Rodrigo Promove Ajuizamento

Divinópolis. 11 Emiliano Di Cavalcanti (1897-1976) 12 Inimá de Paula (1918-1999) 13 David Alfaro Siqueiros (1896-1974) 14 ICCROM - International Centre for the Study of the Preservation and Restoration of Cultural Property, criado em 1956, promove anualmente uma série de cursos de abrangência internacional, de curta duração (de 4 a 6 semanas), nas mais diversas áreas da Preservação de Bens Culturais. 15 “Si tratta, come si vede,de una soluzione che si richiama pur sempre alla…

constitucional de acesso à jurisdição a taxa judiciária calculada sem limite sobre o valor da causa.” DICA DO APROVADO No Brasil, em homenagem ao Princípio do Acesso à Justiça, não há necessidade do esgotamento-exaurimento da via administrativa para o ajuizamento de ações judiciais em face da Administração Pública. As demandas que envolvem a Justiça Desportiva correspondem a uma exceção. b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de…

conceitos articuladores da prática pedagógica em geral e das disciplinas que tratam de conteúdos específicos, orientando o processo de ensino-aprendizagem, num movimento específico condicionado pelo projeto histórico; a função social da escola promove o domínio do conhecimento sistematizado e o objeto do currículo visa garantir a capacidade teórica; o par dialético conteúdo e método é modulador por dinamizar e concretizar o processo de ensino-aprendizagem elevando o pensamento…

direitos e ignorando o interesse público geral. Assim, apresentamos, nesta publicação, os três textos vencedores do Concurso Nacional de Monografias sobre Direito Autoral, de autoria de Maurício Cozer Dias (1º. Lugar), Aline Vitalis (2º. Lugar), Rodrigo Moraes Ferreira (3º. Lugar), além da monografia de Fábio Barbosa Pereira, que recebeu Menção Honrosa. Inovando nos estudos da propriedade intelectual, A Proteção de Obras Musicais Caídas em Domínio Público, de Maurício Cozer Dias, destaca…

AMARO: Av. Santo Amaro, 5860 * (11) 5189-8800 OSASCO: Av. Deputado Emílio Carlos, 1132 * (11) 3685-2123 00_rosto.pmd 1 30/9/2010, 09:45 THATYML INSS TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL EDITORA EXECUTIVA Andréa Martins GERENTE DE EDITORAÇÃO Rodrigo Nascimento SUPERVISÃO DIDÁTICA E PEDAGÓGICA Claudio Roberto Bastos Marceli Lopes Rosangela Cardoso DIAGRAMAÇÃO Marcella Prata Mariana Gomes CAPA Marcelo Fraga Igor Marraschi E-MAIL apostilas@degraucultural.com.br…

o pensamento criativo com uma prática de análise e desvelamento da verdade racionalista, revendo os caminhos e possibilidades do agir do sujeito, ante o caráter sistêmico desumanizador e repressivo dos saberes e dos aparelhos sociais envolvidos. Promove a dessacralização da inserção do direito na sociedade de controle como paradigma norteador de normalização e controle, revelando e rejeitando os eixos de coerção das suas coordenadas teóricas. Revela e desconstrói o ambicioso, autoritário…

significativo o direito comercial brasileiro. A teoria dos atos de comércio, até então utilizada para definir o objeto deste ramo do direito pátrio, foi substituída pela teoria da empresa. Desse modo, o Código, além de apresentar o conceito de empresário, promove uma série de inovações em nosso regime jurídico comercial. Dentre elas encontra-se a (indicar a resposta correta): 1. possibilidade dos que exploram atividades rurais serem considerados empresários. 2. exclusão do setor…

www.direitorio.fgv.br Impresso no Brasil / Printed in Brazil Os conceitos emitidos neste livro são de inteira responsabilidade dos autores. Fechamento da 1a edição em novembro de 2013. Coordenação: Felipe Dutra Asensi, Thaís Teixeira Mesquita e Rodrigo Vianna Diagramação: Leandro Collares — Selênia Serviços Revisão: Renata da Silva França Capa: 2abad Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Mario Henrique Simonsen / FGV Coleção Jovem Jurista / Victor Xavier Gomes…

funcionamento do sistema social. Uma corrente oposta a Durkheim y Parsons estaria constituída pela obra de Dewey e Mannheim. O ponto de partida de ambos autores é que a educação constitui um mecanismo dinamizador das sociedades através de um indivíduo que promove mudanças. O processo educacional para Dewey e Mannheim, possibilita ao indivíduo atuar na sociedade sem reproduzir experiências anteriores, Página 36 CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS 2010 acriticamente. Pelo contrario, elas serão…

à herança (arts. 1.819 e 1.823, CC). Assim, a jacência[10] é o período compreendido entre a abertura da sucessão e a aquisição pelo Estado dos bens do ?de cujus?, uma vez que a herança ?jaz? sem titular. Trata-se de fase transitória na qual se promove a arrecadação dos bens e investiga-se[11] a existência de possíveis herdeiros e, portanto, tal qual o espólio, a herança jacente não tem personalidade jurídica, muito menos se trata de patrimônio autônomo sem sujeito. Portanto, o…