Saúde E Direito

Sociedade, Estado e Direito à Saúde Sociedade, Estado e Direito à Saúde 1 Sociedade, Estado e Direito à Saúde FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ Presidência Paulo Buss Vice-Presidência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico José Rocha Carvalheiro Coordenação da Área de Fomento e Infra-Estrutura Win Degrave Coordenação do Programa de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Saúde Pública (PDTSP) Mirna Teixeira ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO Direção André Malhão Vice-Direção…

ARTIGO NÚCLEO DE ENSINO Unesp Franca SAÚDE PÚBLICA COMO DIREITO DE CIDADANIA Iris Fenner Bertani* Priscila da Silva Santos** RESUMO: Este programa foi elaborado como uma das estratégias de consolidação do Sistema Único de Saúde. Executa-se a partir da divulgação das diretrizes de participação popular e do entendimento das medidas de saúde pública como um direito de todos os cidadãos brasileiros. Visa o fortalecimento da atenção básica em saúde, de nível comunitário,…

Direitos da saúde Segunda Geração Foi fundada na idéia da sua igualdade, a segunda geração dos direitos da saúde, que exige que o poder público atue em favor do cidadão. Os direitos sociais do cidadão correspondem a uma prestação positiva do estado. Em caráter econômico e social, e não individualmente, firmando o objetivo de melhorar as condições de vida na sociedade. Esta geração de direitos está vinculada com condições de trabalho, regularizando o salário mínimo, sendo assim…

IOLETE RODRIGUES RA 392890 SAÚDE DIREITO DA PESSOA IDOSA Belém-PA 2013 ANA REGINA DOS SANTOS PINTO RA 392987 ANA CLAUDIA SILVA SANTOS RA 393147 FILOMENA B. DE SOUSA RA-396214. JÚLIO CESAR FREITAS DE ALCANTARA RA 392992 IOLETE RODRIGUES RA 392890 SAÚDE DIREITO DA PESSOA IDOSA Belém - PA 2013 SUMÁRIO

FACULDADE DE BALSAS – UNIBALSAS CURSO DE DIREITO VITÓRIA SANTOS MELO THALINE VILA NOVA LOPES DIREITO A SAÚDE E PROGRAMA MAIS MÉDICOS Balsas-MA 2015 CURSO DE DIREITO VITÓRIA SANTOS MELO THALINE VILA NOVA LOPES DIREITO A SAÚDE E PROGRAMA MAIS MÉDICO Projeto de Metodologia Cientifica apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Balsas (UNIBALSAS), para obtenção de nota na Disciplina de Metodologia Cientifica, pelo Professor Bruno Rodrigues

cumprimento da lei. A saúde pública é um dos assuntos em pauta desse código, já que está altamente ligada com um dos artigos da lei suprema que rege o país, a Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 196 diz: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” O direito a vida…

CAMINHOS DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL O direito à saúde foi reconhecido internacionalmente em 1948, quando da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, ele foi incorporado como o “direito” à assistência em saúde dos trabalhadores com vínculo formal no mercado de trabalho, o que contemplava somente a parcela da população que contribuía para a previdência social e privava a maioria da população ao acesso às ações de saúde,…

Assunto Especial – Doutrina Ativismo Judicial Ativismo Judicial e Direito à Saúde: uma Análise da Tutela Jurisdicional nas Ações de Medicamentos KARINA DENARI GOMES DE MATTOS Discente do 8º Termo do Curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente, Bolsista do Programa de Iniciação Científica do NEPE – Núcleo de Estudos e Pesquisas das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente, Estagiária da Procuradoria…

DIREITO DE TODOS SAÚDE E DESENVOLVIMENTO NACIONAL: DIRETRIZES ESTRATÉGICAS A saúde constitui um direito social básico para as condições de cidadania da população brasileira. Um país somente pode ser denominado “desenvolvido” se seus cidadãos forem saudáveis, o que depende tanto da organização e do funcionamento do sistema de saúde quanto das condições gerais de vida associadas ao modelo de desenvolvimento vigente. Não basta ter uma economia dinâmica, com elevadas taxas de…

Resumo: Brasil, Políticas de Saúde no Brasil, um século de luta pelo direito à saúde, FEC; UFF; OPAS; TAPARI (Documentário/Vídeo) Inicia-se em 1900, um ano em que houve epidemias tais como febre amarela, cólera, tuberculose, varíola, dentre outras e, onde, a população pobre só tinha atendimento humanitário nos hospitais de caridade mantidos pela igreja católica onde as mulheres eram incentivadas pela igreja a prestarem auxílio ao próximo sem interesses pessoais ou fins lucrativos.…