Ronaldo Miranda Pontes

/ 421056962, Ananda Priscylla Brandão Rocha / 430005556, Anderson Costa Cabral / 421001116, André Luiz Farias Barbosa Costa / 421089709, André Vinícius Cerqueira De Melo / 421027243, Andréa Correia Da Silva / 430003165, Antônio Fabrício Silva De Miranda / 421093828, Antônio Sotiris Garyfalos / 421038698, Arthur Thalison De Azevedo Galdino / 421035792, Augusto De Vasconcelos Silva / 421137570, Bruna De Almeida Amaral / 421146503, Bruno Alexandre Da Silva Almeida / 430003792, Bruno De…

Estudo das Minorias no Direito Internacional Público.” Revista Ciências Sociais. Rio de Janeiro (01): 07-24, nov. 1995. 41. MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade. 2ª ed São Paulo: Celso Bastos, 1999. 42. MIRANDA, Jorge. “A Recepção da Declaração Universal dos Direitos do Homem pela Constituição Portuguesa.” Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro (199): 01-20, jan./mar. 1995. 43. MONIZ DE ARAGÃO, E. D. “Garantias Fundamentais na Nova…

normas aptas à solução da contenda. Após essa etapa escolhe-se dentre as regras qual aquela que realmente se ajusta à situação apresentada. Assim, a interpretação parte da lei e pressupõe a boa-vontade do intérprete para com ela, pois como diz PONTES DE MIRANDA, "com a antipatia não se interpreta — ataca-se; porque interpretar é pôr-se do lado do que se interpreta". (86) Mas além destes postulados, há na interpretação da lei um papel criativo e político, inerente à própria atividade,…

movimento e sua importância “(...) la aparente arbitrariedad de su movimiento, resulta una especie de metrónomo del desarrollo cultural.” Um texto interessante que explana bem esse dilema entre a diferenciação e a identificação está nesta citação de Miranda, Garcia e Mello (p144 e 145): “Todos os dias, ao abrirmos o armário em busca de vestimentas adequadas para pôr os pés no mundo, procuramos algo que possa nos distinguir. Lenço, brinco, paletó que nos deixam alguns centímetros…

804/2008, a qual disciplina o direito de alimentos da mulher gestante e a forma como será exercido. Além disso, apresentará o conceito doutrinário dos alimentos gravídicos, bem como questões práticas a respeito do assunto. Sob orientação do Prof. Ronaldo Abud Cabrera. Centro Universitário Toledo Araçatuba/SP 2014 ALIMENTOS GRAVÍDICOS: ASPECTOS PRÁTICOS RESUMO O presente trabalho tem como objetivo abordar a lei 11.804 de 2008, a qual tem como objeto os…

____________________________ ____________________________ Ronaldo Macena de Pontes Victor Mateus Advogado - OAB nº 11.439/RN Advogado - OAB nº 14.255/RN ____________________________ ____________________________ Caio Cézar Gabriel e Silva Saulo Nascimento Advogado - OAB nº 12.784/RN Advogado - OAB nº 14.256/RN ____________________________ Lúcio Flávio Miranda de Medeiros Advogado -…

PORTARIA 700780742 NADJA KAROLINNE LIMA DE PAIVA LOPES 024.256.673 06/12/1987 CARGO 25: ENFERMEIRO 700450521 NADJA LOBATO DA SILVA 949.238.762 21/04/1989 CARGO 33: NUTRICIONISTA 700348050 NADJA LUANA PINA SILVA DE MIRANDA 941.728.702 02/11/1988 CARGO 29: FISIOTERAPEUTA 700059342 NADJA MAIRA DAVID SILVA 527.364.232 22/04/1983 CARGO 21: ASSISTENTE SOCIAL 700508910 NADJANARA NEVES MARCAL 946.109.832 06/11/1987 CARGO…

mesmo torcendo pro Timão, foi na Final do Brasileiro de 02, contra o San7os... Eu tinha 8 anos e chorei pela 1ª vez vendo o Timão... Depois meu amor só cresceu, outro dia marcante do Corinthians foi no Brasileiro de 05, penúltimo jogo do Camp contra a Ponte, quando o Timão virou o jogo aos 43 do segundo tempo, numa falta do Coelho... Isso parece que foi ontem.... Em 2007 também na queda foi muito foda, ano passado quando ganhou do Bota nos Pênalti... E quando subiu contra o Ceará,…

posto que admite um cenário comum em que as mais diversas aspirações podem encontrar uma aprovação e uma ordem. Dicionário Aurélio - “Conjunto de normas/leis estabelecidas por um poder soberano, que disciplinam a vida social de um povo” . Pontes de Miranda - O Direito é processo de adaptação social, que consiste em se estabelecerem regras de conduta, cuja incidência é independente da adesão daqueles a que a incidência da regra jurídica possa interessar. 7- Em caráter enciclopédico,…

no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Certificado, expedido por este estabelecimento de ensino. CURSO: CIENTÍFICO TURMA: 303 - ANO: 1973 01-Marcos Augusto da Silva CURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA TURMA: 306 - ANO: 1978 01-Ronaldo Valle Ribeiro O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE ,1Á41 .1+1) 2,-4 -:-+7618 , -56), , 41 ,- )-14 nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de…