Saude Mental E Transtorno Mental As Duas Faces De Um Crime

Psicopata, a forma como são punidos quando do cometimento das infrações penais, bem como qual o tratamento que lhes são aplicados quando do término do cumprimento da pena, a uma ótica da Política Criminal Brasileira. O estudo demonstrará também que, o transtorno ora citado, Psicopatia, não afeta a percepção da realidade dessa pessoa, mas diminui sua capacidade de autocontrole, e ainda, dentre suas muitas características, há uma que causa um maior interesse: o psicopata é incapaz de…

PORTADORAS DE SOFRIMENTO MENTAL EM CUMPRIMENTO DE PENA: POR QUE A PRISÃO TAMBÉM É UM TREM DE DOIDO! Andreza Lima de Menezes∗ RESUMO A partir da percepção de que havia portadoras de sofrimento mental presas no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto (CPFEP), em Belo Horizonte – Minas Gerais, questionou-se o porquê de seu ingresso na referida unidade prisional – já que, em tese, todas seriam inimputáveis, – e de sua permanência lá. A colheita de informações em prontuários médicos,…

PSICOPATAS HOMICIDAS E AS IMPLICAÇÕES JURÍDICO-PENAIS Por se tratar de crime contra a vida, previsto no art. 121 do Código Penal, o homicídio praticado por psicopatas é julgado pelo Conselho de Sentença, órgão integrante do Tribunal do Júri, cujos veredictos encontram respaldo no conjunto probatório apresentado. A elaboração dos quesitos referentes à inimputabilidade e semi-imputabilidade do agente é feita com base na conclusão do laudo pericial: se este concluir que o indivíduo é imputável

numa verdadeira zona cinzenta em que ambos os discursos imiscuem-se, numa relação ao mesmo tempo complexa e complementar, impondo ao operador do direito a consideração de tal problemática a partir do novo paradigma de atendimento das demandas em saúde mental, oriundo da edição da lei nº 10.216 de 2001, e, dessa forma, impondo uma aplicação do direito mais consentânea com a valorização das potencialidades humanas e em compasso com o princípio da dignidade da pessoa humana, de inexcedível…

meu muito obrigado! RESUMO Os relatos históricos sobre os doentes mentais e sua impactante presença na sociedade são tão comuns e antigos quanto à prática delituosa dos mesmos na esfera criminal, que, ao serem examinados, pode-se determinar uma privação de liberdade, mesmo quando não há necessidade para tal. Com a Psiquiatria Forense cada vez mais importante para realização de perícias em indivíduos com transtornos mentais, observa-se que ainda são raros estudos sobre estes…

HISTÓRICO A história da Psicopatologia Forense está relacionada a evolução dos transtornos Mentais através dos tempos. Na Grécia antiga atribuía-se ao poder da possessão pelas divindades a etiologia dos transtornos Mentais. De acordo com os atos e as palavras proferidas pelos enfermos considerar-se-ia boa ou má a divindade encarnada. Foram justamente os Gregos que elaboraram a primeira tipologia dos Transtornos Mentais, denominando-os, em conformidade com os sintomas apresentados, da…

elaborou um manual listando diversas espécies de transtornos mentais, conhecido pela sigla DSM (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders, 1952). Posteriormente, como base nessa classificação, a Organização Mundial de Saúde (OMS) incluiu em sua Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) os transtornos mentais como entidades mórbidas. Atualmente, o CID-10 relaciona transtornos mentais e comportamentais em seu Capítulo V,…

indireta do pânico, na ausência do reconhecimento de sua condição de inimputáveis, ao sofrer, primeiramente uma pena, podem posteriormente, por seu próprio estado clinico, quando reincidentes e se invocada qualquer discriminante com base no seu estado mental, acabarem sujeitados, desta vez, a alguma medida de segurança e assim estarão expostos ao duplo binário. Por esta razão necessário se faz um maior e mais profundo conhecimento das variantes da síndrome do pânico e suas influências no…

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TIETÊ TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS 3º MÓDULO Soraia Luvizotto Miloco nº 23 Regiane Castanho nº 20 Julia Raquel Dias e Silva nº 12 Larissa Zanetti nº 14 Valquíria Matos nº PSICOPATIA TRANSTORNO DE PERSONALIDADE Trabalho de Conclusão de Curso para a obtenção do grau de Técnico em Serviços Jurídicos, da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TIÊTE Dr.”Nelson Alves Vianna”.A Área de Concentração: Desenvolvimento de Trabalho de Conclusão de Curso

O tratamento dispensado ao criminoso psicopata pela legislação penal brasileira RESUMO Os psicopatas convivem entre nós há tempos, cometendo os crimes mais bárbaros e inimagináveis. Diante da facilidade de manipular as pessoas e a realidade, atrai suas vítimas e conquista-lhes a confiança, para em seguida causar-lhes imenso sofrimento. É missão dos operadores do Direito Penal repreender estes indivíduos pelos atos de descumprimento do ordenamento jurídico pátrio. Ocorre que tal…