tributario

1. O RPPS é aquele aplicável aos servidores públicos efetivos, quando.... pelo ente federado respeitando-se: ... princípios ao limitações administrativas e previdenciárias que... ( )verdadeiro ( )falso 2. O regime próprio refere-se aos contribuintes que mantem relações com o estado, quando chamados de.... qualificadores ( ) verdadeiro ( )falso 1. O RPPS é aquele aplicável aos servidores públicos efetivos, quando.... pelo ente federado respeitando-se: ... princípios ao limitações administrativas e previdenciárias que... ( )verdadeiro ( )falso 2. O regime próprio refere-se aos contribuintes que mantem relações com o estado, quando chamados de.... qualificadores ( ) verdadeiro ( )falso 3. Uma das diferenças entre o RGPS e o RPPS é que o regime próprio abrande apenas os servidores públicos efetivos, ... civis e os militares. Enquanto os regime geral para os trabalhadores da iniciativa privada em geral empregados, empregados domésticos, contribuintes individuas, trabalhadores avulsos e segurados especiais e para os segurados facultativos ( )verdadeiro ( )falso 4. Caso o servidor seja militar venha a exercer concomitantemente, uma mais atividades abrangidas pelo regime geral de previdência social, tornar-se-ão segurados obrigatórios em relação a essas atividades ( )verdadeiro ( )falso 5. No regime próprio, o ... (funcionário, servidor, segurado) de ... e serviços (ou 6. poderes) públicos ( )verdadeiro ( )falso 7. No regime geral.

SISTEMA PREVIDENCIÁRIO NO BRASIL SEGURIDADE SOCIAL Título VIII – Da Ordem Social Capítulo II – Da Seguridade Social CONCEITO Art. 194 – “Conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da Sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à SAÚDE, à PREVIDÊNCIA e à ASSISTÊNCIA SOCIAL.” SEGURIDADE SOCIAL “Seguridade Social é a proteção que a sociedade proporciona a seus membros, mediante uma série de medidas públicas contra as privações…

Próprio de Previdência Social conforme está previsto no artigo 40 da Constituição Federal de 1988. Os regimes próprios são instituídos e organizados pelos respectivos entes federativos de acordo com as normas estabelecidas na Lei nº 9.717/98, que iniciou a regulamentação desses regimes. A partir da instituição do regime próprio, por lei, os servidores titulares de cargos efetivos são afastados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Abordamos neste em especial, o Instituto de…

ZAMBITTE Aula Zero - Organização da Seguridade Social Brasileira Esta “primeira” aula é, na verdade, uma exposição sobre um assunto de grande interesse para você candidato, sobre um ponto recorrente em concursos públicos na matéria previdenciária, que é a organização da seguridade social brasileira. As aulas on-line aqui propostas poderão ser utilizadas em qualquer concurso que exija direito previdenciário. Mãos à obra! 1- A Seguridade Social A Seguridade social brasileira,…

Organização da Seguridade Social Brasileira. Prezados Colegas, já visando aos candidatos que se preparam para os futuros concursos da Receita Federal, vamos aqui reproduzir novo curso de direito previdenciário, abrangendo as alterações mais recentes, dentro da experiência bem-sucedida do último curso. Como sempre, serei o mais conciso e direto possível, como sempre apresento minhas aulas presenciais. Por isso não é a intenção deste material produzir um amplo debate acadêmico sobre a…

Seguridade Social Origens e Evolução Histórica Fases da Seguridade Social 1ª) Assistencialismo 2ª) Mutualismo 3ª) Seguridade Social 1ª fase) Assistencialismo - Privado ou Público - Origem: - Entidades religiosas da Idade Média - Poor Relief Act (Lei de Amparo aos Pobres), Inglaterra, 1601 - Old Age Pensions (Lei de Amparo aos Idosos), Inglaterra, 1908 - Origem no Brasil: - Santa Casa de Misericórdia de Santos, Braz Cubas, 1543 - Socorros públicos instituídos…

OS SALDOS QUE NAO SERAO EXCLUIDOS NOS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS DO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS). NATUREZA DO SALDO DEVEDORA. CONTA CONTA ÚNICA RPPS CÓDIGO 1.1.1.1.1.06.00 Função Conta Não Escriturada. Apresentar o somatório dos valores disponíveis na conta única do RPPS, nos agentes financeiros autorizados no âmbito do ente público. NATUREZA DO SALDO DEVEDORA. CONTA BANCO CONTA MOVIMENTO RPPS CÓDIGO 1.1.1.1.1.06.01 FUNÇÃO CONTA ESCRITURADA.…

RESUMO Título: ANÁLISE DA VIABILIDADE DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS Esta monografia trata -se de uma análise das perspectivas de sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) que fazem parte do sistema previdenciário brasileiro, particularmente aqueles mantidos pelos municípios. Situando o tema no contexto atual, marcado por profundas limitações econômicas e legais, tomou-se como objeto de análise os Institutos de Previdência de…

REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DISSEMINANDO A CULTURA PREVIDENCIÁRIA: UMA PROPOSTA DE DIVULGAÇÃO DO RPPS JUNTO AOS SERVIDORES E MUNICÍPIOS DO AGRESTE MERIDIONAL DE PERNAMBUCO: IATI E TUPANATINGA JOSÉ ALVES BARRA NOVA MARIA EDILEUZA DE SOUZA Caruaru 2012 JOSÉ ALVES BARRA NOVA MARIA EDILEUZA DE SOUZA DISSEMINANDO A CULTURA PREVIDENCIÁRIA: UMA PROPOSTA DE DIVULGAÇÃO DO RPPS…

A Seguridade Social Seguridade Social Saúde Assistência Previdência A Previdência Social RGPS Pública Previdência Social RPPS Militar Privada Aberta Fechada Regimes de Previdência Pública:  Obrigatória, contributiva e garantida pelo poder público  Regime de benefício definido  RGPS (art. 201), RPPS (art. 40) e Militares (art. 42) Privada: (art. 202):  Complementar, facultativa, contributiva e mantida pelos associados  Regime de contribuição definida  Aberta ou Fechada …