Segundo Palaia

texto abaixo, sobre a Teoria Geral do Direito, que o levará a entender as diferenças entre presidencialismo e parlamentarismo. Texto: Resumo sobre a Teoria Geral do Estado 1. Teoria Geral do Estado 1.1Conceito e Generalidades: Na definição de PALAIA TGE "é a sistematização perfeita e precisão dadas ao estudo da organização do Estado". O homem, sendo um ser social, só poderá viver em sociedade, então não há sociedade sem governo, pois é ele quem dá ao Estado sua conotação jurídica. …

ao Direito, sofrendo limitações jurídicas, ainda que seja considerado o representante mais alto do Estado. A Monarquia Constitucional apresenta, ainda, uma subdivisão, em pura ou parlamentar. No primeiro caso o rei exerce diretamente o poder e, no segundo, exerce-o por meio de seus Ministros. A República historicamente surge como oposição à Monarquia. O chefe de Estado não é vitalício, é eleito pelo povo e, portanto, o seu poder emana deste e deve ser usado em benefício dele; o cargo…

bens ou obrigações, em seguida à morte, de acordo com certas regras ou leis especiais. 5. Testador – aquele que faz um testamento. Conceitos Fundamentais Família: Sociedade conjugal, que se constitui sempre após o casamento. Casamento: Segundo o art. 1.511 do Código Civil é a comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens: Regime escolhido e regulamento por lei que estabelece o aspecto patrimonial do casamento. Filiação:…

assertiva incorreta, nas definições de Nelson Palaia: Escolher uma resposta. | a. Soberania "é o poder de Governo ou comando designado com um elemento formal do Estado." | | | b. Nação, “se compõe de dois elementos essenciais: I) uma ideia de bem comum e de ordem jurídica; II) um povo, que viva em comunhão sob o império dessa ideia.” | | | c. Assinale esta se todas as assertivas acima estiverem de acordo com as definições de Nelson Palaia. | | | d. Cidadania, “é a…

superior do formulário Parte inferior do formulário |Iniciado em |sábado, 9 março 2013, 16:21 | |Completado em |sábado, 9 março 2013, 16:21 | |Tempo empregado |40 segundos | |Notas |6/6 | |Nota |1.5 de um máximo de 1.5(100%) | Question 1 Notas: 1 O autor…

regulamentação da profissão no artigo 5º, diz: Art. 5º Constituem atribuições privativas do Assistente Social: IV - realizar vistorias, perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres sobre a matéria de Serviço Social. (BRASIL, 1993). Segundo, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente e a convenção sobre os direitos da criança, aprovada pela assembleia geral das nações unidas de 20 de Novembro de 1989. O estatuto da…

Aula 1 Iniciado em sábado, 29 março 2014, 15:22 Completado em sábado, 29 março 2014, 15:48 Tempo empregado 26 minutos 41 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração

demandas de ressarcimento por danos em prédio urbano ou rústico. A legislação nova não alterou nesse ponto, mas tem sido muito criticada a adoção do rito sumário nessas hipóteses, tendo em vista que constantemente há a necessidade de provas periciais. Segundo Gilson Delgado Miranda, “(...) mesmo antes, quando ainda vigorava o procedimento sumaríssimo, muito se discutia sobre a real necessidade de se adotar o rito mais célere para causas desse jaez. Como apontava Adroaldo Furtado…

Iniciado em quarta, 21 março 2012, 16:47 Completado em quarta, 21 março 2012, 16:48 Tempo empregado 1 minuto 27 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5( 100%) Question 1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Resposta Correta: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três

organizam-se para alcançarem seus objetivos políticos e os utilizam publicamente, portanto o termo “Política” é bastante amplo e normalmente está associado como a ciência de governar, articular, planejar ações, gerir interesses nas esferas públicas. Segundo Cotrim (2010, p.265, 266) na perspectiva de Aristóteles a política deveria estar associada ao bem estar comum o que até os dias atuais ainda não foi perpetuado e para Norberto Bobbio filósofo italiano, a definição de política esta…