Rompimento Dos Vínculos Do Patrio Poder

de lado aquela visão de núcleo natural passando a ser considerada um núcleo cultural, ou seja, não precisam necessáriamente estar ligados pelo vínculo biológico. Mesmo sendo espaço de afeto, a intimidade da vida doméstica pode ser palco de graves problemas. Um dos momentos em que a dinâmica familiar pode ser atingida por uma patologia, é quando os vínculos de um casal se rompem, podendo mobilizar emoções extremas e violentas e mudanças inesperadas e imprevisíveis.(DIAS, 2010, p.29). A…

olhos. Em Roma, a adoção era usada pelos Imperadores para designar seus sucessores e prolongar a permanência no poder, o que mais tarde, perdeu tal caráter de natureza pública, para limitar-se ao “consolo” de casais que não podiam ter filhos biológicos. No Brasil, desde a Colônia até o Império a adoção era regulada pelo direito Português, onde sequer havia a transferência do Pátrio Poder ao Adotante, salvo em casos de morte dos pais biológicos e ainda sim, através de decreto real.…

harmoniosa entre os indivíduos. No âmbito dessas relações encontra-se a Família, que é o primeiro grupo do qual um indivíduo faz parte, caracterizando-se como um agrupamento informal e espontâneo, que surge de uma relação afetiva e que excede todos os vínculos sanguíneos ou biológicos. É essa família o primeiro agente socializador do ser humano, onde é formado o caráter, a boa educação e a personalidade do homem e devido a isso, é tida como a base da sociedade, recebendo, portanto,…

PERDA DO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL Tubarão, 2010 1 LILIANE TERESINHA CUNHA POSSIBILIDADE DE PERDA DO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. José Paulo Bittencourt Junior, Esp. Tubarão, 2010 2 LILIANE TERESINHA CUNHA POSSIBILIDADE DE PERDA…

ato ilícito praticado (infração ao dever conjugal) e a dissolução da sociedade conjugal. O cônjuge inocente sofre com as conseqüências do ato ilícito contra ele praticado, especialmente pela cisão da própria sociedade conjugal. Isto porque, o rompimento dramático do casamento causa um sentimento de frustração ao cônjuge inocente. Ninguém admite contrair matrimônio, na esperança de que o mesmo possa terminar, ainda mais decorrente de atos ilícitos praticados. O fracasso no…

intenção de analisar questões relevantes referentes ao novo entendimento de reparações materiais e, principalmente, imateriais nos casos de Alienação Parental. A finalidade geral é demonstrar que a Alienação Parental configura ato ilícito de abuso de poder familiar sobre o patrimônio moral da prole e do pai alienado, tornando-o capaz de reparação civil. Para que possamos afirmar a probabilidade dessa reparação nos casos de Alienação Parental, o presente estudo baseou-se na inteligência,…

jurídico no qual uma pessoa é permanentemente reconhecida e assumida como filho por um individuo ou por um casal que, regra geral, não são os pais biológicos do adotado. Quando isto acontece, as responsabilidades e os direitos, como o poder familiar (que é o poder de decisão e obrigação de guarda, sustento e educação sobre a vida de uma criança ou de um adolescente), dos pais biológicos em relação ao adotado são transferidos integralmente para o adotante. Psicologicamente, é o processo…

intenção de analisar questões relevantes referentes ao novo entendimento de reparações materiais e, principalmente, imateriais nos casos de Alienação Parental. A finalidade geral é demonstrar que a Alienação Parental configura ato ilícito de abuso de poder familiar sobre o patrimônio moral da prole e do pai alienado, tornando-o capaz de reparação civil. Para que possamos afirmar a probabilidade dessa reparação nos casos de Alienação Parental, o presente estudo baseou-se na inteligência,…

intenção de analisar questões relevantes referentes ao novo entendimento de reparações materiais e, principalmente, imateriais nos casos de Alienação Parental. A finalidade geral é demonstrar que a Alienação Parental configura ato ilícito de abuso de poder familiar sobre o patrimônio moral da prole e do pai alienado, tornando-o capaz de reparação civil. Para que possamos afirmar a probabilidade dessa reparação nos casos de Alienação Parental, o presente estudo baseou-se na inteligência,…

objetivo efetuar um estudo apurado de fatores relevantes ligados ao tema, demostrar tais mudanças trazidas com a instituição da guarda compartilhada, além das consequências e vantagens que o seu deferimento poderá acarretar àqueles indivíduos no rompimento da relação conjugal. Como o interesse do menor é maior e deve sempre prevalecer na ocasião do deferimento da guarda, não se vê obstáculo para a concessão do instituto uma vez que assim será assegurada ao menor uma maior integração com…