Rodrigo Promove Ajuizamento

de protecção e de melhoramento da qualidade do ambiente. A União fomenta o progresso científico e tecnológico. A União combate a exclusão social e as discriminações e promove a justiça e a protecção sociais, a igualdade entre homens e mulheres, a solidariedade entre as gerações e a protecção dos direitos da criança. A União promove a coesão económica, social e territorial, e a solidariedade entre os Estados-Membros. A União respeita a riqueza da sua diversidade cultural e linguística e vela pela

de protecção e de melhoramento da qualidade do ambiente. A União fomenta o progresso científico e tecnológico. A União combate a exclusão social e as discriminações e promove a justiça e a protecção sociais, a igualdade entre homens e mulheres, a solidariedade entre as gerações e a protecção dos direitos da criança. A União promove a coesão económica, social e territorial, e a solidariedade entre os Estados-Membros. A União respeita a riqueza da sua diversidade cultural e linguística e vela pela

diretoria de aSSUNTOS ESPECIAIS E DE ENGENHARIA E PERÍCIA Cristiana de Lemos Souza Prates Fone: (31) 3348-2516 diretoria de CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS Conceição Aparecida Ramalho França Fone: (31) 3348-2255 diretoria-GERAL DE administraÇÃO Rodrigo Gatti Silva Fone: (31) 3348-2101 diretoria de GESTÃO DE PESSOAS Flávia Maria Gontijo da Rocha Fone: (31) 3348-2120 diretoria de PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E finanças Isabel Rainha Guimarães Junqueira Fone: (31) 3348-2220…

de Barros Correia Neto, Danilo Pereira Junior, Gustavo Teixeira Gonet Branco, Jairo Schäfer, João Costa Neto, Jurandi Borges Pinheiro, Luciano Felício Fuck, Marco Túlio Reis Magalhães, Paulo Frederico Rodrigues Paiva, Ricardo Barretto de Andrade, Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Sérgio Antônio Ferreira Victor [1]. Boa leitura! Gilmar Ferreira Mendes Paulo Gustavo Gonet Branco 1 Agradecemos, ademais, a valiosa colaboração, nas edições anteriores desta obra, dos juristas André…

Referências ALLEN, M. W. A pratical method for uncovering the direct and indirect relations-ships between humans valoes and consumer purchases. Journal of Consumer Marketing, Colorado, v. 18, n. 2, p. 102-114. 2001. AMBRÓSIO, Vicente; SIQUEIRA, Rodrigo. Plano de marketing passo a passo: serviços. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso, 2002. ANDRADE, Ronaldo Alves. Curso de Direito do Consumidor. São Paulo: Manole, 2006. ARENDT, Hannah. A condição humana. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense…

manifestou interesse no prosseguimento da ação. Diante de tais circunstâncias, o Ministério Público Federal não poderá promover o prosseguimento da demanda, pois a ação popular e instrumento de controle jurisdicional privativo do cidadão. d) O ajuizamento de ação civil publica pelo Ministério Publico Federal pressupõe, necessariamente, a instauração e a conclusão do respectivo inquérito civil. e) O mandato de injunção é ação civil constitucional de natureza mandamento, impetrável apenas…

emergência" atua antes da nidação. E antes da nidificação não há vida com unicidade (qualidade de ser único) nem com unidade (qualidade de ser um só). Logo, se ainda não há nidificação, também não se pode falar em abortamento. Mas, se o médico promove a "redução embrionária", obviamente depois da implantação, aí sim a figura típica do abortamento criminoso fica caracterizada. Decididamente, o abortamento é criminoso, em princípio, porque é típico, ou seja, porque está descrito na…

prospectiva para os anos que estão chegando. Lembramos o texto antigo de LéviStrauss, publicado na Antropologia Estrutural: “Place de l’Anthropologie dans les Sciences Sociales et problèmes posés par son enseignement”. Só que, no nosso caso, este ajuizamento está programaticamente marcado por uma insistência sobre o concreto de determinada inserção sócio-histórica – a Universidade brasileira de hoje –, e passa pelo crivo de experiências individuais, sensibilidades e competências…

reconhecer como clvilizada20 18 "Ação reVISiOnal de contrato. Contrato de mútuO. 1. .t: I,n~iávcl .a .revlsão de contrato extinto. IncidênCia da novação (art. 999, I. do antenor Codlgo CIVIl. ou art. 360. I. do atual diploma). 1[. Obtenção do mútuo e ajUiZamento da ação revI:lOnal. Pagamento de apenas uma das doze prestações do contrato. Ademals._ o autor nao demonstrou a m~ tenção sequer de efetuar o depÓSito JudiCial das prestaçoes no valor. qu~ e~tende corre.to, sem os encargos…

no que diz respeito às perspectivas para contabilidade aplicada às entidades sem fins lucrativos. Enquanto ciência social, a contabilidade, ao buscar o desenvolvimento de instrumentos específicos voltados ao controle gerencial dessas entidades, promove um reencontro com sua própria origem. Sob essa perspectiva, o Conselho Federal de Contabilidade tem estado bastante alerta, acompanhando as mudanças no perfil da gestão dessas entidades, editando normas técnicas, visando disciplinar…