Segurança Privada Clandestina No Ceara

recursos hídricos de bacias hidrográficas, o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo seus usos preponderantes, e a outorga de direito de uso dos recursos hídricos. A cobrança pelo uso dos recursos hídricos é praticada no Estado do Ceará e vem se dando sob a forma de tarifa, efetuada pela COGERH, órgão técnico responsável pela gestão dos recursos hídricos naquele Estado. Alguns Estados, como a Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul, têm elaborado estudos técnicos visando…

aquelas cujos responsáveis se prontificaram a responder o questionário, ou seja, 28 (vinte e oito) APAs, sendo 9 (nove) federais, 17 (dezessete) estaduais e 2 (duas) municipais. Estas APAs estão localizadas nos estados do Pará, Alagoas, Paraíba, Ceará, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Distrito Federal. Considerando que as APAs cadastradas por Bruck, Freire e Lima (1995) são em número de 92 (noventa e duas), a pesquisa empírica atingiu 30,4% das APAs do país,…

capitalismo monopolista. d) introduzir a Nova Política Econômica, caracterizada por algumas concessões ao capitalismo, a fim de possibilitar o avanço do socialismo. e) aceitar a introdução de métodos capitalistas na produção e o retorno à iniciativa privada. 03. Em 1917, liderados por Lenin e Trotski, os bolcheviques ganharam popularidade com as “Teses de abril”, enunciadas na plataforma “paz, terra e pão”, que propunha: a) a manutenção da Rússia na Primeira Guerra Mundial, a…

Grego sundikós, com o significado do que assiste em juízo ou justiça comunitária. Na Lei Le Chapellier, de julho de 1791, o nome síndico era utilizado com o objetivo de se referir a pessoas que participavam de organizações até então consideradas clandestinas. ix ROL DE ABREVIATURAS OU DE SIGLAS DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos CLT – Consolidação das Leis do Trabalho CRFB – Constituição da República Federativa do Brasil TST – Tribunal…

organismo humano, representam a potencialidade específica em ação" (50) -- diz ele. E acrescenta: -- "Jamais se pode dizer até que ponto o nível da inteligência de um indivíduo se deve à hereditariedade ou às oportunidades"(51) -- o que mostra a pouca segurança, para a ciência atual, do postulado panculturalista. -- "O que até agora se sabe em relação dos processos de formação da personalidade -- diz ainda Linton, concluindo -- ensina que a velha fórmula da ‘natureza contra a…

da Culpabilidade ............................................................................................................ 41 Da Sanção Penal. Das Penas Priva vas de Liberdade. Das Penas Restri vas de Direitos. Da Pena de Multa. Das Medidas de Segurança........................................................................................................................................................ 47 Do Concurso de…

direito de expressão 1.4.1. A verdade como limite à liberdade de expressão 1.4.2. Expressão, honra e sensibilidade 1.4.3. Liberdade de expressão, família e dignidade 1.5. Proibição das manifestações em casos concretos 2. Direito à intimidade e à vida privada 2.1. Em que consiste o direito à privacidade e à intimidade? 2.2. Limites ao direito à privacidade 2.2.1. Restrição à privacidade com o consentimento do indivíduo 2.3. Privacidade e sigilo bancário/fiscal 2.4. Privacidade e…

Desaparecimento Forçado 9. Panorama VIII. Proteção dos direitos humanos por órgãos da ONU (Charter-based System) 1. Conselho de Direitos Humanos 2. Comitê Consultivo e outras comissões 3. Assembleia Geral da ONU 4. Conselho de Segurança 5. Discussões sobre intervenção humanitária 43 43 44 47 48 52 53 54 55 56 57 57 65 66 68 69 § 2 Proteção regional dos direitos humanos I. Sistema Interamericano de Direitos Humanos 1. A Carta da OEA e a…

Desaparecimento Forçado 9. Panorama VIII. Proteção dos direitos humanos por órgãos da ONU (Charter-based System) 1. Conselho de Direitos Humanos 2. Comitê Consultivo e outras comissões 3. Assembleia Geral da ONU 4. Conselho de Segurança 5. Discussões sobre intervenção humanitária 43 43 44 47 48 52 53 54 55 56 57 57 65 66 68 69 § 2 Proteção regional dos direitos humanos I. Sistema Interamericano de Direitos Humanos 1. A Carta da OEA e a…

– Política Nacional de Educação Ambiental PNMA – Política Nacional do Meio Ambiente PNMC – Política Nacional sobre Mudança do Clima PNRH – Política Nacional de Recursos Hídricos PNSB – Política Nacional de Segurança de Barragens PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PRA – Programa de Regularização Ambiental PROINFA – Programa de Incentivo às…