Segurança Pública Sem Homofobia

campo pessoas vocacionadas e garantir apoio técnico à produção. O candidato afirmou que vai reduzir as desigualdades no Brasil, investindo na educação e no turismo, mais na Região Nordeste do que nas demais. O candidato do PSDB, para melhorar a segurança pública, defende alterações no Código Penal para reduzir a maioridade penal há 16 anos. Aécio tem 4,5 minutos por bloco de horário eleitoral. Foi o primeiro candidato a se pronunciar sobre o Nordeste. Dilma Roussef, do PT, é contra a…

referidos à criminalidade ou à agressão física de maior ou menor gravidade, e a ampliação da abrangência do conceito de tal modo que toda manifestação de agressividade, conflito ou indisciplina é considerada como violência. A sociedade e opinião pública generaliza associam criminalidade e agressão física à violência.Nesta perspectiva, Bottomore, no Dicionário do Pensamento Marxista (1988) afirma: Por violência entende-se a intervenção física de um indivíduo ou grupo contra outro

RESUMO A presente dissertação tem por objetivo demonstrar a evolução de direitos adquiridos pelos indivíduos que se identificam com a chamada diversidade sexual, que engloba uma parcela considerável da população. Como intuito de combater a homofobia algumas lideranças tem se levantado na busca de direitos que amparem a comunidade homossexual. Esta busca tem gerado polêmicas em alguns âmbitos, dentre eles a igreja, pois entre os direitos almejados, alguns ferem princípios bíblicos, e o temor

Poder - pertence aos cidadãos, que o exercem instituindo as leis e as instituições políticas ou o Estado; Governo - é uma delegação de poder, por meio de eleições, para que alguns (legislativo, executivo, judiciário) assumam a direção da coisa pública. A criação de direitos é o cerne da democracia, por isso a democracia é única forma política na qual o conflito é considerado legítimo. Um direito não é particular e específico, mas geral e universal porque é válido para todos os…

LEIS QUE GARANTEM DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Direito a Vida: Lei 11.105, de 05 de janeiro de 1995. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do Art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas d segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança CNBS, reestruturara a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CNTBIO, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança…

construção das políticas de garantia de direitos. A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, no processo de consolidação da cidadania, inserem o modelo democrático participativo e federativo em todo o ciclo das políticas públicas: “A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. Artigo 86…

1. Os diversos significados da palavra “direito” O direito (1) à vida e à saúde é tutelado no direito (2) brasileiro e cabe ao Estado cuidar da saúde e da assistência pública. Com base nestes argumentos, Pedro teve reconhecido o direito (3) a receber medicamentos do Estado para tratamento de uma doença que contraíra. Realmente, não parece direito (4) deixar um cidadão direito (5) desassistido. Mas, nem sempre foi assim: apenas com o passar do tempo, o estudo do direito (6) reconheceu esses

trabalhadores presos? Ou isso não importa? Há um clima geral de cidade privatizada e militarizada em Altamira (PA). Pelas ruas da cidade, e entorno das obras, observa-se a presença ostensiva de inúmeros veículos conduzindo homens armados, seja da segurança pública ou privada. Após o conflito, agora fala-se pelas rodas de trabalhadores, que até um destacamento do Exército será fixado no canteiro da obra. Enquanto isso, o CCBM compra carros para bombeiros, auxilia a polícia e a Norte…

SÃO PAULO1 FIGUEIREDO, Regina2 FEFFERMANN, Marisa3 SANTOS, Márcia4 FREGNANI, Liria Maria Palmigiano5 BICO, Rosamaria Fredo6 ALMEILDA, Nilton César7 SIQUEIRA, Danilo Martins de8 Resumo: Apresenta-se inquérito feito com diretores de escolas públicas de Ensino Fundamental e EJA - Educação de Jovens e Adultos de Diadema/SP quanto à ocorrência de violência e uso de álcool e drogas. Responderam 59 escolas (83,1%), em 60% houve ao menos um evento de violência, sendo a mais comum a…

Secretaria Nacional de Segurança Pública SENASP Cartilha Atuação Policial na Proteção dos Direitos Humanos de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade 2ª edição Brasília 2013 Autoridades governamentais: José Eduardo Cardozo Ministro da Justiça Regina Maria Filomena De Luca Miki Secretária Nacional de Segurança Pública Isabel Seixas de Figueiredo Diretora do Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública…