Segurança Pública Caso Barra Mansa

junho de 2011, que recebeu o seguinte título: “DO INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Uma visão constitucional-consumerista da carta indiciária como instrumento eficiente na prestação de serviço público de segurança pública no âmbito da Políca Judiciária da União”. Aos professores Celso Antônio Pacheco Fiorillo e Antonio Rizzatto Nunes, os meus mais sinceros agradecimentos por tudo que me ensinaram e por confiarem no meu trabalho. Aos meus…

econômicos, culturais e financeiros do país, sendo internacionalmente conhecida por diversos ícones culturais e paisagísticos, como o Pão de Açúcar, o Morro do Corcovado com a estátua do Cristo Redentor, as praias dos bairros deCopacabana, Ipanema e Barra da Tijuca (entre outros), o Estádio do Maracanã, o Estádio Olímpico João Havelange, as florestas daTijuca e da Pedra Branca, a Quinta da Boa Vista, a ilha de Paquetá, o Réveillon de Copacabana e o Carnaval. Representa o segundo maior…

Nestlé refrigerando massas de biscoitos originários de uma planta em Danville, Virginia. Nos EUA, causou doença em pelo menos 69 pessoas em 29 estados, metade dos quais precisaram ser hospitalizados. Após o surto, a Nestlé o recall voluntário de 30.000 casos da massa de biscoito. Como a massa tornou-se contaminado é claro, porque E. coli não é conhecido por viver em qualquer de seus ingredientes que a compõem. Trabalho infantil[editar código-fonte] O documentário 2010 The Dark Side of…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO O RECURSO DE REVISTA NO PROCESSO TRABALHISTA Volta Redonda 2011 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO O RECURSO DE REVISTA NO PROCESSO TRABALHISTA Volta Redonda 2011 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO......................................................

10 a 14. • • • • Segurança pública começa em casa A segurança pública começa na família, quando pequenos gestos e ações dos pais vão determinar o comportamento dos filhos na coletividade. Não nos preocupamos em observar o que fazemos na frente de nossos filhos, achamos engraçado quando pronunciam um palavrão e mostramos como se fosse um prêmio a falta de educação, a nossa e a deles. Esquecemos que somos modelos para as nossas crianças, ao deixar de usar o cinto de segurança,…

pois a desconfiança e a ineficiência da Justiça têm repercussão direta no meio social, e seus efeitos são gravíssimos. Busca-se avaliar o papel dos Juizados Especiais Cíveis na prestação de uma tutela diferenciada, aliando critérios de rapidez e segurança para assegurar ao cidadão comum o acesso à Justiça, atendendo ao princípio fundamental da inafastabilidade do controle jurisdicional e do devido processo legal, corolários lógicos do Estado de Direito. Inicialmente será abordada a…

Belo Horizonte e uma estação do BRT do Rio de Janeiro (Barra da Tijuca). Figura 53: Modelo de veículo a ser utilizado no BRT de Belo Horizonte Fonte: PBH/ BHTrans Para realizar a integração das áreas não atendidas pelo sistema BRT serão utilizados ônibus convencionais. Micro-ônibus serão utilizados no atendimento de áreas em que o sistema convencional não é capaz de chegar, além de circularem nas vias locais. Figura 54: Estação BRT na Barra de Tijuca Fonte: globo.com São…

as interpretações como necessidades técnicas destinadas a dar respostas às controvérsias muitas vezes fomentadas pela própria norma ou pela percepção de mudanças introduzidas no ordenamento técnico-científico e jurídico. No que tange à saúde e à segurança no trabalho, cabe destacar entre os Direitos Sociais, o Art. 7º, que estabelece uma série de postulados constitucionais que visam dar aos trabalhadores proteção, frente aos riscos inerentes ao trabalho. É dentro dessa perspectiva que o…

aniquilação do homem, como resposta para o crime por ele anteriormente praticado, embora o Estado insista em propalar sua intenção de reeducar e humanizar a pena, embasado principalmente no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Na Cadeia Pública de Governador Valadares/MG, a caótica situação reinante naquele estabelecimento penal não foge à regra nacional, onde seres humanos são encarcerados em verdadeira masmorra, desestruturada, mal planejada, insalubre e superlotada,…

ilegalidade3. De fato, a precariedade jurídica – urbanística e fundiária – das favelas sempre justificou a falta de investimentos públicos na provisão de serviços coletivos, reforçando a dualidade favela versus cidade. Neste contexto, a política pública relativa às favelas insere-se numa política socioeconômica mais ampla que permitiu uma dupla espoliação dos trabalhadores. Espoliação que se manifesta tanto por uma forte pressão sobre o custo da mão-de-obra no contexto das relações…