Teria de estado geral

TEORIA GERAL DO ESTADO Se estivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em considerações? Exponha seus argumentos no máximo em 30 linhas. Em um Debate entre Presidencialismo e Parlamentarismo, a primeira questão seria a definição clara e explícita de cada um. Visando logo de início demonstrar as vantagens e desvantagens ao público presente. O Presidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente da república é chefe de governo e chefe de Estado. Sendo escolhido democraticamente pelo voto popular (que no momento muitas pessoas ainda votam sem consciência da importância de seu ato). Além do é mais descentralizador, dividido em três poderes independentes o Executivo, Legislativo e Judiciário. Já o Parlamentarismo é um sistema de governo no qual o poder Executivo depende do apoio direto ou indireto do parlamento para ser constituído e para governar. Este apoio costuma ser expresso por meio de um voto de confiança. O chefe de Estado normalmente desempenha um papel cerimonial como símbolo da continuidade do Estado e é eleito pelo voto popular ou nomeado pelo parlamento, por prazo determinado Já o Chefe de Governo, com o título de primeiro-ministro, efetivamente conduz os negócios do governo, em coordenação com os demais ministros membros do gabinete. Acredito que na realidade que vivemos hoje, a forma de Governo não é a mais importante, pois e se não tivermos representantes com…

Filhas da sociedade urbana e industrial que emergiu nos séculos finais do último milênio, as ciências sociais têm sido desafiadas a romper paradigmas e a construir novas teorias capazes de dar conta da compreensão dos acontecimentos que essa nova realidade produz. A cada dia fatos inusitados emergem nos noticiários, instigando o pensamento à compreensão de fenômenos complexos, cuja análise é de difícil apreensão e absorção pelos indivíduos desprovidos das ferramentas da ciência. …

ISBN 978-85-02-21875-8 Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene…

desenvolvimento das qualidades morais e profissionais do policial militar; - Proporcionar uma diminuição dos níveis de adquiridos no dia a stress dia. 1.3. Atividade Física na Polícia Militar - Situação Atual 1.3.1. Situações adversas O cotidiano profissional do policial militar apresenta uma gama, muito significativa, de situações que contribuem, de forma negativa, para a execução regular de atividade física. Dentre tantas situações adversas há as mais destacadas na…

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Celso Ribeiro Bastos Advogado. Professor de Pós-GraduaçãO de Direito Constitucional e de Direito das Relações Econômicas InternacionaiS da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Diretor-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. Ex-Procurador do Estado de São Paulo. EDITORA Saraiva Curso de direito constitucional / Celso Ribeiro Bastos. - 20. ed. atual. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. …

Schmitt sempre defendeu o conceito de que a Constituição é a decisão política fundamental de um povo, visando sempre dois focos estruturais básicos: organização dos Estados, dos Poderes e efetiva proteção dos Direitos e Garantias Fundamentais. IMPORTANTE: Para este autor há divisão clara entre a constituição e a lei constitucional: 1) Constituição: encontraríamos, exclusivamente, das matérias constitucionais, ou seja, organização do Estado, dos Poderes e garantia dos Direitos…

punido pelo art. 184 do Código Penal. direito e legislação aplicada Juliana Daher Delfino Tesolin 3ª ed. rev. e atual. Por Alex Sander Branchier Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Alex Sander Branchier Conselho editorial Dr. Ivo José Both Drª. Elena Godoy Dr. Nelson Luís Dias Dr.…

consiste na solução de conflitos, aplicando coativamente as leis. É uma função concreta (exceto o controle direto de constitucionalidade). É uma função indireta, porque depende de provocação. Não inova o ordenamento jurídico. Produz imutabilidade jurídica, ou seja, a intangibilidade jurídica ou coisa julgada, isto é, somente a decisão judiciária é definitiva. Função Executiva ou Administrativa – O Poder executivo realiza a função administrativa – “aquela exercida pelo Estado ou por seus…

Quanto à mutabilidade — 15 2.3. Quanto à forma — 16 2.4. Quanto ao conteúdo — 16 2.5. Quanto à sistemática — 17 2.6. Quanto à ideologia — 17 3. Elementos da Constituição — 18 4. O Poder Constituinte — 18 4.1. Introdução — 19 4.2. A titularidade do Poder Constituinte — 19 4.3. As características do Poder Constituinte — 20 4.4. O Poder Constituinte Derivado — 20 4.5. O Poder Constituinte Decorrente — 22 4.5.1. Princípio da simetria — 24 5. A recepção, a repristinação e a…

indígenas. O Período Imperial: a transferência da capital para Cuiabá; a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai; a economia; a escravidão. O Período Republicano: o coronelismo e a 1.ª República; a Marcha para o Oeste; Dom Aquino Corrêa e o Estado 5 Detran MT Novo; a divisão do Estado de Mato Grosso; Mato Grosso durante a ditadura civil-militar; povos indígenas, trabalhadores rurais, migrantes e o Estado Contemporâneo; questões atuais da realidade política, econômica e…