Segurança Rodoviária Vasco Neto

Deveres Individuais e Coletivos Art. 5.º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; III - ninguém…

CAPÍTULO IV - DA EDUCAÇÃO 29 CAPÍTULO V - DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 30 CAPÍTULO VI - DO LAZER, RECREAÇÃO E ESPORTES 31 CAPÍTULO VII - DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DO ABASTECIMENTO ALIMENTAR 31 CAPÍTULO VIII - DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 32 CAPÍTULO IX - DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS 32 CAPÍTULO X - DA DEFESA CIVIL 33 CAPÍTULO XI - DA SEGURANÇA PÚBLICA 33 CAPÍTULO XII - DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA 34 CAPÍTULO XIII - DAS TELECOMUNICAÇÕES 34 TITULO VIII DO…

Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A Adilson Ramos da Silva (Gerência de Contabilidade) Aldo Carvalho Andrade (Assessoria de relações Institucionais) Carlos Ramirez Magalhães Brandão (Superintendência de Manutenção) Cantídio da Silva Duarte Neto (Superintendência de Esgoto) Elizabeth de Souza Barbalho (Assessoria de relações Institucionais) Euvaldo Fernandes Serafim Júnior (Superintendência de Obras) Júlio César Rocha Mota (Superintendência de Projetos) Luiz Geraldo de…

......... • 105 Seção III Disposições Gerais (arts. 140 e 141) ................................................... • 105 CAPÍTULO II Das Forças Armadas (arts. 142 e 143) .................................................... • 106 CAPÍTULO III Da Segurança Pública (art. 144) ............................................................. • 107 •9 TÍTULO VI Da Tributação e do Orçamento (arts. 145 a 169) ........................................ CAPÍTULO I Do Sistema Tributário Nacional…

uma das aeronaves que costuma voar para Bariloche por causa das “constantes erupções do vulcão Chaitén, que propagaram na atmosfera suas cinzas à altitude de voo, o que poderia provocar graves problemas nas turbinas, o que comprometeria em muito a segurança dos voos”. A empresa afirma ainda que, por isso, os passageiros foram acomodados em “um avião de menor capacidade de transporte, altitude e autonomia de voo”, e, por isso, teve que fazer escala para reabastecimento em Buenos Aires.…

difusão rápida dessa nova tecnologia. O computador começa ser utilizado nos escritórios de arquitetura nos serviços administrativos e na produção dos insumos necessários a produção do projeto arquitetônico, como bem sintetizam Tito Livio Fraschino e Vasco de Mello quando informam que “...a Central de Projetos pretende agilizar sua produção através do computador AT, com estação completa, para atende, as necessidades tanto administrativas quanto de arquitetura como montagem de…

Teotônio Brandão Vilela Filho (Viçosa, 29 de janeiro de 1951) é economista e político brasileiro. • 62.º Governador de Alagoas • Mandato 1 de janeiro de 2007 • Reeleito 1 de janeiro de 2011 • Antecessor(a) Luís Abílio de Sousa Neto • Partido PSDB Filho do ex-senador Teotônio Vilela é o atual governador de Alagoas. Foi eleito senador em 1986, sendo o mais jovem candidato até então eleito para o cargo. Foi reeleito em 1994 e…

......................................................................... 45 Capítulo II – Das Forças Armadas (arts. 142 e 143)................................................................................................ 46 Capítulo III – Da Segurança Pública (art. 144)........................................................................................................ 46 Título VI – Da Tributação e do Orçamento Capítulo I – Do Sistema Tributário Nacional Seção I – Dos Princípios…

nov. 1991, que dispõe sobre a organização básica do CBMDF; e considerando o início do período chuvoso no Distrito Federal, resolve: TORNAR PÚBLICO, como anexo 2, o Plano de Operação n° 5/2014-SEOPE/COMOP, que trata do planejamento das ações de segurança que serão adotadas pelo CBMDF, por ocasião do evento das “manifestações - rolezinho”. Em consequência: a) o Comandante Operacional providencie a instituição e publicação dos projetos com pagamento de GSV e a abertura das inscrições…

sustentabilidade econômica, social e ambiental; III - acessibilidade é a facilidade em distância, custo e tempo, de se alcançar fisicamente, a partir de um ponto específico no espaço urbano, os destinos desejados, em condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, das instalações e equipamentos esportivos, sistemas e meios de comunicação e…