Segurança Pública Em Pernambuco

SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ANEXO II MANUAL DE NORMAS E CRITÉRIOS PARA PROCESSO SELETIVO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS EM PERNAMBUCO – PROUPE 1. DA FINALIDADE DO PROUPE 1.1 O Programa Universidade para Todos em Pernambuco – PROUPE é destinado à concessão de bolsas de estudo integrais e parciais para alunos do ensino superior em autarquias municipais sem fins lucrativos. 1.2 Os anexos deste Manual são partes integrantes das normas e critérios do

UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA FICHAMENTO DE LIVRO DIREITOS HUMANOS: COISA DE POLÍCIA ALUNO: Sidiclei Alves de Souza MATRICULA:201410017435 PROFESSOR: Roberto Vianna. MATÉRIA: Ética, Direitos Humanos e Profissionais de Segurança Pública. CAMPOS: Campus Virtual DATA: 19/01/2015 BIBLIOGRAFIA: BALESTRERI,Ricardo Brisola. Direitos Humanos: Coisa de Polícia – Passo Fundo-RS, CAPEC, Paster Editora, 1998. 1| “[...] é,…

Colônia (1500-1822), e das origens da atuação da vertente patrimonial no governo federal, possível através da criação do IPHAN. Ao assumir o Ministério da Educação e Saúde Pública (MES) em 26/07/1934, Gustavo Capanema promoveu uma verdadeira revolução nos conceitos vigentes nas áreas de educação e cultura. Vinculando educação à segurança nacional – com a conseqüente nacionalização do ensino –, e estabelecendo a cultura como campo de “construção da alma nacional,” o MES passou a ter entre…

Assunto: Mandato PFF 0006489-96.2006.4.05.8300 (2006.83.00.006489-2) Classe: 1 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Última Observação informada: Mesa FKS (27/05/2013 17:17) Última alteração: FKS Localização Atual: 9a. VARA FEDERAL Autuado em 12/05/2006 - Consulta Realizada em: 28/05/2013 às 12:34 AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ALUISIO ALDO DA SILVA JUNIOR RÉU : CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS E OUTRO ADVOGADO : JOSE PANDOLFI NETO E OUTROS 9a.…

prefeitura para ver de perto os trabalhos e conversar com a população, o prefeito do Recife, João da Costa (PT), decidiu convocar novos parceiros para identificar os problemas da cidade: os 6.125 taxistas que têm permissão para operar a concessão pública da capital. A proposta é reforçar, de forma voluntária, o esquema de fiscalização, utilizando a facilidade que o taxista tem de percorrer, em pouco tempo, vários pontos da cidade. Com essa colaboração, a prefeitura poderá ter mais…

DELEGADO DA POLÍCIA DE PERNAMBUCO Estatuto da Criança e do Adolescente Cristiane Dupret COMPILAÇÃO JURISPRUDENCIAL STJ Além dos enunciados já citados em aula, atentar para o 383 - A competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda. E 265 - É necessária a oitiva do menor infrator antes de decretar-se a regressão da medida sócio-educativa. Informativos: Informativo nº 0541 Período: 11 de junho de…

para realização de diferentes terapias. Atuando nas áreas de Assistência Médica-Social, Ensino, Pesquisa e Extensão, o IMIP é uma estatal. Uma Organização Social é uma entidade privada sem fins lucrativos, declarada como de utilidade pública federal, estadual e municipal. Não obtêm lucros com a prestação de serviço, nem passa a ser proprietária de bens do Estado. Tudo o que for obtido deve ser reinvestido no serviço. Trimestralmente, a OS deve prestar contas à Secretaria…

ausência de obrigatoriedade (RI/TST – 6ª Região, artigo 50). É o relatório. VOTO: 1. DA QUESTÃO RECURSAL Trata-se a presente reclamação do pedido de reconhecimento do vínculo empregatício, por policial militar da ativa, ante a prestação de serviços de segurança, em favor da demandada. Embora reconhecendo a prestação de trabalho de forma remunerada e contínua, o juízo de primeiro grau considerou desconfigurado o vínculo empregatício entre a reclamada e o autor, afastando a incidência do…

em 1629, computavam-se sessenta engenhos em produção no Rio de Janeiro, em 1639 esse número ascendia a 110. Durante a Dinastia Filipina, o Rio de Janeiro ampliou consideravelmente o fornecimento de seu açúcar a Lisboa, devido à perda da Capitania de Pernambuco durante as Invasões holandesas do Brasil. Nesse período, na passagem do século, registravam-se 120 engenhos em operação. Com a Restauração da Independência Portuguesa (1640), os comerciantes e donos de embarcações na Capitania…

PRIMEIRA TURMA AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 833.446 DISTRITO FEDERAL RELATOR AGTE.(S) PROC.(A/S)(ES) AGDO.(A/S) ADV.(A/S) : MIN. LUIZ FUX : FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNAPE : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO : VANESSA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LIMA : JOÃO GLEUBER JAPIASSU DE OLIVEIRA EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. REGÊNCIA. LEGISLAÇÃO VIGENTE À…