Segurança Publica No Brasil Culpados

contra si mesmo, ele automaticamente é considerado culpado, por meio de prova produzida pelo próprio agente de trânsito sem qualquer observância à segurança jurídica necessária o ato, cabendo ao administrado provar a sua inocência e não ao estado provar a sua responsabilidade. (OBJETIVOS) Analisar o conflito que existe entre o princípio constitucional da presunção de inocência e a presunção de veracidade dos atos emanados pela administração pública no que tange ao ônus da prova nas…

comida com os ratos; está sob as palafitas, embalando crianças e velhos, transformando suas noites em longos pesadelos; está nos contracheques dos assalariados que fazem malabarismos com seus três pares de cédulas de cinqüenta reais; está na segurança pública, que sem oferecer ideais condições de trabalho, transforma alguns de seus integrantes em cúmplices do crime ou até, em verdadeiros marginais. Nos lugares onde a violência não acha resistência, ela se aloja e cria mais vítimas. Como…

porque o uso deste é uma desgraça que atinge boa parte do nosso país. 2. INTRODUÇÃO Os segmentos sociais, apesar da preocupação com o mundo dos entorpecentes, a conscientização por parte de instituições públicas e outros recursos, para combater o mundo das drogas, não tem conseguido diminuir o avanço e o crescimento do número de usuários do crack, especialmente nas grandes metrópoles. O estudo aqui realizado, nos faz refletir sobre o que…

Violência urbana A violência urbana é o termo usado para designar ataques relativamente sérios à lei e à ordem pública que veem a violência se exprimir em uma ou mais cidades de um ou mais países. Tentativa de definição Depois que as insurreições raciais agitaram as grandes cidades americanas em 1968, o sociólogo afro-americano Kenneth Clark declarou à comissão de Kerner reunida a pedido do presidente americano Lyndon Baines Johnson: « Eu leio este relatório de motins em Chicago de…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1 - CONSTITUIÇÕES FEDERAIS 1.1 - Constituição de 1824 Após a independência do Brasil ocorreu uma intensa disputa entre as principais forças políticas pelo poder: O partido brasileiro, representando principalmente a elite latifundiária escravista, produziu um anteprojeto, apelidado "constituição da mandioca", que limitava a poder imperial (antiabsolutista) e discriminava os portugueses (antilusitano). Dom Pedro I, apoiado pelo partido português…

povo e um território, onde exerça sua soberania tendo por finalidade o bem comum. Povo: é o elemento humano do estado formado por aqueles que têm vinculo jurídico com o estado, no caso do Brasil, são os brasileiros, naturais ou naturalizados. Território: é a área que vemos no mapa delimitado como sendo do Brasil, onde o estado brasileiro exerce soberania. Soberania: é o poder que o Estado tem em seu território, significa independência, não estamos subordinados a nenhum estado…

comunidades da cidade do Rio de Janeiro. O cinema brasileiro nos últimos anos levanta questões sobre o modo como é mostrado à realidade social e cultural brasileira. Tratando-se de filme que mostram e discutem instituições, como aconteceu em Tropa de Elite Brasil 2007, uma obra de ficção criada com base no livro Elite da Tropa, por sua vez, ficção e fatos verídicos se misturam e dialogam com as instituições representadas, as ações mostradas no filme, a Policia Militar do Rio de Janeiro e…

serviços para a comunidade. e) suspensão ou interdição de direitos; direitos suspensos ou impedidos. XLVII – não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; Proibido a aplicação de pena de morte no Brasil, salvo em caso de guerra declarada, nos termos da lei. b) de caráter perpétuo; Que dure para sempre. c) de trabalhos forçados; Não existe uma pena de trabalhos forçados. d) de banimento; Que expulse seu executor do…

a partir das justificativas de explicação dos atos de violências utilizadas pelas "autoridades públicas" e torcedores. Mostra, em síntese, que a violência produzida pelos grupos de torcedores é parte da dimensão cotidiana dos grandes centros urbanos na sociedade brasileira contemporânea, consequência do esvaziamento político-cultural-coletivo dos novos sujeitos sociais. Palavras-chave: Futebol no Brasil; Violência; Torcidas Organizadas. Football Violence in Stadiums This article…

o esclarecimento sobre a violência policial, tanto civil quanto militar e em especial a segurança pública do Distrito Federal dando maior destaque nas formas e modelos de como está estruturada sua organização. Visando avaliar as raízes desse tipo de violência. Daí surge o seguinte questionamento: em que medida e quanto da atuação policial é percebida por dirigentes das organizações da área de segurança pública direto ou indireto? A polícia representa o aparelho repressivo do Estado que…