Salomão Severo Da Silva

estabelecimento carcerário, preservando os funcionários e os demais reclusos, estará protegendo a sociedade vulnerável às facções organizadas, portanto, a limitação do direito do preso é legalmente e moralmente permitida para salvaguardar o direito coletivo (SILVA E MADRID, 2009). Fazendo referência ao voto prolatado pelo Desembargador Federal, Dr. Nefi Cordeiro, em decisão nº 2006.04.00.034761-0, de 30 de outubro de 2006 considerando que os princípios fundamentais consagrados na Carta…

FLÁVIO RICARDO SIMEÃO XAVIER CÔMITE DE ORIENTAÇÃO D.Sc. Rosimar dos Santos Musser - Orientadora Professora Associada, Departamento de Agronomia, Área de Fitotecnia – UFRPE M.Sc. Josué Francisco da Silva Júnior – Co-orientador Pesquisador da Embrapa Tabuleiros Costeiros D.Sc. Carlos Alberto da Silva Lédo – Co-orientador Pesquisador da Embrapa Mandioca e Fruticultura Tropical RECIFE - PE AGOSTO – 2009 FLÁVIO RICARDO SIMEÃO XAVIER AVALIAÇÃO AGRONÔMICA DE GENÓTIPOS DE BANANEIRA…

qual os agentes econômicos não consigam exercer sua influência sobre os demais.51Dada a dificuldade de se atingir um ambiente estritamente concorrencial, considera-se suficiente que o mercado seja considerado contestável. Na opinião de Calixto Salomão, Para que o mercado funcione segundo as regras concorrenciais não é necessário, portanto, a sua aderência ao irreal modelo de concorrência perfeita. Basta, isso sim, garantir a maior proximidade possível à perfeita contestabilidade.…

assistência jurídica e psicológica. A sonegação da origem biológica, além das graves conseqüências que podem recair sobre a criança, hoje sujeito de direitos, levará, inclusive, a impossibilidade de examinar-se, por ocasião da habilitação, um dos mais severos impedimentos para o casamento (incesto). As varas da Infância e Juventude, em todo País, devem criar em obediência ao artigo 150 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente, equipes interprofissionais ou…

10089111, Abel Maia Melo / 10118172, Abel Silva Costa / 10114368, Abelardo Alves Garcia Neto / 10011444, Abelardo Guilhermino Neto / 10074429, Abgail Guerra Lemos Neto / 10082584, Abigail Pinto de Jesus / 10002993, Abilio dos Santos Amaral / 10009596, Abilio Pires Ferreira Neto / 10000664, Abilio Santos da Cruz / 10043742, Abimael Ferreira da Silva / 10002052, Abimael Silveira dos Santos / 10035818, Abiude da Silva Viana / 10023473, Abner Angelo da Silva / 10040211, Abner da…

atividades”. Lei 7.488/81, art. 3º, inciso II; - Santa Catarina: “interação de fatores físicos, químicos e biológicos que condicionam a existência de seres vivos e de recursos naturais e culturais”. Lei 5.793/80, art. 2º, inciso I; 16 José Afonso da Silva. Direito Constitucional ambiental. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1989, p. 54. Estes conceitos abrangem o termo meio ambiente de forma ampla. Contudo, o conceito mais completo é o empregado na Constituição do Estado do Rio…

NUNES DOS SANTOS 053389166161 ADRIANO APOLINARIO DA SILVA 053389081755 AGLEIS REGGIORI EPIFANIO KAMIYA 053389002492 ALAN VARGAS DA SILVEIRA 053389146576 ALESANDRA VIANA LEAL 053389166798 ALESSANDRA BARRETO TEIXEIRA DE MELO 053389050165 ALESSANDRA RIBEIROCAMARGO DIAS 053389040491 ALEXSANDRA DE MORAIS ALVES 053389105827 ALINE DOS SANTOS DA CUNHA 053389166740 ALINE RODRIGUES DOS SANTOS 053389165506 ALOISIO MASCARENHAS DA SILVA 053389166881 ALZENIRA GUEDES…

julho de 1889, indenizou um demandante pela perda da chance de obter decisão jurisdicional favorável, em razão de atuação culposa do auxiliar da justiça, que, por mau procedimento, acabou com todas as suas possibilidades de lograr êxito na demanda. (SILVA, 2006, p. 10) Desde então, a jurisprudência francesa ampliou as hipóteses de aplicação da teoria. Em 24 de outubro de 1961, o Tribunal de Grenoble deu ganho de causa a um indivíduo que com ferimentos no pulso, foi submetido a exames…

estresse hídrico para o florescimento, condições extremas de seca podem prejudicar o desenvolvimento e produção, necessitando irrigação para amenizar efeitos drásticos (CASTRO, 1994). Dessa forma, fundamentando-se na hipótese de que um estresse menos severo, na forma de irrigação intermitente, causa menores danos à cultura, reduzindo uma desfolha excessiva, preservando o sistema radicular e proporcionando uma menor temperatura foliar e módulo do potencial…

DEFICIÊNCIA INTELECTUAL ELIANE TENÓRIO DA SILVA PULÇA A INCLUSÃO DA CRIANÇA DE 0 A 06 ANOS COM SÍNDROME DE DONW NO ENSINO REGULAR MONTE ALTO 2012 ELIANE TENÓRIO DA SILVA PULÇA A INCLUSÃO DA CRIANÇA DE 0 A 06 ANOS COM SÍNDROME DE DONW NO ENSINO REGULAR Monografia apresentada como conclusão do curso de Pós-Graduação em Deficiência Intelectual sob a orientação da Profª. Mestre Suzana Bezerra de Menezes. MONTE ALTO 2012 ELIANE TENÓRIO DA SILVA PULÇA A INCLUSÃO…