Robert Alexy Minha Filosofia De Direito A Institucional

Oliveira Reis Colaboradores: Lúcia Evaristo de Sousa Maria Luiza Barbosa Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva – Vol. 19, n. 1 (jan./jun./2008)- . – Brasília : Superior Tribunal de Justiça, 2006- . Semestral ISSN 0103-362X 1. Direito. I. Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Biblioteca Ministro Oscar Saraiva. PODER JUDICIÁRIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA INFORMATIVO JURÍDICO DA BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA ISSN – 0103-362X Informativo…

Catalogação na Publicação (CIP) E56 ENADE comentado : direito 2012 [recurso eletrônico] / orgs. Clarice Beatriz da Costa Söhngen, Elton Somensi de Oliveira, Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre : EDIPUCRS, 2014. 89 p. Sistema requerido: Adobe Acrobat Reader Modo de acesso: <http:www.pucrs.br/edipucrs> ISBN 978-85-397-0522-1 1. Educação Superior – Brasil – Avaliação. 2. Exame Nacional de Cursos (Educação). 3. Direito – Ensino Superior. I. Söhngen,…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO JEFFERSON AGUIAR BRITO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: REDUÇÃO DA IDADE DE CONCESSÃO PARA PESSOAS IDOSAS DO SEXO FEMININO São Luís 2015 JEFFERSON AGUIAR BRITO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: REDUÇÃO DA IDADE DE CONCESSÃO PARA PESSOAS IDOSAS DO SEXO FEMININO Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Previdenciário da Faculdade de Direito…

1 Organização Prof. Roberto Freitas Filho PERSPECTIVAS DE EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE 1ª edição Autores: Rodrigo Chandohá da Cruz Célia Barbosa Abreu Eduardo Manuel Val Rodrigo Coimbra Gabriela de Cássia Moreira Abreu. IDP Brasília 2015 2 Conselho Editorial: Presidente: Gilmar Ferreira Mendes (IDP) Secretário Geral: Jairo Gilberto Schäfer (IDP) Coordenador-Geral: Walter Costa Porto (Instituto Federal da Bahia) 1. Adriana da Fontoura Alves…

NOÇÕES DE DIREITO E DIREITO INTERNACIONAL 1 MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Ministro de Estado Secretário-Geral Embaixador Celso Amorim Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO Presidente Embaixador Jeronimo Moscardo INSTITUTO RIO BRANCO (IRBr) Diretor Embaixador Fernando Guimarães Reis A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar

MANUAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA Introdução a uma leitura externa do direito ANA LUCIA SABADELL A sociologia jurídica tem como objeto de estudo a realidade do direito e isto impõe ao pesquisador a necessidade de acompanhar as transformações que sofre o sistema jurídico, atualizando constantemente suas referências. Por tal motivo, na nova edição de nosso Manual, realizamos uma revisão completa, esperando oferecer ao leitor uma visão mais abrangente desta disciplina. As modificações…

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UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE DIREITO FRANCINE VENHOLD FREITAS PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL, NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL, NO ANO DE 2009 E 2010, ACERCA DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO MEIO EXECUTÓRIO DE COERÇÃO PESSOAL CRICIÚMA, JUNHO DE 2011 FRANCINE VENHOLD FREITAS PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL, NOS…

DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR A IMEDIATA APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DECORRENTES DE TRATADOS INTERNACIONAIS RATIFICADOS PELO BRASIL CURITIBA 2003 2 ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR A IMEDIATA APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DECORRENTES DE TRATADOS INTERNACIONAIS RATIFICADOS PELO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da…

GUIMARÃES FOLLETTO O DIREITO À INTIMIDADE DO EMPREGADO FRENTE AO PODER DE COMANDO DO EMPREGADOR PORTO ALEGRE 2005 MARA ISABEL GUIMARÃES FOLLETTO O DIREITO À INTIMIDADE DO EMPREGADO E O PODER DE COMANDO DO EMPREGADOR Dissertação apresentada à banca examinadora do Programa de Pósgraduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como exigência parcial para obtenção do grau de mestre em Direito (Direito do Estado e teoria do Direito), sob a…