Segurança Juridica Segundo Paulo Nader Resumo

Agradeço a minha amicíssima Flávia Armani, por sua hilaridade, carisma, cuidado e afinidade. Agradeço também ao Carlos Santos, que se dispôs a ler o meu trabalho em primeira mão, colaborando de forma peculiar ao aperfeiçoamento deste texto. RESUMO Busca-se, com esta dissertação monográfica, uma análise da aplicação da Teoria da imputação objetiva no Direito Penal brasileiro, especificamente na aberratio ictus, elemento do erro de tipo, disposto no art.73 do Código Penal (CP).…

DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora do UNIFIEO – Centro Universitário FIEO, como exigência parcial, para a obtenção do título de Mestre em Direito, tendo como àrea de concentração: Positivação e Concretização Jurídica dos Direitos Humanos inserido na linha de pesquisa Direitos Fundamentais em sua Dimensão Material, dentro do projeto Colisão entre Princípios Constitucionais, sob a orientação da Professora Doutora Anna Candida da Cunha Ferraz. OSASCO 2010 3

■MTRODUQAO AO DIREITO LIÇÕES DE PR O PÈD EUTICA JURÍDICA ANTONIO BENTO BETIOLI •• •• — — - " mm mi @ Antonío Bento Beíioíi 1939 * EQUfPE DE REALIZAÇÃO • Coordenação: Thereza Elisa Chemello Projeto Editorial: Qaríos Linardi Produção Gráfica: Ronaldo Erhardt Ludwig Composição:Hirctom da Silva Brandão Nárrima Mendes S. Leat Sandra Ely• V.• Salimeno Pasf-Up: Nirley Elias DanieJ C. de Abreu Revisão: Fernando de Benedito Gião/Vera Lúcia F. Pereira Gião Projeto de Capa: c.J.L…

BETIM RESUMO Sabe-se que toda a pessoa natural possui aptidão de exercer direitos e deveres na ordem jurídica. E a esse atributo, inerente a todas as pessoas, sem qualquer restrição, dá-se o nome de personalidade jurídica. Primeiramente é importante dizer que o direito se preocupa com o homem e com suas relações, assim determina a condutas a serem seguidas como

CURITIBA 2011 A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL CURITIBA 2011 Rosana Dias Machado A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharel em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel. Orientador: Prof. Marcelo Nogueira Artigas. CURITIBA 2011 TERMO DE APROVAÇÃO Rosana Dias Machado A BANALIZAÇÃO DO…

ROCHA, Geovan Venancio. A Evolução Constitucional do Brasil. 2014. Número total de folhas 19. Trabalho de Conclusão de Curso Graduação em Gestão Pública, Juara, 2014. RESUMO O presente trabalho aborda a evolução histórica do controle de constitucionalidade no Brasil, desde a Constituição de 1924 até a Carta Magna atual de 1988. Para tanto, visa-se primeiramente apontar os aspectos gerais de Controle de Constitucionalidade, passando inicialmente

OS REFLEXOS NO SISTEMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL SÃO PAULO 2010 ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO O NASCITURO COMO PESSOA E OS REFLEXOS NO SISTEMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de Concentração: Direito Civil Orientadora: Professora Dra. Titular Silmara Juny de Abreu Chinellato SÃO PAULO 2010 RESUMO O estudo em comento traz mais uma reflexão…

Estado do Amazonas como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Inclui referências. Orientador (a): Profa. MsCc. Gláucia Maria de Araújo Ribeiro. 1. Contratação Temporária Excepcional. 2. Interesse Público. 3. Legalidade. 4. Segurança Jurídica. 5. Modalidade de Admissão. I. Título. CDU 342.98(811.3) ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS - UEA Av. Castelo Branco, 504 Centro - CEP 69050-000 Manaus/AM Fone: (092) 3622-0314 http://www.uea.edu.br 4 TERMO DE APROVAÇÃO …

BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO OSNILDO MARCOS RODRIGUES UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS PROPOSTAS PARLAMENTARES DE IMPUTABILIDADE PENAL AOS MENORES DE 18 ANOS BLUMENAU 2012 OSNILDO MARCOS RODRIGUES UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS PROPOSTAS PARLAMENTARES DE IMPUTABILIDADE PENAL AOS MENORES DE 18 ANOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Regional de

RESUMO No presente trabalho, tentar-se-á conceituar a palavra Direito, o objetivo dessa nobre ciência a sua importância para a sociedade, esta que está sempre em constante mudança, mostrando os fatores que influenciam essas mudanças. Destacamos a evolução dos Direitos da Personalidade, e sua função para garantir a sociodiversidade brasileira.E em que a Filosofia, Antropologia e Psicologia, podem contribuir para o Direito, não esquecendo também da grande relevância da disciplina de…