Roberto Sidnei Macedo

Paulo SP Helder Guerra de Resende, UGF, Rio de Janeiro RJ Irene C. Andrade Rangel , UNESP, Rio Claro SP João Batista Freire da Silva, Florianópolis SC Jorge Roberto Perrout de Lima, UFJF, Juiz de Fora MG Jorge S. Pérez Gallardo, UNICAMP, Campinas SP José Angelo Barela, UNESP, Rio Claro SP José Francisco Silva Dias, UFSM, Santa Maria RS José Roberto Gnecco, UNESP, Rio Claro SP Juarez Vieira do Nascimento – UFSC; Florianópolis SC Julio Wilson dos Santos, UNESP Bauru, SP, Brasil Leila M.…

enriquecimento sem causa. Preliminar de Cerceamento de Defesa rejeitada. A inicial obedeceu aos ditames do art. 282 do CPC. RECURSO DESPROVIDO.” Questão 3 MARLY MACEDO ingressa com ação de indenização por danos morais em face do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MONTE AZUL, ao argumento de que no dia 10 de janeiro de 2008, sua mãe MARGARIDA DE MACEDO, de 75 anos, faleceu vítima de incêndio ocorrido em seu apartamento. Sustenta, em síntese que o que deu causa ao evento foi a falta de recursos do…

subjetivos30. Trata-se de um direito social fundamental31 a exigir a atuação positiva do Estado e dos indivíduos imbuídos do dever jurídico correspondente, de modo a alcançar sua concretização na realidade dos trabalhadores brasileiros. Na lição de Luís Roberto Barroso32, efetividade significa a eficácia social da norma, a realização do Direito, o desempenho concreto de sua função social: “Ela representa a materialização, no mundo dos fatos, dos preceitos legais e simboliza a…

edital. Colombo, 23 de junho de 2015. Dê-se publicidade; MÁRCIO ROBERTO TONIOLO Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento MARIA DA SILVA SOUZA Secretária Municipal de Assistência Social TÂNIA MARA TOSIN Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação AZIOLÊ MARIA CAVALLARI PAVIN Secretária Municipal da Educação JOSÉ MAURI HENEMANN Secretário Municipal de Administração, Cultura, Esporte, Lazer e Juventude MÁRCIO ROBERTO TONIOLO Secretário Municipal de Agricultura…

entrevista deve terminar como começou, isto é, em ambiente de cordialidade para que o entrevistador possa voltar a obter novos dados. Uma outra possibilidade é a realização de grupos focais, que se configura como uma entrevista aberta e centrada (SIDNEI, 2000, p. 178), o grupo focal é uma técnica rápida e de baixo custo para avaliação e obtenção de dados e informações qualitativas. Suas principais características são: ‚‚ é organizado com pequeno número de pessoas (entre 7 e 12)…

2013 Capa: Zenário A.de Oliveira Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Khouri, Paulo Roberto Roque Antonio Direito do consumidor: contratos, responsabilidade civil e defesa do consumidor em juízo I Paulo Roberto Roque Antonio Khouri.- 6. ed.­ São Paulo: Atlas, 2013. Bibliografia. ISBN 978-85-224-8285-6 ISBN 978-85-224-8647-2 (PDF) 1. Consumidores- Leis e legislação- Brasil…

necessário para acelerar o crescimento do produto; h) eliminação de subsídios cambiais ao consumo de produtos importados. Assim, o PAEG pode ser definido como um plano de combate à inflação através de reformas institucionais, elaborado pelos ministros Roberto Campos (Planejamento) e Octávio Bulhões (Fazenda). A causa essencial da crise econômica estava na aceleração inflacionária que afetava o país, gerando um ambiente de insegurança no meio empresarial, o que reduziu os investimos…

mútuas - Pagamento parcial - Ação parcialmente provida - Recurso parcialmente provido ajustando-se o débito à transação efetuada. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n. 556.9915, da Comarca de SÃO PAULO, sendo apelante ROBERTO OPPIDO JÚNIOR e apelado BANCO NORDESTE S/A.: ACORDAM, em Segunda Câmara do Primeiro Tribunal de Alçada Civil, por votação unânime, dar provimento, em parte, ao recurso. Antes da propositura da presente ação, firmaram as partes o…

35 Outplacement é uma técnica de gestão, na qual o profissional demitido (outplaced), custeado pela organização que o demite, é assistido por um especialista, desde o momento da sua demissão até a concretização de seus objetivos profissionais (MACEDO, 1994). 52 posteriormente. Com o objetivo de sistematizar estas etapas, o Quadro 4 traz um resumo do desenvolvimento das principais ideias sobre carreira. PERÍODO Final do Século XIX e Início do Séc. XX Anos 1970 Anos 1980 …

REVISÃO Aborto infectado: epidemiologia, diagnóstico e conduta na urgência Infected abortion: epidemiology, diagnosis and management in emergency Ana Paula Azevedo Dias1, Cynthia Alves de Sousa da Silva1, Gabriel Gouveia de Aguiar1, Guilherme Sidnei de Oliveira1, Letícia Sauma Ferreira1, Lucas Alves Dias1, Marco Túlio Caria Guimarães Pereira1, Mariana de Caux Bueno1 RESUMO 1 Acadêmico 10°período da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais…