Saude Coletiva Tema 3

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS BRASILEIRAS 1 INTRODUÇÃO A flexibilização é um tema atual, e tem sido objeto de estudos criteriosos por parte dos estudiosos de Direito do Trabalho. É um tema que possui relevância social, pois atinge duas categorias distintas, ou seja, empregados – empregadores. O tema abordado está vinculado ao Direito do trabalho Pátrio, mais especificamente à flexibilização das normas trabalhistas frente aos Direitos da personalidade. Justifica-se a…

Tempus - Actas de Saúde Coletiva A Judicialização da política de assistência farmacêutica no Distrito Federal: diálogos entre a política e o direito.1 The judicialization of pharmaceutical assistance in Federal District: Dialogue between policy and law La judicialización de la asistencia farmacéutica en el Distrito Federal: Dialogos entre la política y el derecho 1 Maria Célia Delduque Departamento de Saúde Coletiva, Faculdade de Ciências da Saúde. Universidade de Brasília

Uma das questões a ser enfrentada pelos professores na suas atividades de sala de aula relaciona-se à necessidade de selecionar e organizar uma sequência de conteúdos sobre os temas ou assuntos que constituem as disciplinas escolares. Essa necessidade pode variar em função da concepção de método ou de educação assumida pelo professor, mas sempre estará presente como preocupação para o trabalho em sala de aula. Sabemos também que a seleção dos conteúdos pode, por várias razões, ter…

NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA: TRILHANDO CAMINHOS E ROMPENDO DESAFIOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE – RS. O município do Rio Grande/RS conta com 27 Equipes de Saúde da Família (ESF), cobrindo 45,8% do município e 03 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) tipo 1, compostos por psicólogo, fisioterapeuta, educador físico, nutricionista e assistente social. A experiência apoia-se na ferramenta de apoio matricial como estratégia para a co-responsabilização do cuidado e da gestão

1, cujo título é Disposições Gerais, estabelece o campo de aplicação de todas as Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho Urbano, bem como os direitos e obrigações do governo, dos empregados e dos trabalhadores no tocante a este tema específico. A NR 1 tem a sua existência jurídica assegurada, em nível de legislação ordinária, nos artigos 154 a 159 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Quem elabora as NRs e como se modificam? As NRs são elaboradas e modificadas por

Sumário: 1- Introdução. Resumo 2- O aparecimento do Direito do Trabalho. Uma Questão Social. 3. Direitos da Personalidade. O Principio da Dignidade da Pessoa Humana e a Flexibilização. 4. Flexibilização. Tendência atual do Direito do Trabalho. 4.1-Flexibilização das Normas Trabalhistas. 4.2 – Conceito de Flexibilização. 4.3- Flexibilização X Desregulamentação. 4.4- Argumentos favoráveis à Flexibilização. 4.5 – Argumentos Desfavoráveis à Flexibilização. 5 – Conclusão. 6- Referencias.

capacidades funcionais, a auto-estima e a socialização das pessoas da terceira idade, que é fundamental para a realização eficiente das tarefas vivenciais, facilitando o cotidiano dessas pessoas, que buscam permanentemente a emancipação. Palavras-chave Saúde do idoso, atividades cotidianas, atividades físicas, dança Abstract This article refers to a descriptive study that aimed at: to investigate the reasons that make elderly people practice ballroom dancing; to know from those…

FACULDADE DE MEDICINA SAÚDE COLETIVA I ROTEIRO TRABALHO DEBATE SOBRE O SUS Valor: 10 pontos O trabalho se divide em parte escrita e apresentação. A turma será dividida em 10 grupos de 6 a 8 pessoas. Grupo 1 – tema: O SUS garante o princípio da Universalidade Ingridy Nayara Bruna Aliny Cristiny Anaysa Nubiane Carolina Abdon Grupo 2 – tema: O SUS não garante o princípio da Universalidade Ana Flávia Silva Oliveira Carolina Dorigon Igor Melo Fernanda Gonçalves Maria Luiza Grupo 3 –…

A NEGOCIAÇÃO COLETIVA E O RESPEITO AOS DIREITOS SOCIAIS MÍNIMOS Júlio Bernardo do Carmo1 Na última sessão ordinária da 4ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 3ª. Região, que tenho a elevada honra de integrar, surgiu candente discussão em torno dos limites constitucionais da flexibilização das relações de trabalho. O tema em debate girou em torno da validade de cláusula sindical inserida em convenção coletiva de trabalho que desonerava o empregador do pagamento de horas…

apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Paraíso do Ceará, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. Prof. Orientador Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira Juazeiro do Norte 2014 Sumário INTRODUÇÃO 3 JUSTIFICATIVA 5 OBJETIVOS 7 Objetivos gerais 7 Objetivos específicos 7 REFERENCIAL TEÓRICO 9 Da legitimidade da defensoria pública: 14 METODOLOGIA 16 CRONOGRAMA 17 REFERÊNCIAS 18 INTRODUÇÃO O presente trabalho estudará o…