Royalties Do Pré Sal

Sudeste, uma vez que nessa região (se estendendo a partir do Norte do estado do Espírito Santo, passando pelo Rio de Janeiro e descendo até o centro do litoral de São Paulo) se encontra o pré-sal brasileiro, considerada a maior reserva de petróleo ainda inexplorada do mundo.. CA - A possível redistribuição dos royalties poderá diminuir os investimentos e afetar os profissionais do Rio de Janeiro? Adriana Leoni - Uma coisa é fato: quando se fala de tecnologia sempre ouvimos…

Mason Reuters Brasil, 26 Março 2010. Entenda a polêmica sobre a distribuição dos royalties do petróleo A aprovação pela Câmara dos Deputados de uma emenda ao projeto de lei que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo colocou o governo federal, Estados e municípios diante de uma polêmica envolvendo disputas políticas e interesses regionais. Na semana passada, os deputados decidiram que os royalties - espécie de compensação financeira paga pelos exploradores -…

Petrobras - - 1343.10.00 Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo – Cessão Onerosa à Petrobras - - 1343.11.00 Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo em Terra – Cessão Onerosa à Petrobras P 42 1343.12.00 Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo em Plataforma – Cessão Onerosa à Petrobras - - 1343.12.10 Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo em Plataforma – Declaração de Comercialidade antes de 3/12/2012 – Cessão Onerosa à Petrobras P 08 42 1343.12.20 Royalties Mínimos…

as pontes de Brasília e São Paulo, entre terminais portuários, aeroportuários, metroviários, e inúmeras outras obras, como linhas de transmissão, estações de tratamento e as do setor petroquímico, inclusive, a descoberta do petróleo na camada de pré-sal. A excelência da engenharia brasileira se confirma na solidez de uma profissão que completou 80 anos de regulamentação. As empresas de engenharia nacionais vêm atuando e construindo a infraestrutura de países de todos os continentes: no…

o PT ressaltou que o governo Dilma tomou a iniciativa de destinar recursos da exploração do petróleo para o setor. De acordo com a legenda, nos próximos anos, estarão gradativamente disponíveis para a educação 75% dos royalties do petróleo e 50% dos excedentes em óleo do pré-sal. A destinação de recursos proveniente da exploração do petróleo possibilita o desenvolvimento do Plano Nacional de Educação (PNE). O partido ressalta que a proposta prevê a ampliação do atendimento em creches,…

havendo confrontamento. DAS CONQUISTAS DO MOVIMENTO O preço das passagens de ônibus volta ao valor anterior. A rejeição da PEC 37 que impediria o Ministério Público de investigação. A aprovação do projeto lei que destina recursos dos Royalties do pré-sal para a educação. Aprovação da PEC 349/01 que acaba com o voto secreto no Legislativo. Aprovação do projeto PLS 204/2011 que inclui delitos contra a Administração Pública entre os crimes hediondos. Câmara cancela verba de 43…

de refino e do volume de reposição de suas reservas de petróleo e gás natural. As reservas são a fonte da receita e do fluxo de caixa futuros de uma empresa petrolífera, o que inclui sua capacidade de remunerar acionistas, pagar credores, gerar royalties e pagar impostos. As estimativas de reservas funcionam como previsões de produção no futuro e baseado neles pode-se planejar o investimento em capacidade produtiva e de refino. O volume de investimentos em exploração e desenvolvimento…

primeira vez em que cidades do interior se beneficiam de fato com investimentos federais. 25 - pelo PAC Infraestrutura. 26 - pelo PAC Mobilidade Urbana. 27 - pelo PAC Saneamento Ambiental. 28 - pela redução do desmatamento na Amazônia. 29 - pelo Pre-Sal. 30 - pelo Proinfa de estímulo à energia alternativa, limpa e renovável. 31 - pelo fortalecimento do MPF, CGU e TCU no combate à corrupção. 32 - pela política econômica de controle da inflação com inclusão social. 33 - pela…

educação, transporte, responsabilidade fiscal e reforma política, que inclui o combate à corrupção. Também a contratação de médicos estrangeiros, como medida emergencial para áreas mais remotas do país e a destinação de 100% dos royalties do petróleo e de 50% dos recursos do pré-sal para a educação. 4. CORRELAÇÃO DE FORÇAS Analisando a saída da juventude às ruas para reivindicar direitos, notamos que o Estado (Presidência, Governos, Prefeituras), mais uma vez, demonstra de que…

LEI Nº 13.005, DE 25 JUNHO DE 2014. METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014 Meta 1: universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE. Meta 2: universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14…