Segurança

11116 Quarta-teira Referência '20 DIÁRIO CFICIAL (Seção I) Junho de 1954 PORTARIA N'.° 11. DE II DE JUNHO -XVIII do artigo 31, do Regimento do DE 1954 Departamento Nacional do Trabalho, aprovado pelo Decreto n.° 13.001, de criterio: merecimento vnea O Diretor da Divisão de Higiene e 27 de julho de 1943, modificado pelos e_!egurança do Trabalho, usando das Decretos ris. 16,570. de 11 de setematribuições que lhe conferem os itens bro de 1944 e 18.148, de 26 de março Gi•ati XII e XVIII do artigo 31, do Regi- de 1945 e tendo em vista a necessidade Matricula — Nomes mento do Departamento Nacional do de do serviço, resolve determinar, merecimento Trabelho. aprovado nelo Decreto nú- para ciência e cumprimento das Seções mero 31.101, de 27 de julho de 1943, de Higiene do Trabalho, de Segurança medieiendo pelos Decretos ns. 16.570, do Trabalho e de Assistência a 100 de 1 1 de setembro de 1944 e 18.148, Mulheres e Menores, bem como da Se197.424. Franele.co Paulo Pascoal ide 26 de março de 1945, resolve min- cretaria e da Turma de Fiscalização, t er. em seu Gabinete, Nilo Martins as providências abaixo enumeradas: (oleia eancerlente. Rodrigues. Médico do Trabalho, classe I — tôda denúncia ou IDENTIFICADOR (1 de Quadro Permanente deste Mi- fiscalização, constituídasolicitação de em processo nistério. para assessorar esta Direto- (Gabinete do Ministro, Gabinete do . Referência 20 ris em assuntos técnicos, funções essas Diretor Geral do Departamento Nacue…

Bush, declarou como resultado dos atentados de 11 de setembro de 2001. A frase inicialmente descrita na política que os Estados Unidos tinham o direito de tratar como terroristas os países que abrigam ou dão apoio aos grupos terroristas, que foi utilizado para justificar a invasão do Afeganistão. Mais tarde, ele incluiu elementos adicionais, tais como a controversa política de guerra preventiva, que alegou que os Estados Unidos devem depor regimes estrangeiros que representam uma…

Presidente da República, mas só são nomeados após a votação e aprovação da maioria absoluta do Senado Federal. O Tribunal é composto por 11 Ministros, que devem ser brasileiros natos, ter mais de 35 anos e menos de 65, além de ser reconhecido por seu notável saber jurídico e reputação ilibada, conforme previsto no artigo 101 da Constituição Federal (1988). Segundo o artigo 102 da Constituição, cabe ao Supremo Tribunal Federal: Julgar as acusações de inconstitucionalidade de lei ou de…

às hipóteses legais que justificam o uso da força contra Estados queoferecem suporte passivo a organizações terroristas foi impulsionada pelo amplo repúdio internacional aos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001. A adoção da resolução 1373 (2001), adotadapor unanimidade no Conselho de Segurança da ONU (CSONU) promove avanço significativo ao criar um Comitê de Combate ao Terrorismo, refletindo pressões norte-americanas posteriormente reproduzidas nadoutrina Bush. Por outro lado,…

atentados de 11 de setembro de 2001. A frase inicialmente descrita na política que os Estados Unidos tinham o direito de tratar como terroristas os países que abrigam ou dão apoio aos grupos terroristas, que foi utilizado para justificar a invasão do Afeganistão. Mais tarde, ele incluiu elementos adicionais, tais como a controversa política de guerra preventiva, que alegou que os Estados Unidos devem depor regimes estrangeiros que representam uma suposta ameaça à segurança dos Estados…

A SEGURANÇA INTERNACIONAL NO PÓS-11 DE SETEMBRO DE 2001 A Resposta Ocidental à Globalização do Terrorismo Resumo. No pós-11 de Setembro o Ocidente viu-se obrigado a refazer toda a sua arquitectura de segurança e defesa. Os Estados Unidos, principal alvo do radicalismo islâmico, tomaram a liderança desta cruzada através do desenvolvimento de políticas e acções ao nível da segurança interna e externa, encabeçada pela sua “war on terrorism”, reflectida nas invasões do…

INFLUÊNCIA DO SISTEMA DE SEGURANÇA NORTE-AMERICANO NO MUNDO PÓS 11 DE SETEMBRO DE 2001 Fernanda Olweiler Myllena Lopes Thábata Tostes Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2014 Introdução O fim da Guerra Fria no início dos anos 90 transformou a bipolaridade em unipolaridade e trouxe conseqüências para a política de poder mundial. Globalistas, sejam da corrente liberal ou marxista, têm voltado sua atenção para a crescente importância das dimensões econômica, religiosas e…

Agosto Desenvolve e concretiza o regime geral das contra-ordenações laborais, através da tipificação e classificação das contra-ordenações correspondentes à violação da legislação específica de segurança, higiene e saúde no trabalho em certos sectores de actividades ou a determinados riscos profissionais Lei n.º 12/2005 26 de Janeiro Informação genética pessoal e informação de saúde Decreto Legislativo Regional n.º 13/2005/M 3 de Agosto Adapta à Região Autónoma da…

Período do século XX............................................................................................. 2.4 Dia 11 de setembro................................................................................................ 2.5 Cruzada Mundial Contra o Terror........................................................................... 2.6 “Eixo do Mal”........................................................................................................... 2.7 Doutrina…

11 de setembro de 2001 O atentado nas torres gêmeas Considerado o maior atentado terrorista da história, a destruição das torres World Trade Center, em Nova York e a “queda” de um avião no Pentágono, em Washington, em setembro de 2001, teve repercussão internacional, e se tornou um marco do choque entre dois mundos antagônicos. O grupo que era liderado por Osama Bin Laden (Al-Qaeda) foi financiado pelos EUA, com o intuito de expulsar as tropas soviéticas do…