Segurança Nacional 11 De Setembro

somente após a divulgação do AI­2. Com 11 artigos, o AI­1 dava ao governo militar o poder de alterar a constituição, cassar mandatos legislativos, suspender direitos políticos por dez anos e demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que tivesse atentado contra a segurança do país, o regime democrático e a probidade da administração pública. Determinava eleições indiretas para a presidência da República no dia 11 de abril, sendo o mandato do…

ser mantidos, e a promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla.” “E para tais fins praticar a tolerância e viver em paz uns com os outros, como bons vizinhos, unir nossas forças para manter a paz e a segurança internacionais, garantir, pela aceitação de princípios e a instituição de métodos, que a força armada não será usada a não ser no interesse comum, e empregar um mecanismo internacional para promover o progresso econômico e social de…

AI-1 somente após a divulgação do AI-2. Com 11 artigos, o AI-1 dava ao governo militar o poder de alterar a constituição, cassar mandatos legislativos, suspender direitos políticos por dez anos e demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que tivesse atentado contra a segurança do país, o regime democrático e a probidade da administração pública. Determinava eleições indiretas para a presidência da República no dia 11 de abril, sendo o mandato do…

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA Curso de Estudos Avançados em Direito e Segurança “ A Segurança no Mundo Novo” A Segurança no Mundo Novo Introdução Num artigo publicado no Diário de Notícias 1, Nuno Severiano Teixeira, a propósito da gripe das aves, levanta e equaciona alguns dos problemas e desafios mais críticos da segurança dos nossos dias. «…a hipótese de uma nova pandemia confronta-nos com a questão concreta e urgente que é a do nosso tempo: a…

Legislação Aplicável na Segurança e Higiene no Trabalho Acidentes Trabalho e Doenças Profissionais Legislação referente a Acidentes de T rabalho e Doenças Profissionais (Pág. 3) Administração do Trabalho Legislação referente à Administração do Trabalho (Pág. 5) Enquadramento legal da SHST Legislação referente ao enquadramento legal da Segurança Higiene e Saúde no Trabalho (Pág. 6) Organização das Actividades de SHST Legislação referente à Organização das Actividades de Segura nça…

Docente: Luciano Ricardo SESMT - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO  As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a…

Política Internacional Contemporânea Os ataques de 11 de setembro de 2001 foram e têm sido apresentados como um momento de ruptura no sistema das relações internacionais, ou pelo menos como um novo elemento na agenda da política mundial, ponto definidor de uma nova relação dos EUA com a ordem global. Os atentados ocorreram no momento em que os EUA, superados os obstáculos da Guerra Fria e somado o crescimento econômico acumulado nos últimos 10 anos, atingem a total maturidade de seu poderio

ou AI-1 somente após a divulgação do AI-2. Com 11 artigos, o AI-1 dava ao governo militar o poder de alterar a constituição, cassar mandatos legislativos, suspender direitos políticos por dez anos e demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que tivesse atentado contra a segurança do país, o regime democrático e a probidade da administração pública. Determinava eleições indiretas para a presidência da República no dia 11 de abril, estipulando que…

ameaça continua a ter origem no terrorismo internacional, nomeadamente através da Al Qaida, que tem visto desmanteladas diversas redes terroristas inspiradas na sua ideologia, o que mostra a rápida adaptação do seu modus operandi face às medidas de segurança implementadas nos últimos anos para o combate internacional ao terrorismo. Apesar da dispersão das suas actividades violentas para diversas regiões do mundo, o seu alvo principal permanece como a Europa, sendo que as suas actuais…

infraestrutura no país, assim como a construção da capital, elevam os índices de acidentes do trabalho.  1960 - Leva o governo a manifestar o interesse pela vinda de um técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para estudar as condições de segurança e higiene do trabalho no Brasil, particularmente em São Paulo.  O Governo brasileiro inicia gestões com a OIT, com a finalidade de promover estudos e avaliações do problema e apontar soluções que pudessem alterar esse quadro.…