Roberto Sidnei Macedo

Aristóteles, que concebia o homem como um ser político, já preconizava, a seu modo, que a real igualdade consistia em tratar igualmente os iguais e desigualmente os 20 OLEA, Manuel Alonso. Introdução ao Direito do Trabalho. Tradução de Regina Maria Macedo Nery Ferrari e outros. Curitiba: Gênesis, 1997., p. 48. 21 SÜSSEKIND, Arnaldo, MARANHÃO, Délio, VIANA, Segadas. Instituições de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 1992, p. 27. desiguais. Com essa proposição pretendia,…

“Deus é Amor” (1961); em 1960 a Igreja de Nova Vida; a Casa da Bênção em 1964; a Igreja Metodista Wesleyana em 1967. Nos anos setenta, surgiu a Igreja “O Salão da Fé” (1975) e a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) (1977), sob a liderança de Edir Macedo. Em 1980, foi organizada a Igreja Internacional da Graça, sob a liderança do Missionário R. R. Soares. Devido ao gigantesco crescimento das igrejas pentecostais e neopentecostais, o perfil do protestantismo brasileiro tem sido…

Oliveira, Luis Carlos, Luíza Erundina, Mara Gabrilli, Marçal Filho, Marcelo Aguiar, Márcio Marinho, Mendonça Filho, Moreira Mendes, Nelson Marchezan Júnior, Nilson Leitão, Odair Cunha, Padre João, Paes Landim, Paulo Abi-Ackel, Reinaldo Azambuja, Roberto Teixeira, Rodrigo Garcia, Ronaldo Fonseca, Rui Palmeira, Sandra Rosado, Sandro Mabel, Sarney Filho, Sebastião Bala Rocha, Severino Ninho, Valtenir Pereira, Vicente Cândido e Vilson Covatti. Ao Departamento de Comissões, na pessoa da Sra.…

critérios de aplicação de outras normas situadas no plano do objeto da aplicação”. Tal posição é acolhida por Grau, Ensaio ediscurso..., p. 188. , 147. No sentido de que haveria uma fungibilidade entre proporcionalidade e razoabilidade, cf.; Luís Roberto Barroso, Interpretação..., p. 333, nota 73; Suzana de Toledo Barros, O princípio..., p. 74. 80 P r o cesso P en a l ção da colisão entre direitos fundamentais.'®® De tal seara foi transportado para o direito processual penal,'®“…

As alterações introduzidas por meio de emenda constitucional, contudo, revelam uma postura de menor ímpeto interventivo, comumente denominada de desregulamentação da economia, reflexo do modelo neoliberal adotado pelo governo brasileiro. Eros Roberto Grau distingue três modalidades de intervenção do Estado no domínio econômico: a) intervenção por absorção ou participação; b) intervenção por direção; c) intervenção por indução. No primeiro caso (intervenção por absorção), o Estado intervém no

Filho, Ivo Karmann 26 26a - AMBIENTES GEOLÓGICOS DA COSTA BRASILEIRA José Maria Landim Dominguez 26b - LENÇÓIS MARANHENSES Andrea Bartorelli 26c - ILHAS OCEÂNICAS BRASILEIRAS Fernando F. M. de Almeida 27 - FISIOGRAFIA DA MARGEM CONTINENTAL José Roberto Serra Martins, Celso Dal Ré Carneiro 28 - ESTRUTURAS DE IMPACTO E ASTROBLEMAS BRASILEIROS Alvaro Penteado Crósta VIII 29 ASPECTOS DA GEODIVERSIDADE BRASILEIRA 29a - PALEONTOLOGIA E TAFONOMIA Alexander Kellner 9 29b - FÓSSEIS…

nº 1.098, in RTJ 104/468); 3. a terceira corrente via na retrocessão um direito de natureza mista (pes­soal e real), cabendo ao expropriado a ação de preempção ou preferên­cia (de natureza real) ou, se preferir, perdas e danos. E o pensamento do Roberto Barcelos de Magalhães (1968:276-283), acompanhado por acórdão do STF (RTJ 80/139). Essa terceira corrente era e é a que melhor se coaduna com a proteção ao direito de propriedade: em princípio, a retrocessão era tratada como um direito…

maioria, decisão interlocutório, não sentença de mérito, como exigido pelo artigo 530 do Código de Processo Civil, não incidindo, por isso, a Súmula 207 desta Corte. Agravo regimental improvido. (STJ. 3ª T. Ag.Rg. no R.Esp. nº 974669/RS. Rel. Min. Sidnei Beneti. J. em 04/09/2008). 86 87 88 Vide art. 20, da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, de 1989. Vide arts. 90, inciso III e 165 a 170, do ECA. Importante não perder de vista, no entanto, que a colocação de…

maioria, decisão interlocutório, não sentença de mérito, como exigido pelo artigo 530 do Código de Processo Civil, não incidindo, por isso, a Súmula 207 desta Corte. Agravo regimental improvido. (STJ. 3ª T. Ag.Rg. no R.Esp. nº 974669/RS. Rel. Min. Sidnei Beneti. J. em 04/09/2008). Seção III - Da Família Substituta [86] Subseção I - Disposições gerais Art. 28. A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica…

contratos de obras, de serviços ou de compras. Ocorre quando a Administração aumenta, por exemplo, o número de bicicletas que inicialmente havia sido contratado, alterando a dimensão do objeto. Para melhor compreensão, verifique os ensinamentos de Eros Roberto Grau5, verbis: (a) contrata-se a pavimentação de 100 km de rodovia; se a Administração estender a pavimentação por mais lOkm, estará acrescendo, quantitativamente, o seu objeto - a dimensão da objeto foi alterada; (b) previa-se,…