Savigny

Friedrich Carl von Savigny: Jurista alemão e um dos fundadores da chamada "escola histórica" da jurisprudência, a legislação e os códigos legais são mera expressão de um conjunto já existente de leis, cujo significado e conteúdo só podem ser alcançados por meio de um cuidadoso trabalho de pesquisa histórica. Friedrich Karl von Savigny nasceu em Frankfurt, em 21 de fevereiro de 1779. De origem nobre, fez o curso de direito nas universidades de Marburg e Göttingen, Alemanha, e firmou sua reputação ao publicar Das Recht des Besitzes (1803; Direito de posse). Em 1808 foi para a Baviera como professor de direito romano e, dois anos depois, assumiu a cadeira dessa matéria na Universidade de Berlim. A onda de nacionalismo que teve início em 1814 na Alemanha após a vitória sobre Napoleão levou Anton Friedrich Justus Thibaut, professor de direito em Heidelberg, a propor um código civil único para todos os estados alemães. Em oposição a essa idéia -- e também ao pensamento racionalista que pretendia construir teorias legais a partir de princípios universais - Savigny escreveu o panfleto "Vom Beruf unserer Zeit für Gesetzgebung und Rechtswissenschaft" (1814; "Da vocação do nosso tempo para a legislação e a jurisprudência"), em que defendeu, como pré-requisito para elaboração de leis, a apreciação do espírito de cada comunidade em particular. A perspectiva de Savigny inspirou-se, em parte, no romantismo alemão, que valorizava o "espírito nacional", a ser resgatado a partir das…

Filosofia do Direito | | |1) EM RELAÇÃO À ESCOLA HISTÓRICA ANALISE: | |Suas relações com o Historicismo; | |As duas fases da obra de Savigny …

ESTUDO/PESQUISA REFERENTE AULA DE 05.05.2012 – EAD INSTRUÇÕES: • Número de laudas de conteúdo: mínimo 3 (três); máximo: 5 (cinco); • Caracteres: fonte Arial, tamanho 12, espaçamento entre linhas 1,5; • O trabalho é individual, correspondendo à presença na referida aula; • Somente serão aceitos os trabalhos entregues até às 19h do dia 17/05/2012. PESQUISA: Duas são as principais teorias sobre a posse, pertencentes a dois grandes juristas Savigny e Rudolf Von Ihering e…

1 – HISTÓRICO Friedrich Karl von Savigny ________________________________________ (1779 - 1861) ________________________________________ Jurista alemão nascido em Frankfurt am Main, um dos fundadores da chamada escola histórica da jurisprudência. De origem nobre, fez o curso de direito nas universidades de Marburg e Göttingen, Alemanha, e firmou sua reputação ao publicar Das Recht des Besitzes (1803). Professor de direito romano na Baviera (1808), assumiu a cadeira dessa matéria…

1. Teoria da posse para Savigny 1.1. Introdução Savigny, fundador da Escola Histórica, utilizava dados históricos como base de sua teoria. O jurista afirma que a compreensão do direito romano no que dizia respeito à posse era deficiente. Como consequência, o entendimento da posse enfrentava dificuldades, como bem demonstra a compreensão da posse na teoria medieval, como reflexo de um contato pessoal . O romanista recolheu a tese de NIEBUHR , a partir da qual concluiu que existiam…

germânicos, sistematizando o direito civil alemão. A disputa foi iniciada pela publicação do livro "Notwendigkeit eines allgemeinen bürgerlichen Rechst für Deutschland" (Da Necessidade de um Direito Civil Geral para a Alemanha), por Anton Friedrich Justus Thibaut, um jurista com fama já estabelecida, seguido da resposta de Friedrich Carl von Savigny, na época um jovem professor de direito, "Vom Beruf unserer Zeit für Gesetzgebung und Rechtswissenschaft" (Da Vocação da Nossa Época para a…

A POSSE PELA TEORIA DE SAVIGNY Friedrich Von Savigny, aos 24 anos em 1893, quando era reconstruída a dogmática da posse no direito romano, publicou a sua obra clássica, sobre o assunto intitulado Tratado da posse (Das Reche des Besitzes), afirmando que a posse gerava direitos exclusivos, autônomos, constituindo assim o ius possession: que era a única teoria com núcleo próprio dos direitos possessórios. SAVIGNY foi o primórdio dos tempos modernos em tratar o assunto,…

e qualquer invasão. Savigny atribuiu às dificuldades surgidas a respeito da posse à deficiente compreensão do direito romano nesse ponto. A teoria subjetiva surgiu num contexto em que a teoria medieval era preponderante , afirmado que a ideia de posse refletia a de um contato pessoal, desprezando o aspecto interno da posse que se reflete na relação direta e imediata com a coisa. O ilustre autor alemão partiu da observação de que, no direito romano, apenas dois efeitos legais se atribuem…

CRITICAS A TEORIA DE SAVIGNY. Do corpus Ihering considera o corpus como a exteriorização da propriedade em que o possuidor tem a aparência de proprietário, sendo que a coisa está cumprindo sua destinação econômica. Para Savigny o corpus é quando o possuidor está com a posse no estado físico da coisa. E isso deve ser revisto, pois nem sempre o possuidor terá a possibilidade física de dispor da coisa, sem que esse fato destrua a posse. Isso é injusto, pois faz com que qualquer…

Teorias de Savigny e Ihering Segundo Maria Helena Diniz, a teoria subjetiva, de Savigny, define a posse como o poder direto ou imediato que tem a pessoa de dispor fisicamente de um bem com a intenção de tê-lo para si e de defendê-lo contra a intervenção ou agressão de quem quer que seja. Logo, para esta concepção, dois são os elementos constitutivos da posse: o corpus e o animus. O corpus é o elemento material que se traduz no poder físico sobre a coisa ou na mera possibilidade de…