TRABALHO SOBRE PERICULOSIDADE,INSALUBRIDADE E PENOSIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO

Educacional de Ivaiporã – ICEI Recredenciada pela Portaria nº. 545 – MEC – de 11/05/12 – D.O.U. – 14/05/12 CAROLINE CASSIANA BATISTA ADILSON DE LIMA DOMINGOS JEAN CARLOS WIEDERMANN TRABALHO SOBRE PERICULOSIDADE,INSALUBRIDADE E PENOSIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO Ivaiporã 2013 INTRODUÇÃO A regra tida como geral e aplicável em nossa pesquisa é que o trabalhador perceba adicionais cumulativos, quando for o caso, como forma de compensar, separadamente, cada condição adversa. Isto porque a instituição de adicionais pelo legislador tem como finalidade precípua desestimular o trabalho em situações que ocasionem danos à saúde e à vida do trabalhador. Entretanto, não é o que ocorre em situações de exposição simultânea a agentes insalubres e periculosos. Passemos à análise. PENOSIDADE Em 1987 foi elaborado um projeto pelo constituinte Ubiratan Spinelli que, apesar de ter noção da confusão que seria criada, com a inauguração de mais um adicional, queria "instituir adicional de remuneração para todas as categorias e profissões" (BRASIL apud FRANCO FILHO, 1991, p. 102). Após a aprovação da proposta e a promulgação da Constituição Federal no ano seguinte, o adicional de penosidade obteve previsão adjacente aos adicionais de insalubridade e periculosidade, no artigo 7º, inciso XXIII, in verbis: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXIII - adicional de remuneração…

Fibras. FUNDACENTRO. NHO-05 - Raios-X. FUNDACENTRO. NHO-06 - Calor. FUNDACENTRO. NHO-07 – Calibração de Bombas de Amostragem. FUNDACENTRO. O’HANLON, Tim. Auditoria de Qualidade. Editora Saraiva, São Paulo, 2005. Osram do Brasil. Introdução à Luminotécnica, Composto e impresso pelo Conselho Regional do Estado de São Paulo. PEREIRA, Fernandes José. Manual Prático: Como Elaborar uma Perícia de Insalubridade e Periculosidade, LTR Editora, SP, 2000. PONZETTO, Gilberto. Mapa de…

alterações. 02. Acidente do trabalho: conceito de acidente do trabalho; causas de acidentes do trabalho; Agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho; protocolos oficiais de registro, análise e comunicação de acidente do trabalho; NBR 14280: estatística de acidente do trabalho, cadastro, procedimentos e classificação; cálculo de índices de acidentes do trabalho; métodos e técnicas de investigação e análise de acidentes; prevenção de acidentes do trabalho;…

Ocupacionais. 9.Equipamento de Proteção Individual - EPI. Conceito. Obrigações. Seleção de equipamentos 10.Ergonomia. Conceito. Levantamento, transporte e descarga industrial de peso. Mobiliários dos postos de trabalho. Equipamentos dos postos de trabalho. Organização do trabalho 11.Inspeção Prévia e Fiscalizações. 12.Insalubridade. 13.Periculosidade. 14.Aposentadoria Especial. 15.Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA. Procedimentos Metodológicos Indicados Aulas…

Prova pericial na insalubridade Diego Henrique Munhoz contatomunhoz@ig.com.br RESUMO: Com o objetivo de esclarecer a forma que é feita a perícia na insalubridade, este artigo conceitua todos os meios para se chegar ao laudo pericial como o perito, o assistente técnico, os agentes que tornam a atividade insalubre, a forma que é redigida o laudo, trazendo de forma objetiva, porém completa, os passos para se obter uma prova pericial verdadeira. PALAVRAS-CHAVES: Insalubridade –…

Aula Insalubridade e Periculosidade Processo judicial JT - Prova pericial Maria Beatriz de Freitas Lanza CONTEÚDO  PROCESSO JUDICIAL JT - PROVA PERICIAL  ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES – NR 15  ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERICULOSAS – NR 16 Relação de Trabalho – CLT CLT Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. CLT Art. 3º -…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CAMILA KELLY DE SOUSA SILVA A (IM) POSSÍVEL CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Biguaçu 2010 CAMILA KELLY DE SOUSA SILVA A (IM) POSSÍVEL CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Schneider Westphal. Biguaçu 2010 MSc. Roberta…

1987, SP; 35) SERRANO, Ricardo da Costa – NOVO EQUIPAMENTO DE MEDIÇÕES ANTROPOMÉTRICAS – Fundacentro, 1987, SP; 36) SANJAR, Carlos de Toledo – Supervisor – ACESSOS TEMPORÁRIOS DE MADEIRA – Fundacentro, 1987, SP; 37) MALTA, Cyntia Guimarães Tostes- VEDE MECUM LEGAL DO PERITO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – Editora Ltr, 2000, SP, www.ltr.com.br 38) SALIBA, Tuffi Messias – MANUAL PRÉTICO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DE POEIRA E OUTRAS PARTICULAS – PPRA – Editora Ltr, 2000, SP,…

JÉSSICA OGLIARI HANNES ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE LONDRINA 2012 JÉSSICA OGLIARI HANNES ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE Atividade apresentada ao curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, Campus Londrina – PR, sob orientação do Professor Ms. Joao Vicente Capobiango, como requisito parcial de obtenção de nota. LONDRINA 2012…

A Insalubridade em Marcenaria de Médio Porte na cidade de Ponta Grossa – PR, no ano de 2011 PONTA GROSSA/PR 2011 1. Identificação do projeto Título provisório do trabalho A Insalubridade em Marcenaria de Médio Porte na cidade de Ponta Grossa – PR, no ano de 2011. Duração da pesquisa Início ___/___/____ Término ___/___/____ 2. Tema Direito à vida com qualidade: Trabalho decente e meio ambiente de trabalho equilibrado. 3. Formulação do problema Compreender que…