodrigues Nogueira Também dedico este livro aos meus bisnetos e bisnetas: Gabriel Pupo Nogueira Filho Lucia Coutinho Nogueira Forte Marina…

VAR Vanguarda Armada Revolucionária VPR Vanguarda Popular Revolucionária Siglas governamentais AI Ato Institucional CGI Comissão Geral de Investigações CIA Central Intelligence Agency (EUA) CSN Conselho de Segurança Nacional DEIC Departamento Estadual de Investigações Criminais DOPS Delegacia de Ordem Política e Social FBI Federal Bureau of Investigation (EUA) FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FNFI Faculdade Nacional de

.....................89 Seção III - Disposições Gerais (arts. 140 e 141) ..............................................89 Capítulo II - Das Forças Armadas (arts. 142 e 143) ................................................90 Capítulo III - Da Segurança Pública (art. 144) .......................................................91 Título VI - Da Tributação e do Orçamento Capítulo I - Do Sistema Tributário Nacional Seção I - Dos Princípios Gerais (arts. 145 a 149-A) ............................

aqui publicadas correspondem aos seus originais, obtidos junto aos órgãos responsáveis do Tribunal. COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente Desembargador SÉRGIO JACINTHO GUERRIERI REZENDE Desembargador ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO NETO Desembargador ARTUR CÉSAR BERETTA DA SILVEIRA Desembargador ERICSON MARANHO Desembargador ITAMAR GAINO Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP Desembargador RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA SUMÁRIO Clique nas chamadas para ser remetido…

os tempos remotos até hoje, explicando as razões de muitas delas terem recebido diferentes nomenclaturas em distintas épocas, bem como as razões de muitas personalidades estarem representadas nos nomes das ruas, como, por exemplo, Cel. Chicuta, Gen. Neto, Fagundes dos Reis e vários outros, alguns heróis nacionais, outros locais, outros simples e queridos moradores de bairros. Foi há alguns anos, entre um churrasco e outro, quando ouvia o amigo historiador Fernando Miranda relatar…

.................................................................26 3.1.2.6 Gasodutos..............................................................................................................................................27 3.1.2.7 Obras rodoviárias .................................................................................................................................27 3.1.2.8 Geral...................................................................................................