Segurança Pública Crimes Ambientais

Juristas Leigos - Direito Ambiental © 2002 - AATR-BA Direito Ambiental 1 Juristas Leigos - Direito Ambiental SUMÁRIO © 2002 - AATR-BA INTRODUÇÃO 1 – BREVE HISTÓRICO DO DIREITO AMBIENTAL POSITIVO 2 – PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICA AMBIENTAL 3 – DIREITO AMBIENTAL: CONCEITO E DEFINIÇÃO 4 – DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 5 – BENS AMBIENTAIS 6 – FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL 7 – UMA PALAVRA SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL 8 – RECURSOS…

A INSERÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA SEGURANÇA PÚBLICA MARCOS AUGUSTO SANTOS BERNARDO 1. Introdução A temática ambiental tem ganhado cada vez mais espaço na sociedade contemporânea. Estudos científicos apontam para um quadro de constantes mudanças que trazem consigo sequelas desestabilizadoras e exigem do Poder Público maior preparo e o pronto emprego…

distribuídas pelos grupos seguintes: GRUPO I Direito Constitucional e Metodologia Jurídica Proteção Internacional dos Direitos Humanos Direito Eleitoral MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RESOLUÇÃO CSMPF Nº 154 GRUPO II Direito Administrativo e Direito Ambiental Direito Tributário e Direito Financeiro Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado GRUPO III Direito Econômico e Direito do Consumidor Direito Civil Direito Processual Civil GRUPO IV Direito Penal Direito Processual…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL Autor: Ezequias Clementino da Silva Brasileiro, formando em Tecnologia em Gestão Ambiental – UNOPAR Aluno do III modulo de Direito Ambiental Resumo da obra O licenciamento ambiental é amparado pelo poder publico com as suas diretrizes diz: que é um direito fundamental de todo cidadão, que age em pro da defesa do meio ambiente, desse modo não são admissíveis atividades de iniciativa privada e publica que violem a proteção do meio ambiente, o…

resolver problemas contemporâneos, como crimes, drogas, medos, desordens físicas, morais e até mesmo a decadência dos bairros, com o objetivo de melhorar a qualidade geral de vida na área. A prevenção pode ser realizada em dois níveis: Prevenção Primária: para impedir o surgimento de um problema de segurança. Prevenção Secundária: Para evitar que um problema tome grandes proporções, dissemine-se ou cresça. Qual o objetivo? Uma maior aproximação da segurança publica com a…

RESPONSABILIDADE POR DANOS AMBIENTAIS Poder de Polícia Ambiental O que é poder de polícia? “ Considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou a abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à

para que ganhe reconhecimento e confiança dentro da organização criminosa. Neste sentido, tendo em vista a problemática a ser respondida, o presente trabalho procurará responder se o agente infiltrado poderá ser responsabilizado penalmente contra os crimes praticados. O interesse da pesquisa sobre o referido tema justifica-se pela necessidade atual em definir o campo de atuação do agente infiltrado contra o aspecto da responsabilidade penal das condutas praticadas no meio criminoso. É…

RESUMO DE DIREITO AMBIENTAL Legislação Relacionada Obrigatória Lei nº 4.771/1965 — Código Florestal. Lei nº 6.902/1981 — EE e Áreas de Proteção Ambiental. Lei nº 6.938/1981 e Decreto nº 99.274/1990 — Política Nacional do MA. Lei nº 7.802/1989 — Agrotóxicos. Lei nº 9.433/1997 — Recursos hídricos. Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 3.179/1999 — Crimes e Infrações Ambientais. Lei nº 9.985/2000 — SNUC. Lei nº 10.257/2001 — Estatuto da Cidade. Lei nº 11.105/2006 — Biossegurança. Lei nº 11

quem exerça função pública. PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA São normas supra legais, está acima de todas as regras mas abaixo da CF. Pode peticionar a COMISSÃO os Estados, qualquer pessoa, grupos de pessoas e entidades não governamentais. Corte Interamericana podem peticiona os Estados e a própria Comissão. TRIBUNAL PENA INTERNACIONAL Só julga crimes que ocorreram após 1º de julho de 2002. São crimes de competência do TPI - crimes contra a humanidade Crimes de…

cultura de um grupo, que envolve um sistema de: Sua resposta: crenças e valores compartilhados (em 13/12/2014 21:36:22) Questão 4 Considerando o método I.A.R.A., na fase de resposta a um problema de furto de celular, o profissional de segurança pública NÃO deve acatar a seguinte orientação: Sua resposta: as estratégias devem ser traçadas, utilizando-se somente ações não tradicionais, tais como: campanhas de autoproteção e modificação do ambiente (em 13/12/2014 21:40:09) …