Riscos Adicionais

inteligência do trabalho estar nas mãos de funcionário de outra empresa (terceira). 2. Defina o que é insalubridade e o que é periculosidade. Dê exemplos de profissões e/ou cargos que apresentem cada um dos riscos separadamente e uma profissão e/ou cargo que apresente os dois riscos simultaneamente. Pode-se considerar Insalubre, portanto, aquela atividade que vai “matando” o empregado aos poucos. No entanto, para uma atividade ser considerada insalubre é necessário que a mesma…

CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE............................................................................................... 15 5.1 CONVENÇÃO N° 148 DA OIT......................................................................... 16 5.2 SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR (CONVENÇÃO N° 155 DA OIT – DECRETO N° 1.254 DE 29 DE SETEMBRO DE 1994)........................................... 18 5 ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDÊNCIAL SOBRE A NÃO CUMULATIVIDADE…

legais para avaliar e caracterizar as atividades e operações perigosas e o adicional de periculosidade devido. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE  O exercício do trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30%, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa. O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido.  …

TECNOLOGIA E URBANISMO ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO Emerson Ricardo Ianella ANÁLISE DA LEI N.º 12.740/2012 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA PROFISSIONAIS VIGILANTES LONDRINA – PARANÁ 2013 Emerson Ricardo Ianella ANÁLISE DA LEI N.º 12.740/2012 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA PROFISSIONAIS VIGILANTES Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao curso de Especialização em Engenharia de…

BRUNO DA SILVA LACERDA ALVES APLICABILIDADE OU NÃO DA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Trabalho de conclusão de curso apresentado à faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Hugo Leo Verbist Canoas 2011 AGRADECIMENTOS Primeiramente, e especialmente, tenho a agradecer, a meus…

Profissões periculosas Trabalhar diariamente, sob o risco de morte ou de adquirir alguma doença, é um fator que tem sido estudado e debatido constantemente pela sociedade sob a legislação trabalhista em âmbito mundial. As profissões de risco são aquelas cujos profissionais atuam sob constante risco a sua integridade física e psicológica. Geralmente, uma profissão requer estudo, capacitação, e treinamento. Em casos de atuação numa profissão de risco, o profissional deve ser reciclado…

Internacional do Trabalho têm força de lei no Brasil? 4. Que é acidente de trabalho? 5. Que é doença ocupacional? 6. Que é doença do trabalho? 7. Que é acidente de trajeto? 8. Que é acidente fatal? 9. Que é adicional de insalubridade? Qual a fundamentação legal? 10. A quem é devido adicional de insalubridade? 11. Quais os graus de insalubridade? 12. Que é SIPAT? De que forma a mesma se realiza? 13. Qual a diferença entre CIPA e SIPAT? 14. Que é limite de tolerância?…

natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado. Vamos então entender de maneira mais aprofundada o que significa e como funcionam esses benefícios. Adicional de Insalubridade Todo trabalhador que exercer atividade ou operações insalubres, nos moldes do art. 189, da CLT, terá direito ao adicional de insalubridade respectivo: "Art. 189. Serão consideradas atividades ou operações…

Introdução: O adicional de insalubridade foi instituído pelo Decreto-lei No. 2.162, de 01.05.1940, que definiu em seu artigo 6º que os percentuais de majoração sobre o salário mínimo, para os trabalhadores empregados em atividades insalubres, são de 40%, 20% e 10%, conforme o grau de insalubridade máximo, médio ou mínimo, respectivamente. Esse dispositivo legal é mantido inalterado até hoje no instrumento que consolida as leis do trabalho. A legislação que trata do adicional de…

15 DIREITO DO TRABALHO Da Segurança e Medicina do Trabalho Segundo previsão constitucional, é direito social do trabalhador urbano, rural, avulso e doméstico a redução dos riscos inerentes à atividade que exercem por meio de normas de saúde, higiene e segurança. Nessa vertente, a segurança do trabalho pode ser entendida como todas as ações que visem prevenir acidentes, enquanto a medicina se refere à preservação da saúde do obreiro, embora na prática não exista uma diferença…