Sefaz Ma

Judiciário/TRE MA 2006/CESPE) A administração pública federal compreende a administração direta e a administração indireta, sendo que a primeira constitui-se de entidades dotadas de personalidade jurídica própria, como as autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações. 2) (Técnico Judiciário/TRE MA 2006/CESPE) É traço comum às empresas públicas e sociedades de economia mista o desempenho de atividade de natureza econômica. 3) (Técnico Judiciário/TRE MA…

máquinas(0) Depois do artigo “Do mais ricos para os mais pobres” (editoria de Opinião, 30/4/2015), sequência de vários textos que escrevi sobre a injustiça tributária no Brasil, recebi e-mail de Haroldo Perdigão, auditor da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz). Trocamos mensagens, nas quais ele desenvolveu algumas ideias sobre a necessidade de se implementar o imposto sobre as grandes fortunas no Brasil, tributo inscrito na Constituição de 1988, porém nunca regulamentado. (O MOTIVO…

Judiciário/TRE MA 2006/CESPE) A administração pública federal compreende a administração direta e a administração indireta, sendo que a primeira constitui-se de entidades dotadas de personalidade jurídica própria, como as autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações. 2) ( ) (Técnico Judiciário/TRE MA 2006/CESPE) É traço comum às empresas públicas e sociedades de economia mista o desempenho de atividade de natureza econômica. 3) ( ) (Técnico Judiciário/TRE MA…

até a última semana de março, quando se deve apresentar a documentação deste mês, primeiro com fato gerador sem o prazo dado pela Secretária da Fazenda, estas empresas com pendências podem ter Fomentar ou Produzir suspensos. Antecipando à decisão da Sefaz, empresas conseguiram na Justiça liminares para manter os incentivos fiscais. O escritório Rodovalho Advogados conseguiu quatro liminares em ações para três empresas: Anicuns S.A, Usina Vale Verde e Pró-Metálica. “As decisões da Justiça…

sistemática e tecnológicas. Alterando assim a estrutura econômica do país, tendo assim mais rapidez na hora da produção, venda dos produtos e forma variáveis de serviços, no estado do Amazonas a burocratização dos órgãos nas liberações das mercadorias, SEFAZ, SUFRAMA e Receita Federal do Brasil. Com a implantação do SPED os órgãos competentes, viram-se obrigados a acompanhar as mudanças sofridas pelas organizações, sendo assim entrou em vigor pelo decreto 6.022/2007, o projeto do…

secretaria da fazenda (SEFAZ) de sua unidade federativa, para validação e autorização. Segundo Zanluca considera-se Nota Fiscal Eletrônica o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar operações e prestações, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e autorização de uso pela administração tributária da unidade federada do contribuinte, antes da ocorrência do fato gerador. De acordo com o SEFAZ,…

de sse dire ito é classificada com o a) ple na. b) contida de princípio program ático. c) lim itada de princípio institutivo. d) contida de princípio institutivo. e) lim itada de princípio program ático. 27 - Q67431 ( Prova: FCC - 2010 - SEFAZ-SP - Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - Prova 1 / Direito Constitucional / Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais; ) As norm as constitucionais de e ficácia contida são dotadas de…

GASOSA OU NÃO, OU POTÁVEL, CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE E OUTRAS BEBIDAS, E GELO  Embasamento legal: Protocolo ICMS 11/91  Âmbito de aplicação: Operações internas e interestaduais envolvendo os Estados AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG (exceto em relação a água mineral e gelo), MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE (exceto em relação a gelo), SP (exceto em relação a gelo) e TO, e aquisições de mercadorias procedentes das demais unidades federadas…

substitui uma nota fiscal, servindo apenas como instrumento auxiliar para consulta da NF-e, pois contém a chave de acesso da NF-e, que permite ao detentor desse documento confirmar a efetiva existência da NF-e através do Ambiente Nacional (RFB) ou site da SEFAZ na Internet. O contribuinte destinatário, não emissor de NF-e, poderá escriturar os dados contidos no DANFE para a escrituração da NF-e, sendo que sua validade ficará vinculada à efetiva existência da NF-e nos arquivos das…

denominado: (A) barramento (B) memória (C) microprocessador (D) monitor Comentários A CPU é vista como um dispositivo denominado microprocessador, popularmente chamado de processador, que é o cérebro do computador. Gabarito: letra C. 4. (FGV/2006/SEFAZ-MS/Agente Tributário Estadual) Com o objetivo de assegurar a segurança dos dados, atualmente tem crescido a importância da atividade de backup. Além do disquete de 3 ½ pol – 1,44 MB, têm sido empregados nessa atividade os seguintes…