Rito Sumario Na Justiça Trabalhista

Sumário 1. Introdução Este trabalho tem como objetivo explicar sobre a lei número 11.101 que foi sancionada dia 9 de Junho de 2005, que trata de questões sobre falência e recuperação de empresas. 2. Falência 1. 2. 1. 2. 2.1. Origem Antigamente, mais especificamente na Idade Média, a falência era considerada como um ato delituoso. Sujeitava o falido, a punições que variavam de prisão à assolação corpórea. Os falidos eles podem ser

Sumário: 1. Introdução; 1. 1. Colapso da Via Judicial Trabalhista; 1.2. Meios Alternativos de Solução de Conflitos; 2. Aplicação da Nova Lei de Arbitragem no Direito Do Trabalho; 2.1. Direitos Trabalhistas Suscetíveis de Arbitragem; 2.2. Dissídios Individuais e Dissídios Coletivos; 3. A Arbitragem nos Dissídios Trabalhistas; 3.1. Dos Árbitros; 3.2. Do Procedimento Arbitral; 3.3. Da Sentença Arbitral; 4. Um Exemplo Positivo de Solução Extrajudicial de Conflitos; 5. As Comissões de…

legislativo da CF são de reprodução obrigatória pelos Estados e DF. 5.3. Espécies de Processo Legislativo: 5.3.1. Ordinário:  É o rito para aprovar Leis ordinárias que não se sujeitam a prazo constitucional. 5.3.2. Especiais:  São ritos especais de aprovação das demais leis, e, igualmente, das leis ordinárias orçamentárias: PPA, LDO, LOA. 5.3.3. Sumário:  É o rito mais célebre de aprovação de leis ordinárias e complementares de iniciativa do Presidente da República, quando solicita…

existência de crimes previstos pela lei n° 11.101/2005, mencionando quem pode configurar como sujeito ativo, algumas características da natureza dos delitos e aspectos processuais relevantes, tais como prazos prescricionais, tipo de ação penal, em qual rito processual são enquadrados, mais uma vez sem utilizar-se de transcrição de seus dispositivos. II – RECUPERAÇÃO JUDICIAL A recuperação judicial disciplinada dos arts. 47 a 74, nos moldes da Lei n° 11.101/2005, veio para substituir…

Complementar – Processo Legislativo (continuação); – Ministério Público; – CNJ – Súmula Vinculante; – Controle de constitucionalidade Processo Penal – Introdução e Princípios – Inércia e sistemas processuais – Devido processo legal; – Ritos ordinário e sumário; – Contraditório e ampla defesa; – Ampla defesa: art. 265 (defesa técnica e nulidade). – Espécies de citação – Revelia; – Ampla defesa: direito a audiência e direito de presença. – Confissão. – Citação por edital.…

MODALIDADE A DISTÂNCIA HELYTON RAIMUNDO SOARES FIGUEIRA PASSIVO TRABALHISTA NAS EMPRESAS. REALIDADE ATUAL EM ITAITUBA. ADMINISTRAÇÃO, PREVENÇÃO E REDUÇAÕ. PROPOSTAS. SANTARÉM Dezembro - 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA HELYTON RAIMUNDO SOARES FIGUEIRA PASSIVO TRABALHISTA NAS EMPRESAS. REALIDADE ATUAL EM ITAITUBA.…

com as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA: I - considerando-se a natureza jurídica de uma autarquia federal e a sua autonomia administrativa, mesmo em caso de ausência irreversível de recursos para pagamento de débito judicial trabalhista, não responderá a União, de forma subsidiária, pela respectiva obrigação; II - podem ser instituídos impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços vinculados às finalidades essenciais das autarquias e fundações instituídas e…

Edicão 2009 • Direitos adquiridos pela: Editora Manole Ltda. Avenida Ceci, 672- T amboré 06460-120- Barueri - SP- Brasil Tel.: (11) 4196-6000- Fax: (11) 4196-6021 ww\v.manole.com.br juridico@manole.com.br Impresso no Brasil Printed in Bmzil Sumário 1 AJ UlZAMENTO DA AÇÃO Providências prel imin ares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Aceitacão da cau sa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Contrataç ão de…

alimentícia, pode o alimentando executar o débito, seja a obrigação fixada em face dos pais, seja em face dos avós. Palavras-chave: Alimentos. Pais. Avós. Execução. Prisão SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................05 1 DOS ALIMENTOS…

promotores de justiça, juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores. O presente trabalho, agora atualizado, está aberto à crítica dos colegas e dos alunos, aos quais dedico este adminículo. Brasília (DF), 1o de março de 2004 Í N D I C E APRESENTAÇÃO 2 1 – DA ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS 4 1.1 – TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 5 1.2 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF 6 1.3 – SUPERIOR TRIBUNAL DE…