Segurança Nacional 11 De Setembro

fixar o conceito do movimento civil e militar que acaba de abrir ao Brasil uma nova perspectiva sobre o seu futuro. O que houve e continuará a haver neste momento, não só no espírito e no comportamento das classes armadas, como na opinião pública nacional, é uma autêntica revolução. A revolução se distingue de outros movimentos armados pelo fato de que nela se traduz, não o interesse e a vontade de um grupo, mas o interesse e a vontade da Nação. A revolução vitoriosa se investe no…

: Direito portuário 2008 Proibida a reprodução total ou parcial. Os infratores serão processados na forma da lei. 347.79(81) 34:387(81) LEX EDITORA S.A. Rua da Consolação, 77 – 9º andar – CEP – 01301-000 – São Paulo-SP Tel.: 11 2126 6000 – Fax: 11 2126 6001 lex@lex.com.br – www.lex.com.br Sumário Introdução ........................................................................................................................... 5 1. Índice Temático da…

Presidente da República, com o respaldo do Conselho de Segurança Nacional. Todas estas normas estavam acima de todas as outras e até mesmo da Constituição. Esses atos atualmente não estão mais em vigor desde o fim do Regime Militar. AI-1 Redigido por Francisco dos Santos Nascimento , foi editado em 9 de abril de 1964 pela junta militar. Passou a ser designado como Ato Institucional Número Um, ou AI-1 somente após a divulgação do AI-2. Com 11 artigos, o AI-1 dava ao governo…

ASSUNTO : LEIS DA INTERNET 2005 Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 (DOU de 22/11/2005) Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação – REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras – RECAP e o Programa de Inclusão Digital; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica; e dá outras providências. Lei nº 11.111, de 05 de maio de 2005 (DOU de 06/05/2005) Regulamenta

dia 7 de setembro. Mas o decreto também vinha na esteira de ações e declarações pelas quais a classe política fortaleceu a chamada linha dura do regime militar. O Ato Institucional Número Cinco, ou AI-5, foi o instrumento que deu ao regime poderes absolutos e cuja primeira conseqüência foi o fechamento do Congresso Nacional por quase um ano. • [editar] Principais determinações do AI-5 PELO artigo 2º do AI-5, o Presidente da República podia decretar o recesso do Congresso…

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Secretaria Nacional do Consumidor CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Nova edição revista, atualizada e ampliada com os Decretos nº 7.962, de 15 de março de 2013 e nº 7.963, de 15 de março de 2013 Brasília, 2013 Brasil [Código de Proteção e Defesa do Consumidor(1990)] Código de Defesa do Consumidor - Nova ed. rev., atual. e ampl. com os Decretos nº 2.181, de 20 de março de 1997 e nº 7936, de 15 de março de 2013 - Brasília : Ministério da Justiça, 2013 156…

Texto sobre : A vocação geopolítica dos EUA & Doutrina bush e “A síndrome do 11 de setembro” O mundo passou por grandes transformações, tanto de ordem social, econômica e política. Uma série de acontecimentos no cenário internacional fez com que as relações internacionais do pós-guerra fossem estudadas, em especial as divergências entre populações ou Estados. Isto foi necessário devido o contexto mundial da metade do século XX, caracterizada pelas fragmentações territoriais e os agrupamentos

. pág. 07 Base Constitucional do CDC ............................................ pág. 08 CDC – Conceitos Produtos e Serviços .............................. pág. 09/10 CDC – Direitos Básicos .................................................... pág. 11 CDC Periculosidade dos Produtos e Serviços ....................pág. 12/14 Periculosidade Latente ......................................................pág. 15 Periculosidade Adquirida...................................................pág.…

Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, da administração pública federal, e dá outras providências. Decreto N° 4.553, de 27 de Dezembro de 2002 Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências. Decreto N° 4.497, de 4 de Dezembro de 2002. (Revogado pelo Decreto nº 4.553, de 27 de dezembro 2002) Altera o art. 17 do Decreto…

ATAQUE 2 11 de Setembro: Torres Gêmeas 2 MUDANÇAS 5 O MOTIVO 7 A TRAGÉGIA 12 É interessante observar que tudo isso levou menos de duas horas: 13 Dados financeiros 15 O 11 de setembro não foi um ataque ao governo Bush 17 BIOGRAFIA 19 O ATAQUE 11 de Setembro: Torres Gêmeas Dois aviões foram lançados contra as torres, que caíram e quase três mil pessoas morreram, inclusive os terroristas; os ataques foram produzidos pela al-Qaeda Os atentados terroristas de 11 de…