Segurança Privada Clandestina No Ceara

Bretas Marzagão, Secretário da Segurança Pública; Maurício José Lemos Freire, Delegado Geral de Polícia; e Paulo Afonso Bicudo, Delegado Geral de Polícia Adjunto. A todos, nossa imensa gratidão. Servidores públicos que somos, continuaremos a honrar o compromisso com a causa pública. Até breve! IV Anuário DHPP 2006_2007-AB.p65 4 22.09.08, 13:20 JOSÉ SERRA GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGÃO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE…

à preservação da vida. Os avanços são muitos. Seja no campo da regulação, seja no campo da coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa tem buscado diariamente dar suas contribuições para a saúde da população, garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e participando da construção de seu acesso. Nesses anos, buscou-se, de forma árdua, a formação do quadro de pessoal de carreira e a estruturação física da agência, bases essenciais para gerar um…

Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax:…

participação 34. Levando em conta todas essas mazelas e também os anseios dos jovens é que hoje em dia se fala tanto em políticas públicas de juventude (PPJ). São diversos temas ligados à nossa realidade – trabalho, educação, esporte, lazer, moradia, segurança, sexualidade, cultura, drogas, meio ambiente, e outros. Como em qualquer política pública, as PPJs também são tema de disputa política e ideológica. Defendemos a ampliação dessa discussão, com garantia de participação de toda a…

definir a forma de distribuição do número total de unidades a serem contempladas em cada um destes programas. 90% dos empreendimentos habitacionais foram executados pelo Programa de Moradias Populares. Esta opção decorreu do interesse da iniciativa privada, enquanto executora de obras, em empreendimentos de custo unitário mais elevado, com valores maiores de contrato, dentro do sistema de Empreitada Global. O tomador do financiamento era a construtora, que definia o programa que mais lhe…

título refere-se à posse plena, sem subordinação (posse com animus domini), abrangendo a posse justa (legítima) e a posse injusta (ilegítima). A posse será justa se não for violenta, clandestina ou precária; será injusta se for: I - violenta, ou seja, adquirida pela força física ou coação moral; II - clandestina, isto é, estabelecida às ocultas daquele que tem interesse em tomar conhecimento; III - precária, quando decorre do abuso de confIança por parte de quem recebe a coisa, a…

o judiciário relativamente intacto? ........................................................................................................................ I.3. A Doutrina da Segurança Nacional (e Desenvolvimento) ................................... I.3.1. Materialização da Doutrina da Segurança Nacional: a Lei de Segurança Nacional (Decreto-Lei 314/67) .............................................................................. I.4. Introdução histórica ao golpe de 1964 (pela visão…

título refere-se à posse plena, sem subordinação (posse com animus domini), abrangendo a posse justa (legítima) e a posse injusta (ilegítima). A posse será justa se não for violenta, clandestina ou precária; será injusta se for: I - violenta, ou seja, adquirida pela força física ou coação moral; II - clandestina, isto é, estabelecida às ocultas daquele que tem interesse em tomar conhecimento; III - precária, quando decorre do abuso de confiança por parte de quem recebe a coisa, a…

socializadora ou com outros objetivos, assume três facetas principais: 1. Física: quando a coação se processa através de maus tratos corporais (espancamentos, queimaduras etc.) ou negligência em termos de cuidados básicos (alimentação, vestuário, segurança, etc.); 2. Sexual: quando a coação se exerce tendo em vista obter a participação em práticas eróticas; 3. Psicológica: quando a coação é feita através de ameaças, humilhações, privação emocional. As crianças estiveram, em…

2Ministério Público como guardião do princípio federativo. 18.3Conselho Nacional do Ministério Público. História, composição, competência e funcionamento. Corregedoria Nacional. Legitimidade e críticas. 18.4As funções essenciais à Justiça: Advocacia privada e pública. Representação judicial e consultoria jurídica da União, dos Estados e do Distrito Federal. A Defensoria Pública. 19.DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS 19.1Crises constitucionais. Estado de defesa e estado de…