Saude Do Agente Prisional

alojados nas 18.380 vagas da Seju, o que seria “confortável”, considerando que outros 5.424 estão nas 1.167 vagas do modelo conjunto de administração com a secretaria de Segurança. Outros 5.431 superlotam as 3.320 vagas de delegacias. A Secretaria de Saúde, por sua vez, comemora a queda de 20% no índice de mortes por tuberculose e o crescimento da taxa de cura, que subiu de 75% em 2011 para 77% no ano passado, quando foram detectados 2.359 novos casos. No Paraná, de cada grupo de 100…

I: PENSANDO OS MODOS DE VIDA DOS FAMILIARES DOS REEDUCANDOS DO PRESÍDIO ESTADUAL DE CRUZ ALTA1 1.1 Aproximação com o tema A prática de estágio no Presídio Estadual de Cruz Alta (PECA) possibilitou-nos perceber que entrar em um estabelecimento prisional para trabalhar com os reeducandos é bastante complexo, pois a prisão exerce nos indivíduos um poder disciplinar de vigiar e controlar, poder que se renova e se transforma em cada época, utilizando os mais variados métodos que vão desde…

As parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro Um dos temas que vemos recorrentemente como pauta acerca de Direitos Humanos são os presídios e o atual sistema prisional brasileiro, regulamentado há 25 anos, em 1986. Segundo os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), referentes ao primeiro semestre de 2010, é possível afirmar que o crescimento da população carcerária tem sofrido uma diminuição nos últimos quatro anos. Entre 1995 e 2005 a população…

humanos tem direitos fundamentais que não podem ser violados". A violação dos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro é alarmante, os presos pagam duas vezes: pagam a pena propriamente dita e pagam pela precariedade do sistema prisional. Todos sabem ou pelo menos imaginam o que acontece no interior de uma carceragem, mas a população em geral, as autoridades, os meios de comunicação só se manifestam quando há uma rebelião ou algum outro fato que cause grande comoção publica

Ministério da Justiça Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN Conselho Federal de Psicologia - CFP Diretrizes para atuação e formação dos psicólogos do sistema prisional brasileiro Brasília 2007 3 República Federativa do Brasil Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro de Estado da Justiça Tarso Fernando Herz Genro Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional Maurício Kuehne Realização: Ministério da Justiça Conselho Federal de Psicologia

Brasileiro trata a respeito dos inimputáveis: “Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Redução de pena Parágrafo único - A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou…

perfeito e as histórias dos presidiários são bastante emocionantes e chocantes, demonstrando a pura realidade que acontece no sistema carcerário sendo muito mais forte ainda por que, sabemos que é uma história real que aconteceu no superlotado sistema prisional do Carandiru em São Paulo em 02 de Outubro de 1992. A rebelião teve início com uma briga de presos no Pavilhão 9 da Casa de Detenção. A intervenção da Polícia Militar, liderada pelo coronel Ubiratan Guimarães, tinha como…

Pelos Danos Causados aos Indivíduos no Sistema Prisional - Condições deploráveis à que os reclusos são submetidos" e pretende-se abordar a problemática da responsabilidade civil Administrativa pela omissão da administração pública no que tange aos direitos e garantias fundamentais dos reclusos. Entretanto, a preocupação com as garantias fundamentais e com os direitos do ser humano gera uma polêmica no que diz respeito aos indivíduos do sistema prisional e sendo assim é importante…

provisória ou presos pela Polícia Federal.. Está vinculado diretamente a Subsecretaria de Administração Prisional, SUAPI, órgão da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais–SEDS. Atualmente possui 1973 presos, distribuídos em 12 pavilhões com celas individuais, 04 anexos de celas coletivas, um anexo para presos provisórios com formação superior e enfermaria. Possui 635 funcionários, entre agentes penitenciários, administrativos, técnicos de nível superior e diretoria. Na…

social, a saber: material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa. 1. Na teoria, a assistência material consistirá no fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas. Como todos sabem, a realidade é outra. A superpopulação sempre existiu. Após a “mega” rebelião de maio de 2.006, comandada pelo PCC, vários estabelecimentos prisionais foram construídos, mas não foram suficientes. S. Paulo tem hoje 146 unidades prisionais, sendo 3…