Roberto Irineu Da Silva

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE REUNIÃO E A POSIÇÃO DE PRECEDÊNCIA FREEDOM OF EXPRESSION AND REUNION AND THE PRECEDENCE POSITION Janete Ricken Lopes de Barrosi Olavo Irineu de Araújo Netoii RESUMO: O trabalho analisa o julgamento do STF no qual se debateu o direito fundamental de liberdade de expressão e de reunião, a fim de estabelecer se há ocupação de posição de precedência desses direitos na ordem constitucional. Busca-se estabelecer se há essa posição pelas funções exercidas pelos

REEMBOLSO. APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE. Apelação Cível Primeira Câmara Cível Nº 70045716628 Comarca de Santa Cruz do Sul MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL APELANTE CLAUDETE CORTES NEVES APELADO . Porto Alegre, 05 de setembro de 2012. DES. IRINEU MARIANI, Relator. RELATÓRIO Des. Irineu Mariani (RELATOR) Trata-se de apelação apresentada pelo MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL, contra a sentença (fls. 123-30) proferida em ação de repetição de indébito que lhe move CLAUDETE CORTES NEVES, a qual…

23/DEZEMBRO/1964 17. ANA LUCIA VIEIRA DA SILVA 16/JUNHO/1967 18. ANA MATIAS BATISTA 19/JANEIRO/1966 19. ANA PAULA MENDES 04/SETEMBRO/1974 20. ANDREA MARIA ARRUDA LEITE 17/NOVEMBRO/1982 21. ANGELLA THALITA VILLAR LIRA BARBOSA 22. ANTONIA APARECIDA DE SOUSA ROLIM 22/MARÇO/1968 23. ANTONIA BEZERRA MARTINS 10/OUTUBRO/1967 24. ANTONIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA 15/ABRIL/1955 25. ANTONIO RIBEIRO DUARTE 25/OUTUBRO/1970 26. ANUSCA FERREIRA DA SILVA…

Terroristas em Madri 257 O Social Continua em Foco 257 Série "Brasil Bonito" 257 Série "Identidade Brasil" 258 Inovações no Jornal Nacional 258 O Governo Lula 259 A primeira crise: Waldomiro Diniz 260 5.Morre Roberto Marinho 264 6.JN, 35 Anos 269 Prefácio: A pura verdade João Roberto Marinho Vice-presidente das Organizações Globo e presidente do Conselho Editorial "Nasci homem de imprensa. Fui, sou, tenho sido e só serei, enquanto tiver vida e capacidade de trabalho…

às quinze horas, reuniu-se no Quartel do Comando Geral, a Comissão de Promoções de Praças (CPP), composta pela Senhora CEL QOPM VANUZA NAARA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Subcomandante-Geral da PMDF, na condição de Presidente; CEL QOPM CLÁUDIO ARMOND DA SILVA CORDEIRO, Chefe do Departamento de Gestão de Pessoal, na condição de Membro Nato – Secretário; CEL QOPM ISMAEL AUGUSTO SOARES DE BARCELOS, Membro efetivo; e CEL QOPM ERICH MEIER JÚNIOR, Corregedor-Adjunto, Membro Nato. Justificar a…

faa valer, nessa fase, o princpio constitucional da individualizao da pena. Lei ordinria que estabelea regime prisional nico, sem possibilidade de nenhuma progresso atenta, portanto, contra tal princpio, de indiscutvel embasamento constitucional. (Silva Franco, Alberto. Crimes Hediondos, 4. ed. So Paulo Revista dos Tribunais, 2000, p. 163/5) Por outras palavras, no poderia o legislador infraconstitucional simplesmente estabelecer, para os autores de determinadas modalidades de crimes, o…

Dias da Silva 2° Secretária Vanda Maria Aparecida Reis Paiva 1° Tesoureiro Adriano Elmir Murara 2° Tesoureira Marcelo Roberto Rosa Conselheira Fiscal Leonésia Winter Maria Diáconos Antônio João dos Santos Sandra de Fátima Vaz fagundes Apresentação: A CASA DE RECUPERAÇÃO PADRE PIO foi fundada em 20 de março de 2006. Porém, a Unidade Casa Alívio dos Sofrimentos foi inaugurada em cerimônia especial com o Bispo Diocesano de Joinville,…

ponderação de interesse como meio hábil para solver tal impasse. Isto porque, o único modo de se aplicar adequadamente o direito é ponderando os bens jurídicos ameaçados tendo como parâmetro à dignidade da pessoa humana. A ponderação, segundo Luís Roberto Barroso e Ana Paula Barcellos (2003; p. 116.), é "uma técnica jurídica aplicável a casos difíceis, em relação aos quais a subsunção se mostrou insuficiente, especialmente quando uma situação concreta dá ensejo à aplicação de normas de…

br/arq_oficinaii/artigo11-deniseasnis.pdf>. Acesso em: 15 abr. 2008. BALLOU, Ronald H. Logística empresarial: transportes, administração de materiais e distribuição física. São Paulo: Editora Atlas, 1993. UNOPAR VIRTUAL Superior de Tecnologia em Logística BERTAGLIA, Paulo Roberto. Logística e gerenciamento da cadeia de abastecimento. São Paulo: Editora Saraiva, 2003. BOWERSOX, Donald J.; CLOSS, David J. Logística empresarial: o processo de integração da cadeia de suprimento. São…

Autores associado, 2005 - Meire, Aparecida Barbosa, A Inclusão do Surdo no ensino regular: A Legislação, Marília, 2007. Disponível em: HTTP//editora-arara-azul.com.br /cade rnoacademico/tcc_meire.pdf. - Silva, Fabio Irineu, Flaviane Reis, Paulo Roberto Gauto, Simone Goncalves de Lima da Silva, Ueslei Paterno. Caderno Pedagogico I, Curso de Libras, NESPES, Santa Catarina. 2007 - Gesser, Andrei. Libras? Que língua é essa? Crenças e preconceitos em torno da Língua de sinais e da realidade Surdas