Roberto Credor Requer A Execução Por Quantia Certa Dec

explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum; IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido; V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime: Pena - reclusão, de doze a trinta anos. Homicídio culposo § 3º Se o homicídio é culposo: (Vide Lei nº 4.611, de 1965) Pena - detenção, de um a três anos. Aumento de…

pelo carinho, amor e dedicação que sempre me foi transmitido. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus por permitir que eu chegasse até esta etapa de minha vida, realizando o sonho de cursar Direito. Aos meus pais Márcia e Roberto pelos valores, educação e faculdade que me proporcionaram, além do carinho, atenção, amor e dedicação que tiveram comigo desde minha infância. À minha irmã Ariéle pelo apoio e disponibilidade concedidos. Ao meu namorado…

estratégico 123 123 124 125 125 125 v 6.7.2.2. Planejamento empresarial 6.7.2.3. Planejamento de produção 6.7.2.4. Programas-mestres de produção 6.7.3. Sistemas de planejamento e controle da produção (PCP) 6.7.3.1. Planejamento, execução e controle 6.8. Controle do desempenho 6.8.1. Requisitos para um controle eficaz 6.8.2. Controle de processo 6.8.2.1. Elementos que possibilitam o controle de processo 6.8.2.2. Indicadores de processo e medidas de desempenho do…

pelo carinho, amor e dedicação que sempre me foi transmitido. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus por permitir que eu chegasse até esta etapa de minha vida, realizando o sonho de cursar Direito. Aos meus pais Márcia e Roberto pelos valores, educação e faculdade que me proporcionaram, além do carinho, atenção, amor e dedicação que tiveram comigo desde minha infância. À minha irmã Ariéle pelo apoio e disponibilidade concedidos. Ao meu namorado…

empregado pode utilizar novamente o FGTS para amortizar seu imóvel financiado. Compõem a base-de-cálculo de incidência do FGTS Sim Não Salário Art. 15 da lei 8.036/90 Saldo de salário X Salário-família Decreto 3.048/99, art. 92 Salário-maternidade Dec. 99.684/90, art. 28 Salárioin natura Lei 8.036/90, art. 15 Adicionais de insalubridade, periculosidade, trabalho noturno, por tempo de serviço, por transferência de local de trabalho ou de função IN INSS/DC n. 86, Cap. I, item…

Cezar Roberto Bitencourt - Tratado de Direito Penal Parte Especial Volume 2 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva FACULDADES CURITIBA BIBLIOTECA ISBN 85-02-04 1 94-O obra completa DATA DE UiSlÇÃ0/ __if 1 ISBN 850204107x volume 2 j0RIGEM7flJOJ4.7..e2 Dados Internacionais de Catalogaç (Câmara Brasileira do Liv , as.it) Avenida Marquês de São Vicente, 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo - SP Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax: (11) 3611-3308 — Fone Vendas:…

legislador que, aos dezesseis anos, jovens de ambos os sexos já possuem suficiente maturidade física e mental para a responsabilidade familiar. Não se pode olvidar que o próprio ato matrimonial, voltado à comunhão plena de vida entre os cônjuges, requer dos nubentes certo grau de maturidade, o que justifica o estabelecimento da idade núbil inspirado no desenvolvimento pleno da personalidade. Na esteira de tal assertiva, vale destacar o aspecto negativo da opção legislativa ao fixar a idade núbil

tipo essencial 8. Descriminantes putativas a) Introdução b) Disciplina legal 9. Erro provocado por terceiro 10. Erro acidental a) Conceito b) Erro sobre objeto ("error in objecto") c) Erro sobre pessoa ("error in persona") d) Erro na execução ("aberratio ictus") e) Resultado diverso do pretendido ("aberratio criminis") f) Esquema CAPÍTULO XXX DO CRIME CONSUMADO 1. Conceito 2. Crime exaurido 3. A consumação nas várias espécies de crimes 4. O "iter criminis" 5.…

para ter aplicabilidade prática, depende de uma lei posterior que a regulamente. Ao lado da classificação de José Afonso da Silva, adotada pela maioria dos nossos doutrinadores, temos as chamadas “normas programáticas”, que não têm aplicação ou execução imediata, mas se constituem em comandos-regras, pois explicitam comandos-valor. Jorge Miranda12, mestre português da Universidade de Coimbra, diz que as normas programáticas conferem elasticidade ao ordenamento constitucional; têm como…

histórica 395 23.2. Tentativa conceitual 396 23.3. Guarda 398 23.4. Direito de visita 398 23.5. Guarda compartilhada ou conjunta 400 23.6. Competência 401 23.7. Estatuto da Criança e do Adolescente 402 23.8. Obrigação indenizatória 403 23.9. Execução das visitas 405 23.10. Busca e apreensão 407 24. DIREITO DO IDOSO 409 24.1. Tentativa conceitual 409 24.2. Estatuto do idoso 410 24.3. Alimentos 412 24.4. Direito de casar 413 24.5. Tutela e curatela 415 25. DIREITOS E…