Segurança Nacional E Verdade

articuladores do Programa Nacional de Direitos Humanos 3? O PNDH3, Programa Nacional de Direitos Humanos 3, instituído no final de 2009, substitui o PNDH2 com diversas inovações em termos de direitos universais, com o objetivo de ampliar a promoção dos Direitos Humanos no Brasil. É estruturado em seis eixos orientadores: Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil; Desenvolvimento e Direitos Humanos; Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades; Segurança…

“Faces da verdade” O sigilo da fonte e a ética profissional no Jornalismo. O desafio de preservar a fonte da informação. No filme “As Faces da Verdade” (Nothing but the truth) a personagem enfrenta o desafio de preservar sua fonte a despeito de pagar um preço alto por isso: ser presa. O filme retrata a realidade americana em que uma emenda constitucional garante a liberdade de expressão, mas ressalta o poder excessivo do Executivo que o faz valer com base no argumento…

teoria dos currículos e do atual marco legal da segurança pública sob sede da Constituição Cidadã de 1988. A problemática enfrentada é a desumanização do exercício do poder policial pelos agentes de segurança pública pela má formação profissional no tocante a educação em direitos humanos. A pesquisa bibliográfica demonstra que as reflexões sobre o tema proposto se realizam num cenário onde o país relê o seu passo autoritário através das comissões da verdade sob a ótica da Justiça de…

julgamentos militares, identificar quais os direitos que foram preservados para os acusados, comparar o processo penal no período ditatorial e depois, fazer uma análise jurídica a respeito dos Atos Institucionais e analisar o contexto da Comissão Nacional da Verdade na sociedade atual. Palavras-chave: Direitos Humanos. Ditadura. Golpe Militar. ABSTRACT The study of the Constitution and Human Rights, especially as regards the military dictatorship in…

A ATUAÇÃO DA COMISSÃO DA MEMÓRIA E DA VERDADE NOS CASOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS OCORRIDOS NO PERÍODO MILITAR1 Gilka Priscila Lopes Cunha² Julianna Patrícia Vanderlei² Thaís Paz2 RESUMO Este texto se refere a uma breve discussão acerca do papel da Comissão Nacional da Verdade (CNV) nos casos de violação dos Direitos Humanos durante o período da ditadura militar no Brasil. Para a realização dessa análise, utilizou­se como…

fundos destinados à criação de infraestrutura industrial. Foram instituídos, nesse espaço de tempo, o Ministério da Aeronáutica, o Conselho Nacional do Petróleo que, posteriormente, no ano de 1953, daria origem à Petrobrás, fundou-se a Companhia Siderúrgica Nacional – CSN -, a Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco e a Fábrica Nacional de Motores – FNM -, dentre outras. Publicaram o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Consolidação das Leis do…

.........8 6. AI-5....................................................................................................9 7. ATENTADO NO RIO CENTRO.......................................................................10 8. COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE..........................................................12 9. CONCLUSÃO..................................................................................................14 10. REFERENCIA...............................................

revisão: Joíra Furquim Ficha catalográfica Brasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. B823 Programa nacional de Direitos Humanos (PnDH-3) / Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da república --rev. e atual. --Brasília : SDH/Pr, 2010 228p. : il. 1. Direitos Humanos – Brasil I. título CDU 341.231.14 Programa Nacional de Direitos Humanos–3 55…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO CIDADÃO Jônatas TORRES da Silva CINEMA PELA VERDADE MANAUS - 2012 Jônatas TORRES da Silva CINEMA PELA VERDADE Trabalho solicitado pela professora Leny Barata, para fins avaliativos e obtenção de nota na disciplina Filosofia, Ética e Cidadania. Segurança Pública e do Cidadão - UEA Manaus - 2012 INTRODUÇÃO O Brasil viveu muitos…

A LEI DA ANISTIA E SEUS EFEITOS FRENTE AS DITADURAS NA AMÉRICA LATINA INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objeto de estudo analisar o legado das ditaduras militares e o processo que deu origem à criação das Comissões de Verdade na América Latina. A partir da década de 1960, poucos foram os países latinos americanos que escaparam a intervenção política do exército. Com a chegada da Guerra Fria, confronto entre dois blocos de países, o capitalista liderado pelos Estados Unidos e o…